Nesta página estão publicadas informações e documentos relacionados a:
Audiências públicas; Comunicados oficiais; Decretos; Instruções normativas; Portarias; Resoluções.
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| Tipo | Número | Data | Autoria | Descrição | Documento |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto | 062/2023 | 28/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Fica nomeado o Sr. Carlos Felipe Rocha Lima, advogado, OAB/ PA Nº 26.695, para o cargo de Assessor Jurídico Municipal | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-62.2023.pdf |
| Decreto | 061/2023 | 28/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Fica nomeado o Sr. Cleiton Belmiro Ataíde, advogado, OAB/ PA Nº 24.238, para o cargo de Assessor Jurídico Municipal | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-61.2023.pdf |
| Decreto | 056/2023 | 16/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Nomear, a contar de 19/06/2023, o Sr. Jaime Luiz de Sousa Pereira, para o cargo de Secretário da Secretaria Municipal de Produção e Agronegócio – SEMPAG. | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/decreto-56.pdf |
| Decreto | 055/2023 | 16/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Nomear, a contar de 19/06/2023, o Sr. Antonio Ricardo Amaral Holanda, para o cargo de Assessor IV | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/decreto-55.pdf |
| Decreto | 054/2023 | 16/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Fica exonerado, a contar de 19/06/2023, o Sr. Jaime Luiz de Sousa Pereira, do cargo de Assessor IV, lotado na Secretaria Municipal de Produção e Agronegócio – SEMPAG | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/decreto-54.pdf |
| Decreto | 053/2023 | 16/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Fica exonerado, a contar de 19/06/2023, o Sr. Antonio Ricardo Amaral Holanda do cargo de Secretário da Secretaria Municipal de Produção e Agronegócio – SEMPAG | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/decreto-53.pdf |
| Decreto | 049/2023 | 07/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Fica decretado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 08 (oito) e 09 (nove) de junho, em razão do ponto facultativo de Corpus Christi, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-N%C2%B049-DE-07-DE-JUNHO-DE-20231.pdf |
| Decreto | 045/2023 | 17/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Fica transferido, pelo período de 12 (doze meses, a contar da publicação deste instrumento, o veículo abaixo descrito entre as respectivas Secretarias | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-no-45-17.2023.pdf |
| Decreto | 041/2023 | 05/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Fica exonerada a Sra. Joelle Cristyne Feitosa Monteiro, advogada OAB/ PA Nº 24.907-B, assessora jurídica, comissionada, matricula funcional nº 125575, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças – SEMAPF | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-41.2023.pdf |
| Decreto | 029/2023 | 03/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Fica decretado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 06 (seis) de abril, quinta-feira, devido à Semana Santa, sem prejuízo da prestação de serviços considerados essenciais | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-N%C2%B029.DE-03-DE-ABRIL-DE-2023.pdf |
| Decreto | 027/2023 | 03/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Ficam nomeados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Executiva do Desenvolvimento do Planejamento Territorial Urbano Sustentável de Santa Izabel do Pará | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-N%C2%B027-de-03-de-Abril-de-2023.pdf |
| Decreto | 025/2023 | 30/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a convocação para a 6ª Conferência Municipal da Cidade de Santa Izabel do Pará, cria a Comissão Organizadora Municipal e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-25.2023.pdf |
| Decreto | 021/2023 | 21/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Nomear, a contar de 03/04/2023, o Sr. Pedro Paulo Magalhães Bezerra, matrícula nº 123835, para o cargo de Assessor IV | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-N%C2%B021-DE-21-DE-MARCO-DE-2023.pdf |
| Decreto | 020/2023 | 21/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Nomear, a contar de 03/04/2023, o Sr. Wesley Denilson Fernandes de Sousa, matrícula nº 125339, para o cargo de Secretário Municipal na Secretaria Integrada de Infraestrutura, Obras, Urbanismo e Serviços Públicos – SEINFRA | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-N%C2%B020.-DE-21-DE-MARCO-DE-2023.pdf |
| Decreto | 019/2023 | 17/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Fica autorizado o contingenciamento de despesas do Município de Santa Izabel do Pará no Grupo de Outras Pessoas Correntes | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-N%C2%B019-DE-17-DE-MARCO-DE-2023.pdf |
| Decreto | 018/2023 | 17/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Fica exonerado, a contar de 02/04/2023, o Sr. Pedro Paulo de Magalhães Bezerra, do cargo de Secretário da Secretaria Integrada de Infraestrutura, Obras, Urbanismo e Serviços Públicos – SEINFRA | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-N%C2%B018.-DE-17-DE-MARCO-DE-2023.pdf |
| Decreto | 017/2023 | 17/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Fica exonerado, a contar de 02/04/2023, o Sr. Wesley Denilson Fernandes de Souza, do cargo de coordenador | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-N%C2%B017.-DE-17-DE-MARCO-DE-2023.pdf |
| Decreto | 016/2023 | 14/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Facultar o ponto ao funcionalismo da Prefeitura, nos dias 20/02/2023, 21/02/2023 e 22/02/2023 | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-16-carnaval-23.pdf |
| Decreto | 015/2023 | 06/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Fica nomeada como membro titular do Conselho Municipal Tutelar de Santa Izabel do Pará, a Sra. Maria Ketiane Gonçalo Moreira, em substituição ao membro titular Sr. Diemison Duarte Amorim | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-15.2023.pdf |
| Decreto | 014/2023 | 03/02/2023 | Gabinete do Prefeito | São consideradas atividades ou operações insalubres aquelas que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham o servidor público municipal a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-14.-2023.pdf |
| Decreto | 012/2023 | 25/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Seja elaborada o Plano Municipal pela Primeira Infância- PMPI deste Município de Santa Izabel do Para, de duração decenal, abrangendo os vários direitos da criança até 6 anos de idade, com abordagem intersetorial e a participação das instituições e setores do governo municipal e da sociedade civil, em consonância com o Plano Nacional pela Primeira Infância 2010-2022. | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-23.2023.pdf |
| Decreto | 009/2023 | 23/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o calendário fiscal de arrecadação tributária e atualização da unidade fiscal do município para o exercício de 2023 | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-09.2023.pdf |
| Decreto | 005/2023 | 09/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Fica exonerada a Sra. MARIA DO SOCORRO BATISTA SPINOSA, servidora efetiva, no cargo de auxiliar de serviços gerais, matrícula funcional n° 1001574, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, devido a requerimento de desligamento, conforme documento anexo (n° 3005/2022) | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-05.2023.pdf |
| Decreto | 004/2023 | 09/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Fica exonerada a Sra. MARIA DO LIVRAMENTO PASSOS SENA, servidora efetiva, no cargo de servente, matricula funcional n° 40284, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED, devido a requerimento de desligamento, conforme documento anexo (n° 3049/2022). | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-04.2023.pdf |
| Decreto | 003/2023 | 04/01/2023 | Gabinete do Prefeito | O auxílio emergencial à gratuidade das pessoas pessoas idosas no transporte público coletivo urbano instituído pela Emenda Constitucional nº 123 de 14 de julho de 2022 | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-03.2023.pdf |
| Decreto | 100/2022 | 30/12/2022 | Gabinete do Prefeito | Fica prorrogado o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Izabel do Pará – SAAE – Lei 411/2022 de 09 de maio de 2022 para o exercício de 2023, em razão de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2022 | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-No-100.2022.pdf |
| Decreto | 099/2022 | 28/12/2022 | Gabinete do Prefeito | Fica estabelecido o valor da tarifa do transporte coletivo urbano, distrital e intramunicipal para ônibus, micro-ônibus e vans, no Município de Santa Izabel do Pará | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-99.2022.pdf |
| Decreto | 098/2022 | 28/12/2022 | Gabinete do Prefeito | Fica constituído o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, para atuação na gestão 2023/2026 | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-No-98.2022.pdf |
| Decreto | 096/2022 | 12/12/2022 | Gabinete do Prefeito | Fica decretado expediente interno do dia 19/12/2022 a 23/12/2022, com horário de funcionamento da administração pública municipal até às 14hs, sendo que para a secretaria municipal de saúde o expediente interno será apenas no dia 23/12/2022 | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-N%C2%B096.-DE-12-DE-DEZEMBRO-DE-2022.pdf |
| Decreto | 094/2022 | 06/12/2022 | Gabinete do Prefeito | Fica decretado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta, no dia 9(nove) de dezembro, sexta-feira | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/decreto-94.2022.pdf |
| Decreto | 093/2022 | 28/11/2022 | Gabinete do Prefeito | Fica nomeada a Sra. Márcia Evelyn Santos da Silva, para o cargo de Assessora Jurídica Municipal | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decretos-93.pdf |
| Decreto | 092/2022 | 28/11/2022 | Gabinete do Prefeito | Fica nomeada a Sra. Yully Tallitha Fonseca Sarraaff Kobayashi, para o cargo de Assessora Jurídica Municipal | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decretos-92.pdf |
| Decreto | 091/2022 | 28/11/2022 | Gabinete do Prefeito | Fina nomeada a Sra. Bruna Roberta Oliveira Palheta, para o cargo de Assessora Jurídica Municipal | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decretos-91.pdf |
| Decreto | 090/2022 | 25/11/2022 | Gabinete do Prefeito | Fica nomeado o Sr Edmo Marcelo Ramos de Oliveira Santos, servidor público municipal, como Coordenador Municipal de Gestão Ambiental | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-No-90-DE-25-DE-NOVEMBRO-DE-2022.pdf |
| Decreto | 089/2022 | 22/11/2022 | Gabinete do Prefeito | Estabelece o horário de funcionamento nas repartições integrantes da administração direta e indireta do Poder Executivo nos dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022, e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-No-89-DE-22-DE-NOVEMBRO-DE-2022.pdf |
| Decreto | 088/2022 | 22/11/2022 | Gabinete do Prefeito | Fica exonerada a Sra Rita de Cássia Lima de Oliveira, assessora jurídica, comissionada, lotada na Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças – SEMAPF | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-exoneracao-Rita.pdf |
| Decreto | 086/2022 | 17/11/2022 | Gabinete do Prefeito | Fica, a Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças de Santa Izabel do Pará, autorizada a promover acordos judiciais e extrajudiciais em processos administrativos e judiciais em que o Município de Santa Izabel do Pará for interessado, autor, réu ou tiver interesse jurídico na qualidade de assistente ou oponente nos casos em que o objeto do processo versar sobre direitos disponíveis e de cunho meramente patrimonial, e que traga efetiva economicidade ao Município | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-No-86-DE-17-DE-NOVEMBRO-DE-2022.pdf |
| Decreto | 084/2022 | 17/11/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear, interinamente, pelo período de 30 (trinta) dias, a Sra Josineide de Jesus Lima Fonseca Assaf, para o cargo de Secretária Municipal Administração, Planejamento e Finanças – SEMAPF, em substituição à Secretária, Sra Claudine Yukari Watanabe Sasaka, afastada por motivo de férias, a partir do dia 01/12/2022 | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-No-84-DE-17-DE-NOVEMBRO-DE-2022.pdf |
| Decreto | 082/2022 | 24/10/2022 | Gabinete do Prefeito | Transferir de 28 de outubro para 14 de novembro de 2022, às comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-N%C2%B082-DE-24-DE-OUTUBRO-DE-2022.pdf |
| Decreto | 081/2022 | 24/10/2022 | Gabinete do Prefeito | Fica autorizada a utilização, de forma gratuita, do transporte coletivo urbano de passageiros por meio de veículos da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, à eleitores que estejam em situação de vulnerabilidade social | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-N%C2%B081DE-24-DE-OUTUBRO-DE-2022.pdf |
| Decreto | 080/2022 | 06/10/2022 | Gabinete do Prefeito | Fica decretado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta, no dia 10 (dez) de outubro, segunda-feira | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-No-80-DE-06-DE-OUTUBRO-DE-2022.pdf |
| Decreto | 079/2022 | 23/09/2022 | Gabinete do Prefeito | Constituir a comissão de política de incentivos ao desenvolvimento sócio-econômico do Município de Santa Izabel do Pará – CPDSE | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-No-79-DE-23-DE-SETEMBRO-DE-2022.pdf |
| Decreto | 078/2022 | 21/09/2022 | Gabinete do Prefeito | Fica nomeado o Sr. Reginaldo Pinheiro dos Santos, servidor público municipal, como Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-N%C2%B078.-DE-21-DE-SETEMBRO-2022.pdf |
| Decreto | 075/2022 | 12/09/2022 | Gabinete do Prefeito | Fica exonerado o Sr Wilson Roberto Paiva Cardoso, vigia, efetivo | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-No-75-DE-12-DE-SETEMBRO-DE-2022.pdf |
| Decreto | 073/2022 | 08/09/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-73.2022.pdf |
| Decreto | 072/2022 | 01/09/2022 | Gabinete do Prefeito | Fica exonerada a Sra Luana Nascimento Duarte, cargo de assessor II, ocupante de cargo em comissão | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-No-72-DE-01-DE-SETEMBRO-DE-2022.pdf |
| Decreto | 071/2022 | 31/08/2022 | Gabinete do Prefeito | Ficam nomeados 4 (quatro) representantes do Poder Público Municipal e 03 (três) membros da categoria para compor a Comissão de Análise e Seleção do Cadastro dos Interessados em Prestar Serviço de Mototaxi em Santa Izabel do Pará | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-N%C2%B071.-DE-31-DE-AGOSTO-DE-2022.pdf |
| Decreto | 070/2022 | 31/08/2022 | Gabinete do Prefeito | Fica exonerada a Sra Ana Maria da Silva Amaral Pereira, servidora efetiva, no cargo de auxiliar administrativo | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-No-70-DE-31-DE-AGOSTO-DE-2022.pdf |
| Decreto | 069/2022 | 26/08/2022 | Gabinete do Prefeito | Fica atualizado o Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS, o qual tem com objetivo articular ações que promovem a mediação, ampliação, articulação e a integração e o fortalecimento das ações de políticas voltadas para as gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-N%C2%B069.2022.pdf |
| Decreto | 068/2022 | 26/08/2022 | Gabinete do Prefeito | Fica exonerada a Sra Ana Paula Cordeiro Jardim, servidora efetiva, no agente de fiscalização | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-No-68-DE-26-DE-AGOSTO-DE-2022.pdf |
| Decreto | 067/2022 | 31/08/2022 | Gabinete do Prefeito | No âmbito do Poder Público Municipal, será atribuição do ordenador de despesas designado pelo Decreto Municipal Nº 58/2022, da Secretaria Integrada de Infraestrutura, Obras, Urbanismo e Serviços Públicos – SEINFRA. | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-67.2022.pdf |
| Decreto | 066/2022 | 22/08/2022 | Gabinete do Prefeito | Regulamenta a Lei Nº 377, de 17 de dezembro de 1019, que cria o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), dispõe sobre a prévia Inspeção de Produtos de Origem Animal e Vegetal, da Produção Artesanal e Industrial de Produtos de Origem Animal e Vegetal e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-No-66.2022.pdf |
| Decreto | 062/2022 | 10/08/2022 | Gabinete do Prefeito | Atualiza a regulamentação dos ditames da Lei Municipal Nº 372/2019 e, consequentemente, revoga o Decreto Nº 83/2019 sobre o funcionamento dos mercados públicos e feiras do município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-No-62.2022.pdf |
| Decreto | 058/2022 | 28/07/2022 | Gabinete do Prefeito | Decreta, no âmbito do Poder Público Municipal, especificamente referente a Secretaria Integrada de Infraestrutura, Obras, Urbanismo e Serviços Públicos – SEINFRA, fica delegada a competência de ordenador de despesas ao servidor público municipal, sr. Wesley Denilson Fernandes de Sousa | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-N%C2%B058-DE-JULHO-DE-2022.pdf |
| Decreto | 057/2022 | 28/07/2022 | Gabinete do Prefeito | Delegar para o Departamento de Tributos, as funções de dirigir, coordenar, supervisionar e fiscalizar, o Setor de Terras desta Municipalidade, ainda que vinculado à Secretaria Integrada de Infraestrutura, Obras, Urbanismo e Serviços Públicos – SEINFRA | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-No-57-DE-28-DE-JULHO-DE-2022.pdf |
| Decreto | 053/2022 | 08/07/2022 | Gabinete do Prefeito | Fica exonerada a Sra Maria de Fátima Gonçalves Marques, servidora efetiva, no cargo de professora | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-No-53-DE-08-DE-JULHO-DE-2022.pdf |
| Decreto | 052/2022 | 08/07/2022 | Gabinete do Prefeito | Fica exonerada a Sra Rosiane do Socorro de Oliveira Viana, servidora efetiva, no cargo de servente | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-No-52-DE-08-DE-JULHO-DE-2022.pdf |
| Decreto | 051/2022 | 08/07/2022 | Gabinete do Prefeito | Fica exonerada a Sra Rosangela Maria dos Santos Damasceno, auxiliar administrativa, efetiva | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-No-51-DE-08-DE-JULHO-DE-2022.pdf |
| Decreto | 050/2022 | 05/07/2022 | Gabinete do Prefeito | Fica decretado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, nos dias 15, 22 e 29 de julho de 2022 | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-N%C2%B050.2022.pdf |
| Decreto | 049/2022 | 30/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Fica decretado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 04 (quatro) de julho (segunda-feira) | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-N%C2%B049.2022.pdf |
| Decreto | 048/2022 | 14/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Fica ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 17 de junho, em razão do feriado de Corpus Christi | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-No-48-DE-14-DE-JUNHO-DE-2022.pdf |
| Decreto | 046/2022 | 08/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Fica exonerada a Sra Sandra do Socorro do Nascimento Silva, servente, efetiva | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-No-46-DE-08-DE-JUNHO-DE-2022.pdf |
| Decreto | 045/2022 | 08/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Fica nomeados os membros Titulares e Suplentes, para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, para o biênio 2022/2024 | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-No-45-DE-08-DE-JUNHO-DE-2022.pdf |
| Decreto | 044/2022 | 07/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Fica exonerado o Sr. Orlando André de Souza, tratorista, efetivo | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-No-44-DE-07-DE-JUNHO-DE-2022.pdf |
| Decreto | 042/2022 | 18/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do Grupo Institucional de Poder Público – GIPP e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO.N%C2%B0042.2022.pdf |
| Decreto | 040/2022 | 28/04/2022 | Gabinete do Prefeito | Altera o parágrafo único do art.2 do Decreto Municipal Nº 28, passando a constar a seguinte redação: Fica dispensada a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais em locais abertos | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-No-40.2022.pdf |
| Decreto | 036/2022 | 20/04/2022 | Gabinete do Prefeito | Fica nomeado o Sr. Alberto Souto Granhen, como Coordenador Municipal de Transporte | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-36.2022.pdf |
| Decreto | 035/2022 | 20/04/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomeia servidor público municipal como coordenador municipal de trânsito | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-35.2022.pdf |
| Decreto | 034/2022 | 19/04/2022 | Gabinete do Prefeito | Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 22 (vinte e dois) de abril. sexta-feira, em razão do feriado de Tiradentes | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-34.2022.pdf |
| Decreto | 033/2022 | 13/04/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da parcela do imposto predial e territorial urbano/coleta de lixo do exercício de 2022 | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-33.2022.pdf |
| Decreto | 032/2022 | 12/04/2022 | Gabinete do Prefeito | Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 14 (quatorze) de abril. quinta-feira, devido à semana santa | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-32.2022.pdf |
| Decreto | 031/2022 | 07/04/2022 | Gabinete do Prefeito | Exonera agente comunitário de saúde, efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SMS | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-31.2022.pdf |
| Decreto | 030/2022 | 07/04/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomeia o Sr. Raimundo Roberto Santos França, como coordenador municipal de proteção e defesa social do Município de Santa Izabel do Pará | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-30.2022.pdf |
| Decreto | 029/2022 | 04/04/2022 | Gabinete do Prefeito | Exonera Assistente Administrativo, efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-29.2022.pdf |
| Decreto | 028/2022 | 31/03/2022 | Gabinete do Prefeito | Estabelece medidas sanitárias relativas as alterações na atividade comercial durante o estado de calamidade pública causada pela Covid-19 e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-28.2022.pdf |
| Decreto | 027/2022 | 22/03/2022 | Gabinete do Prefeito | Designa a servidora pública, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Trabalho de Promoção Social, para ser representante da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-27.2022.pdf |
| Decreto | 026/2022 | 09/03/2022 | Gabinete do Prefeito | Exonera diretora do setor pessoal, temporária, lotada na Secretaria Municipal de Administração, planejamento e Finanças – SEMAPF | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-26.2022.pdf |
| Decreto | 025/2022 | 09/03/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-25.2022.pdf |
| Decreto | 024/2022 | 25/02/2022 | Gabinete do Prefeito | Prorrogar a nomeação, por mais 60 (sessenta) dias, da Sra. Josineide de Jesus Lima Fonseca Assaf, como secretária interina da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças (SEMAPF) | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/03/DECRETO-24-2022.pdf |
| Decreto | 023/2022 | 24/02/2022 | Gabinete do Prefeito | Facultar o ponto ao funcionalismo da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, nos dias 28/02/2022, 1º e 02/03/2022, respectivamente, 2ª e 3ª feira de carnaval e 4ª feira de cinzas | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-23.2022.pdf |
| Decreto | 022/2022 | 11/02/2022 | Gabinete do Prefeito | Exonera servidora concursada, no cargo de servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-22.2022.pdf |
| Decreto | 021/2022 | 09/02/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a instituição do Cartão Municipal do Produtor de Agricultura Familiar no Município de Santa Izabel do Pará | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/03/DECRETO-21-2022.pdf |
| Decreto | 019/2022 | 04/02/2022 | Gabinete do Prefeito | Exonera servidora concursada, no cargo de servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-19.2022.pdf |
| Decreto | 018/2022 | 01/02/2022 | Gabinete do Prefeito | Torna Pública a realização da Conferência Municipal de Educação – Etapa Municipal da IV Conferência Nacional de Educação – CONAE 2022 e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-n%C2%B0-18-de-01-de-fevereiro-de-2022.pdf |
| Decreto | 017/2022 | 01/02/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre prorrogação de nomeação | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-N%C2%B017de-01-de-fevereiro-de-2022-1.pdf |
| Decreto | 016/2022 | 27/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Declara luto oficial pelo falecimento do Sr. Yasuhide Watanabe | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-16.22-Luto-Yasuhide-Watanabe.pdf |
| Decreto | 015/2022 | 25/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público externo nas Repartições Públicas Municipais a contar a partir de 26 de janeiro de 2022 a 04 de fevereiro de 2022 | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/03/decreto-15-2022.pdf |
| Decreto | 012/2022 | 05/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre os intervalos para o Licenciamento Ambiental das atividades descritas nos anexos I e II da Resolução COEMA Nº 162/2021, no âmbito do Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/03/decreto-12-2022.pdf |
| Decreto | 011/2022 | 05/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no âmbito do Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/03/DECRETO-11-2022.pdf |
| Decreto | 010/2022 | 05/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o Calendário Fiscal de Arrecadação Tributária e Atualização da Unidade Fiscal do Município para o Exercício de 2022 | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/03/DECRETO-N.-10.2022.pdf |
| Decreto | 006/2022 | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear, o Sr. Luiz Cláudio de Nascimento Ferreira, para o cargo de Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal de Santa Izabel do Pará | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-06.2022.pdf |
| Decreto | 005/2022 | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear, o Sr. Melquesedeque Alves Filho, para o cargo de Assessor IV, na Secretária Integrada de Infraestrutura, Obras e Urbanismo e Serviços Públicos – SEINFRA | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/03/DECRETO-No-05.2022.pdf |
| Decreto | 004/2022 | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomear, interinamente, pelo período de 30 (trinta) dias, a Sra. Josineide de Jesus Lima Fonseca Assaf, para o cargo de Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, em substituição a Secretária Claudine Yukari Watanabe Sasaka, afastada por motivo de licença | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-04.22-Nomeacao-Josineide.pdf |
| Decreto | 003/2022 | 03/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Nomeia para o cargo de Controladora nas Secretarias Municipais | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-03.22.pdf |
| Decreto | 221/2021 | 17/12/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomeia contribuinte por substituição tributária e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-N%C2%B0221.2021.pdf |
| Decreto | 220/2021 | 17/12/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear, o Sr. Raimundo Roberto Santos França, para o cargo de Secretário Municipal, na Secretaria Municipal de Defesa Social – SEMDS | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-N%C2%B0220.2021.pdf |
| Decreto | 215/2021 | 16/12/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a suspensão de atendimento ao público externo nas repartições públicas municipais | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-215.21.pdf |
| Decreto | 208/2021 | 27/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Fica exonerada do cargo de Auxiliar Administrativa, Concursada, por aposentadoria por tempo de contribuição | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-208.21.pdf |
| Decreto | 207/2021 | 27/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Fica exonerada do cargo de Assistente Social, Concursada | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-207.21.pdf |
| Decreto | 205/2021 | 25/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre transferência de Ponto Facultativo do dia 28 de outubro, para o dia 29 de outubro | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-205.21.pdf |
| Decreto | 204/2021 | 25/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Fixa os valores e estabelece normas à concessão de diárias para viagem ao território nacional e ao exterior do pessoal da administração direta, Autarquia e dos Conselheiros Municipais | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Munici%CC%81pio-de-Santa-Izabel-do-Para%CC%81.pdf |
| Decreto | 203/2021 | 15/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a XII Conferência Municipal de Saúde do Município de Santa Izabel do Pará | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-203.21.pdf |
| Decreto | 201/2021 | 15/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Fica exonerada do cargo de Técnica de Enfermagem, Concursada | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-201.21.pdf |
| Decreto | 200/2021 | 07/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o ponto facultativo | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-200.21.pdf |
| Decreto | 198/2021 | 01/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre Comissão de Leilão do Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-198.21.pdf |
| Decreto | 197/2021 | 01/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre homologação de edital de notificação – leilão no Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Doc-Oct-19-20211.pdf |
| Decreto | 196/2021 | 01/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre homologação de edital de leilão no Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-196.21.pdf |
| Decreto | 195/2021 | 30/09/2021 | Gabinete do Prefeito | Fica exonerada servidora Concursada, no cargo de Professor III, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, por aposentadoria por tempo de serviço concedida através do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-195.21.pdf |
| Decreto | 194/2021 | 30/09/2021 | Gabinete do Prefeito | Designa para a função de Diretora do Departamento Tributário desta municipalidade | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-194.21.pdf |
| Decreto | 128/2021 | 01/09/2021 | Gabinete do Prefeito | Fica exonerada servidora Concursada, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde-SMS, a pedido da mesma | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-128.21.pdf |
| Decreto | 127/2021 | 01/09/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o Ponto Facultativo | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-127.21.pdf |
| Decreto | 193/2021 | 17/09/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-193.21.pdf |
| Decreto | 192/2021 | 17/09/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear para o cargo de Assessor IV na função de Diretor de Departamento de Agricultura | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-192.21.pdf |
| Decreto | 191/2021 | 17/09/2021 | Gabinete do Prefeito | Fica exonerado do cargo de Secretário de Agricultura, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-191.21.pdf |
| Decreto | 187/2021 | 17/09/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a prorrogação do Mandato do Conselho Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-187.21.pdf |
| Decreto | 185/2021 | 03/09/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes do conselho de alimentação escolar | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-185.21.pdf |
| Decreto | 190/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-190.21.pdf |
| Decreto | 189/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-189.21.pdf |
| Decreto | 184/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-184.21.pdf |
| Decreto | 183/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-183.21.pdf |
| Decreto | 182/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-182.21.pdf |
| Decreto | 181/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-181.21.pdf |
| Decreto | 176/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-176.21.pdf |
| Decreto | 174/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-174.21.pdf |
| Decreto | 173/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-173.21.pdf |
| Decreto | 123/2021 | 31/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Estabelece medidas sanitárias relativas as alterações na atividade comercial durante o estado de calamidade pública causado pela Covid-19 | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-123.21.pdf |
| Decreto | 122/2021 | 25/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Fica exonerada servidora Concursada, no cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social-SEMTEPS, por aposentadoria concedida através do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-122.21.pdf |
| Decreto | 172/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-172.21.pdf |
| Decreto | 171/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-171.21.pdf |
| Decreto | 170/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-170.21.pdf |
| Decreto | 169/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-169.21.pdf |
| Decreto | 168/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-168.21.pdf |
| Decreto | 167/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-167.21.pdf |
| Decreto | 166/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-166.21.pdf |
| Decreto | 165/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-165.21.pdf |
| Decreto | 164/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-164.21.pdf |
| Decreto | 163/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-163.21.pdf |
| Decreto | 162/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-162.21.pdf |
| Decreto | 161/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-161.21.pdf |
| Decreto | 160/2021 | 08/02/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-160.21.pdf |
| Decreto | 159/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-159.21.pdf |
| Decreto | 158/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-158.21.pdf |
| Decreto | 157/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-157.21.pdf |
| Decreto | 156/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-156.21.pdf |
| Decreto | 154/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-154.21.pdf |
| Decreto | 153/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-153.21.pdf |
| Decreto | 152/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-152.21.pdf |
| Decreto | 151/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-151.21.pdf |
| Decreto | 150/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-150.21.pdf |
| Decreto | 149/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-149.21.pdf |
| Decreto | 148/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-148.21.pdf |
| Decreto | 147/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-147.21.pdf |
| Decreto | 146/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-146.21.pdf |
| Decreto | 145/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-145.21.pdf |
| Decreto | 144/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-144.21.pdf |
| Decreto | 143/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-143.21.pdf |
| Decreto | 142/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-142.21.pdf |
| Decreto | 141/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-141.21.pdf |
| Decreto | 140/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-140.21.pdf |
| Decreto | 139/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-139.21.pdf |
| Decreto | 138/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-138.21.pdf |
| Decreto | 137/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-137.21.pdf |
| Decreto | 136/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-136.21.pdf |
| Decreto | 135/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-135.21.pdf |
| Decreto | 134/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-134.21.pdf |
| Decreto | 180/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-180.21.pdf |
| Decreto | 179/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-179.21.pdf |
| Decreto | 178/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-178.21.pdf |
| Decreto | 177/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-177.21.pdf |
| Decreto | 175/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-175.21.pdf |
| Decreto | 155/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-155.21.pdf |
| Decreto | 133/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-133.21.pdf |
| Decreto | 132/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-132.21.pdf |
| Decreto | 131/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-131.21.pdf |
| Decreto | 130/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-130.21.pdf |
| Decreto | 129/2021 | 02/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-129.21.pdf |
| Decreto | 124/2021 | 31/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Regulamenta a aplicação da Lei Federal n° 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – no âmbito da Administração Municipal direta e indireta do Município de Santa Izabel do Pará | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-124.2021.pdf |
| Decreto | 120/2021 | 23/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Estabelece medidas relativas a emissão de Licenciamento Ambiental | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-120.21.pdf |
| Decreto | 118/2021 | 10/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Fica exonerada servidora Concursada, no cargo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, por aposentadoria concedida através do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-118.21.pdf |
| Decreto | 113/2021 | 06/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de setor e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-113.21.pdf |
| Decreto | 119/2021 | 30/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de analise e seleção do cadastro dos interessados em prestar serviço de moto-taxi no Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-119.21.pdf |
| Decreto | 112/2021 | 28/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Designa a comissão permanente de licitações para atuar no âmbito da autarquia municipal de serviço autônomo de água e esgoto | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-112.21.pdf |
| Decreto | 111/2021 | 28/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a reabertura de Crédito Adicional Extraordinário em favor da Secretaria Municipal da Cultura | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-N%C2%B0-111-2021.pdf |
| Decreto | 109/2021 | 23/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do comitê municipal do Programa Primeira Infância e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-109.21.pdf |
| Decreto | 108/2021 | 15/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre exoneração e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-108.21.pdf |
| Decreto | 107/2021 | 20/07/2021 | Gabinete do Prefeito | O presente decreto estabelece medidas sanitárias relativas as alterações na atividade comercial durante o estado de calamidade pública causado pela Covid-19 e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/CamScanner-07-22-2021-12.45.50.pdf |
| Decreto | 104/2021 | 15/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre exoneração e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-104.21.pdf |
| Decreto | 103/2021 | 12/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o Ponto Facultativo | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-103.21.pdf |
| Decreto | 102/2021 | 12/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o Ponto Facultativo | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-102.21.pdf |
| Decreto | 101/2021 | 12/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o Ponto Facultativo | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-101.21.pdf |
| Decreto | 099/2021 | 01/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o Ponto Facultativo | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-099.21.pdf |
| Decreto | 105/2021 | 29/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Decreta medidas sanitárias relativas as alterações na atividade comercial durante o estado de calamidade pública causada pelo COVID-19 e dá outras providências, tendo como premissa as medidas de distanciamento expedidas pelo Estado do Pará, por meio do Decreto Estatual Nº 830/2020. | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-N%C2%BA105-DE-JUNHO-DE-2021.pdf |
| Decreto | 098/2021 | 18/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de Secretaria e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-098.21.pdf |
| Decreto | 097/2021 | 17/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Prorrogação do Prazo para o Pagamento da parcela do Imposto predial a Territorial urbano/coleta de lixo do exercícios de de 2021″ | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-N%C2%BA-97-DE-JUNHO-DE-2021.pdf |
| Decreto | 096/2021 | 12/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar o Sr. Thiago da Luz Rodrigues, do cargo de Agente de Combate a Dengue | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-096.21.pdf |
| Decreto | 095/2021 | 10/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-095.21.pdf |
| Decreto | 094/2021 | 10/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-094.21.pdf |
| Decreto | 093/2021 | 10/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar a pedido o Sr. Deusdedith Freire Brasil Junior, do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-093.21.pdf |
| Decreto | 092/2021 | 10/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonerar a pedido o Sr. Wilson Queiroz de Miranda Junior, de Assessor IV | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-092.21.pdf |
| Decreto | 089/2021 | 14/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Fica instituído o sistema eletrônico de escrituração e declaração de serviços cartorários | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-89.2021.pdf |
| Decreto | 088/2021 | 14/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Fica instituído o sistema eletrônico de emissão de Nota Fiscal de Serviços – NFS-e | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-88.2021.pdf |
| Decreto | 087/2021 | 14/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Os estabelecimentos de Ensino conforme item de serviço 8 ficam obrigados a declarar as operações tributáveis decorrentes da receita bruta mensal, bem como a emissão do NFSe – Nota Fiscal de Serviços Eletrônica | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-87.2021.pdf |
| Decreto | 086/2021 | 14/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Fica instituído a Declaração Eletrônica das Atividades de Transporte Público Coletivo de Passageiro por Ônibus | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-86.2021.pdf |
| Decreto | 085/2021 | 14/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Fica instituído a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DESIF, sistema de declaração eletrônica paraa registro, cálculo e emissão do respectivo documento de arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-85.2021.pdf |
| Decreto | 091/2021 | 17/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes do Conselho Municipal de Educação | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-091.21.pdf |
| Decreto | 082/2021 | 24/05/2021 | Gabinete do Prefeito | O presente decreto estabelece medidas relativas a emissão Licenciamento Ambiental aos empreendimentos caracterizados como bar, conveniência e atividades similares | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-82.2021.pdf |
| Decreto | 081/2021 | 26/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonera a Sra. Maria Magali da Silva Hugues, do cargo de Professor | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-081.21.pdf |
| Decreto | 080/2021 | 26/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonera a Sra. Raquel Laune Sousa, do cargo de Professor | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-080.21.pdf |
| Decreto | 079/2021 | 26/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonera a Sra. Maria da Conceição Pontes, do cargo de Servente | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-079.21.pdf |
| Decreto | 076/2021 | 19/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Estabelece medidas sanitárias relativas as alterações na abertura comercial durante o estado de calamidade pública causada pela Covid-19, e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-76.2021.pdf |
| Decreto | 075/2021 | 30/04/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonera a Sra. Maria Nely da Rocha Ferreira, do cargo de Servente | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-075.21.pdf |
| Decreto | 074/2021 | 30/04/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonera a Sra. Ana Socorro Ferreira de Souza Cruz, do cargo de Professor | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-074.21.pdf |
| Decreto | 073/2021 | 30/04/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonera a Sra. Angela Maria de Faro Souza, do cargo de Professor | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-073.21.pdf |
| Decreto | 072/2021 | 30/04/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonera a Sra. Sonia Maria do Rosario Silva, do cargo de Professor | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-072.21.pdf |
| Decreto | 071/2021 | 30/04/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonera a Sra. Izabel Cristina Soares, do cargo de Professor | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-071.21.pdf |
| Decreto | 068/2021 | 30/04/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonera a Sra. Olga Guedes Chagas, do cargo de Servente | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-068.21.pdf |
| Decreto | 067/2021 | 30/04/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonera o Sr. Pedro Aguiar dos Santos, do cargo de Tratorista | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-067.21.pdf |
| Decreto | 065/2021 | 30/04/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonera a Sra. Ana Rosa Vasconcelos da Silva Siqueira, do cargo de Professor | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-065.21.pdf |
| Decreto | 063/2021 | 30/04/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonera a Sra. Ivaneide Ferreira da Silva, do cargo de Professor | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-063.21.pdf |
| Decreto | 062/2021 | 30/04/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonera a Sra. Maria Luciene Jaques Rodrigues, do cargo de Professor | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-062.21.pdf |
| Decreto | 061/2021 | 30/04/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonera a Sra. Carmelia Soares de Moraes, do cargo de Professo | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-061.21.pdf |
| Decreto | 058/2021 | 30/04/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonera a Sra. Eneida Pinto do Amaral, do cargo de Professor | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-058.21.pdf |
| Decreto | 057/2021 | 30/04/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonera a Sra. Eurydice Menezes de Lima, do cargo de Professor | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-057.21.pdf |
| Decreto | 053/2021 | 29/04/2021 | Gabinete do Prefeito | Medidas sanitárias relativas as alterações na atividades comercial durante o estado de calamidade pública causado pela COVID-19 | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto2.pdf |
| Decreto | 051/2021 | 23/04/2021 | Gabinete do Prefeito | O presente Decreto estabelece medidas sanitárias relativas as alterações na atividade comercial durante o estado de calamidade pública causado pela Covid-19 e dá outras providências, tendo como premissas as medidas de distanciamento expedidas pelo Estado do Pará, por meio do Decreto Estadual Nº 800/2020 | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-051.21.pdf |
| Decreto | 049/2021 | 20/04/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre homologação de edital de leilão no município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/049.2021.pdf |
| Decreto | 046/2021 | 16/04/2021 | Gabinete do Prefeito | O presente Decreto estabelece medidas sanitárias relativas as alterações na atividade comercial durante o estado de calamidade pública causado pela Covid-19 e dá outras providências, tendo como premissas as medidas de distanciamento expedidas pelo Estado do Pará, por meio do Decreto Estadual Nº 800/2020 | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-046.21.pdf |
| Decreto | 059/2021 | 30/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonera a Sra. Maria de Fátima de Souza Lyra, do cargo de Agente Comunitária de Saúde | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-059.21.pdf |
| Decreto | 056/2021 | 30/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonera a Sra. Maria Ivone Nascimento de Souza Pinto do cargo de Auxiliar Administrativo | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-056.21.pdf |
| Decreto | 045/2021 | 29/03/2021 | Gabinete do Prefeito | O presente Decreto estabelece medidas sanitárias relativas as alterações na atividade comercial durante o estado de calamidade pública causado pela Covid-19 e dá outras providências, tendo como premissas as medidas de distanciamento expedidas pelo Estado do Pará, por meio do Decreto Estadual Nº 800/2020 | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-045.21.pdf |
| Decreto | 044/2021 | 26/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre Luto Oficial | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-044.21.pdf |
| Decreto | 042/2021 | 22/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre Luto Oficial | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-042.21.pdf |
| Decreto | 070/2021 | 30/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonera a Sra. Maria Eliete da Silva Brito, do cargo de Professor | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-070.21.pdf |
| Decreto | 069/2021 | 30/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonera a Sra. Edna Maria Carvalho de Oliveira, do cargo de Professor | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-069.21.pdf |
| Decreto | 066/2021 | 30/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonera a Sra. Miracy das Graças Alves da Silva, do cargo de Auxiliar Administrativo | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-066.21.pdf |
| Decreto | 060/2021 | 30/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonera a Sra. Norma Suely Pereira da Silva, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-060.21.pdf |
| Decreto | 040/2021 | 18/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Estabelece medidas sanitárias relativas as alterações na atividade comercial durante o estado de calamidade pública causado pela Covid-19 e dá outras providências, tendo como premissa as medidas de distanciamento expedidas pelo Estado do Pará, por meio do Decreto Estadual Nº 800/2020 | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-040.21.pdf |
| Decreto | 039/2021 | 15/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Declara estado de calamidade pública no Município de Santa Izabel do Pará, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causado pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/DECRETO_1617717189.pdf |
| Decreto | 038/2021 | 10/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre homologação de edital de notificação de leilão no Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/DECRETO_1617121952.pdf |
| Decreto | 037/2021 | 05/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-037.21.pdf |
| Decreto | 036/2021 | 05/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-036.21.pdf |
| Decreto | 035/2021 | 05/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-035.21.pdf |
| Decreto | 034/2021 | 10/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Estabelece medidas sanitárias relativas as alterações na atividade comercial durante o estado de calamidade pública causado pela Covid-19 e dá outras providências, tendo como premissa as medidas de distanciamento expedidas pelo Estado do Pará, por meio do Decreto Estadual Nº 800/2020 | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-034.21.pdf |
| Decreto | 033/2021 | 05/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Estabelece medidas sanitárias relativas as alterações na atividade comercial durante o estado de calamidade pública causado pela Covid-19 e dá outras providências, tendo como premissa as medidas de distanciamento expedidas pelo Estado do Pará, por meio do Decreto Estadual Nº 800/2020 | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-033.21.pdf |
| Decreto | 032/2021 | 04/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Estabelece medidas relativas a emissão de Licenciamento Ambiental aos empreendimentos caracterizados como Bar, Lojas de conveniência e atividades similares | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-032.21.pdf |
| Decreto | 031/2021 | 03/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Estabelece medidas sanitárias relativas as alterações na atividade comercial durante o estado de calamidade pública causado pela Covid-19 e dá outras providências, tendo como premissa as medidas de distanciamento expedidas pelo Estado do Pará, por meio do Decreto Estadual Nº 800/2020 | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-031.21.pdf |
| Decreto | 026/2021 | 05/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonera a pedido o Sr. Melquesedeque Alves Filho, do cargo de Secretário Municipal de Transporte | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-026.21.pdf |
| Decreto | 064/2021 | 23/02/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonera a Sra. Cleunice Silva de Oliveira, do cargo de Professor | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-064.21.pdf |
| Decreto | 030/2021 | 24/02/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre homologação dos membros interessados em prestar serviços de moto-taxi no Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-030.21.pdf |
| Decreto | 029/2021 | 24/02/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre nomeação, e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-029.21.pdf |
| Decreto | 028/2021 | 24/02/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração, e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-028.21.pdf |
| Decreto | 027/2021 | 19/02/2021 | Gabinete do Prefeito | Estabelece medidas sanitárias reativas as alterações na atividade comercial durante o estado de calamidade pública causado pelo Covid-19, e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-027.21.pdf |
| Decreto | 025/2021 | 15/02/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre luto oficial | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-025.21.pdf |
| Decreto | 024/2021 | 05/02/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação de secretaria, e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-024.21.pdf |
| Decreto | 023/2021 | 05/02/2021 | Gabinete do Prefeito | Exonera a pedido o Sr. Vyctor Alberto dos Santos Trindade do cargo de Assessor IV | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-023.21.pdf |
| Decreto | 022/2021 | 01/02/2021 | Gabinete do Prefeito | Estabelece medidas sanitárias relativas as alterações na abertura comercial durante o estado de calamidade pública causada pela Covid-19, e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/DECRETO_1612437412.pdf |
| Decreto | 041/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-041.21.pdf |
| Decreto | 021/2021 | 28/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Estabelece medidas sanitárias relativas as alterações na abertura comercial durante o estado de calamidade pública causado pela Covid-19, e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-021.21.pdf |
| Decreto | 020/2021 | 22/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Estabelece medidas sanitárias relativas as alterações na abertura comercial durante o estado de calamidade pública causados pela Covid-19, e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-020.21.pdf |
| Decreto | 019/2021 | 20/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Nomear, o Sr José Angelo Souza de Miranda, para o cargo de Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/decreto-19.2021.pdf |
| Decreto | 018/2021 | 20/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Estabelece medidas sanitárias relativas as alterações na abertura comercial durante o estado de calamidade pública causada pela Covid-19, e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/DECRETO_1611231982.pdf |
| Decreto | 017/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre nomeação, e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-017.21.pdf |
| Decreto | 016/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre nomeação e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/1623159696134.pdf |
| Decreto | 015/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre nomeação de secretaria, e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-015.21.pdf |
| Decreto | 014/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação, e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-014.21.pdf |
| Decreto | 013/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação, e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-013.21.pdf |
| Decreto | 012/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação, e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-012.21.pdf |
| Decreto | 011/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação, e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-011.21.pdf |
| Decreto | 010/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação, e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-010.21.pdf |
| Decreto | 009/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação, e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-09.21.pdf |
| Decreto | 008/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação, e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-08.21.pdf |
| Decreto | 007/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação, e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-07.21.pdf |
| Decreto | 006/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação, e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-06.21.pdf |
| Decreto | 005/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação, e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-05.21.pdf |
| Decreto | 004/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação, e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-04.21.pdf |
| Decreto | 003/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação, e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-03.21.pdf |
| Decreto | 002/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o ponto facultativo | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-02.21.pdf |
| Decreto | 001/2021 | 04/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o calendário fiscal de arrecadação tributária e atualização da unidade fiscal do município para o exercício de 2021 | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-01.21.pdf |
| Decreto | 179/2020 | 17/12/2020 | Gabinete do Prefeito | Estabelece medidas sanitárias relativas na abertura comercial durante o estado de calamidade pública causado pelo Covid-19, e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/DECRETO_1608583971.pdf |
| Decreto | 176/2020 | 07/12/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Desporto, por meio da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/DECRETO_1607607299.pdf |
| Decreto | 175/2020 | 27/11/2020 | Gabinete do Prefeito | Estabelece medidas sanitárias relativas as alterações na abertura comercial durante o estado de calamidade pública causando pela Covid-19, e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/DECRETO_1611081743.pdf |
| Decreto | 108/2020 | 25/11/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre nomeação de agente de fiscalização de transportes públicos | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/01/Decreto-108.2020.pdf |
| Decreto | 166/2020 | 21/10/2020 | Gabinete do Prefeito | Regulamenta, no âmbito Municipal, a Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e Decreto Federal Nº 10.464 de 17 de agosto de 2020, que dispõem sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/DECRETO_1606419222.pdf |
| Decreto | 165/2020 | 26/10/2020 | Gabinete do Prefeito | Estabelece medidas sanitárias relativas as alterações na abertura comercial durante o estado de calamidade pública causando pela Covid-19, e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/DECRETO_1611081687.pdf |
| Decreto | 161/2020 | 23/09/2020 | Gabinete do Prefeito | Estabelece medidas sanitárias relativas as alterações na abertura comercial durante o estado de calamidade pública causando pela Covid-19, e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/DECRETO_1605114651.pdf |
| Decreto | 151/2020 | 03/09/2020 | Gabinete do Prefeito | Estabelece medidas sanitárias relativas as alterações na abertura comercial durante o estado de calamidade pública causado pela Covid-19, e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/DECRETO_1605114621.pdf |
| Decreto | 142/2020 | 14/07/2020 | Gabinete do Prefeito | Estabelece medidas sanitárias relativas à abertura comercial seletiva durante o estado de calamidade pública causado pelo Covid-19 a produzirem efeitos a partir de 14 de julho de 2020, e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/DECRETO_1605114580.pdf |
| Decreto | 141/2020 | 03/07/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o Ponto Facultativo | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/DECRETO_1593798260.pdf |
| Decreto | 140/2020 | 01/07/2020 | Gabinete do Prefeito | Estabelece medidas sanitárias relativas à abertura comercial seletiva durante o estado de calamidade pública causando pelo Covid-19 a produzirem efeitos a partir de 02 de julho de 2020, e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/DECRETO_1593711176.pdf |
| Decreto | 136/2020 | 18/06/2020 | Gabinete do Prefeito | Estabelece medidas Sanitárias relativas à abertura comercial seletiva durante o estado de calamidade pública causado pela Covid-19 a produzirem efeitos a partir de 19 de junho d 2020, e dá outras providências, tendo como premissa as medidas de distanciamento controlado expedidas pelo Estado do Pará, por meio do Decreto Estatual Nº 777/2020 | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/DECRETO_1592572457.pdf |
| Decreto | 132/2020 | 05/06/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre Ponto Facultativo | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/DECRETO_1592570789.pdf |
| Decreto | 129/2020 | 05/06/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação, e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/DECRETO_1592570681.pdf |
| Decreto | 128/2020 | 05/06/2020 | Gabinete do Prefeito | Exonera a pedido a Sra. Maria José dos Santos Assunção, do cargo de Assessor IV, lotado na Secretaria Municipal de Saúde | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/DECRETO_1592570645.pdf |
| Decreto | 127/2020 | 05/06/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação, e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/DECRETO_1592570611.pdf |
| Decreto | 126/2020 | 05/06/2020 | Gabinete do Prefeito | Exonera a pedido o Sr. Melquesedeque Alves Filho, do Cargo de Secretário Municipal de Transporte | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/DECRETO_1592570572.pdf |
| Decreto | 125/2020 | 05/06/2020 | Gabinete do Prefeito | Exonera a pedido o Sr. Melquesedeque Alves Filho, do cargo de Secretário Municipal de Saúde | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/DECRETO_1592570542.pdf |
| Decreto | 124/2020 | 05/06/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação, e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/DECRETO_1592570514.pdf |
| Decreto | 123/2020 | 05/06/2020 | Gabinete do Prefeito | Exonera a pedido o Sr. Gilvandro da Silva Andrade, do cargo de Assessor III, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/DECRETO_1592570455.pdf |
| Decreto | 121/2020 | 25/05/2020 | Gabinete do Prefeito | Exonera a Sra. Terezinha sousa de Oliveira, do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/DECRETO_1592570391.pdf |
| Decreto | 120/2020 | 25/05/2020 | Gabinete do Prefeito | Exonera a Sra. Maria de Jesus Ferreira da Silva, do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/DECRETO_1592570354.pdf |
| Decreto | 119/2020 | 25/05/2020 | Gabinete do Prefeito | Exonera a Sra. Prisca Socorro de Sousa Silva, do Cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/DECRETO_1592570306.pdf |
| Decreto | 118/2020 | 26/05/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a adesão expressa ao Decreto Estatual Nº 777/2020, bem como, sobre medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia do Covid-19, no âmbito de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/DECRETO_1590507733.pdf |
| Decreto | 133/2020 | 01/04/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação, e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/DECRETO_1592570840.pdf |
| Decreto | 131/2020 | 01/04/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação, e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/DECRETO_1592570758.pdf |
| Decreto | 130/2020 | 01/04/2020 | Gabinete do Prefeito | Exonera, a pedido o Sr. Marcelo Ricardo dos Santos Leal, do cargo de Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/DECRETO_1592570715.pdf |
| Decreto | 113/2020 | 29/04/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o estado de transmissão comunitária do Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/DECRETO_1588268406.pdf |
| Decreto | 111/2020 | 22/04/2020 | Gabinete do Prefeito | Prorroga o prazo de suspensão das atividades no âmbito do Município de Santa izabel do Pará, nos termos do Decreto Municipal Nº 91/2020, e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/DECRETO_1588268321.pdf |
| Decreto | 100/2020 | 15/04/2020 | Gabinete do Prefeito | Prorroga o prazo de suspensão das atividades no âmbito do Município de Santa Izabel do Pará, nos termos do Decreto Municipal Nº 91/2020, e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/DECRETO_1587066222.pdf |
| Decreto | 099/2020 | 15/04/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o Ponto Facultativo | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/DECRETO_1587052044.pdf |
| Decreto | 094/2020 | 31/03/2020 | Gabinete do Prefeito | Prorroga o prazo de suspensão das atividades no âmbito do Município de Santa Izabel do Pará, nos termos do Decreto Municipal Nº 91/2020 e altera alguns dispositivos do Decreto Municipal Nº 92/2020, e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/DECRETO_1585685615.pdf |
| Decreto | 093/2020 | 25/03/2020 | Gabinete do Prefeito | Altera alguns dispositivos do Decreto Municipal Nº 92/2020, e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/DECRETO_1585685481.pdf |
| Decreto | 092/2020 | 23/03/2020 | Gabinete do Prefeito | Declara situação de emergência no Município de Santa Izabel do Pará e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/DECRETO_1585685117.pdf |
| Decreto | 091/2020 | 18/03/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre as medidas de enfreamento, no âmbito do Município de Santa Izabel do Pará, à pandemia do Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/04/DECRETO_1585684961.pdf |
| Portaria | 024/2023 | 07/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Instituir COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS, com objetivo de avaliação de bens e materiais constantes no Patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, que possam vir a ser doados através de campanha de coleta com destinação ambientalmente correta. | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-CONJUNTA-N%C2%B024.2023-bens-inserviveis.pdf |
| Portaria | 063/2023 | 07/06/2023 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR, a partir de 07/06/2022, a servidora abaixo citada para exercer o cargo de Fiscal do Contrato n° 2023.06.02.01 | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-SEMAPF-N%C2%B063.2023.pdf |
| Portaria | 001/2023 | 12/06/2023 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR, a partir de 12/06/2023, o servidor abaixo citado para exercer o cargo de Fiscal do Contrato n° 2023.06.07.01 | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-01.2023-gabinete.pdf |
| Portaria | 043/2023 | 04/05/2023 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR, a partir de 04/05/2023, a servidora abaixo citada para exercer o cargo de Fiscal do Contrato n° 2023.04.10.05 | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-SAUDE-N%C2%B043.2023-medicamento.pdf |
| Portaria | 042/2023 | 04/05/2023 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR, a partir de 04/05/2023, a servidora abaixo citada para exercer o cargo de Fiscal do Contrato n° 2023.04.10.04 | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-SAUDE-N%C2%B042.2023.pdf |
| Portaria | 033/2023 | 19/05/2023 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR, a contar partir de 19/05/2023, como membros da comissão permanente de licitações, os Srs. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS, ITAMARA PEREIRA AMINTAS, DYANE DO SOCORRO DOS SANTOS BRITO, ANTONIO AUGUSTO FERREIRA NUNES, HELIANE DO SOCORRO FERREIRA DE SA, para as modalidades de Convite, Tomada de Preço, Concorrência Publica Pregão. | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-N%C2%B033.2023.pdf |
| Portaria | 003/2023 | 16/05/2023 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR, a contar de 16/05/2023, a fiscal abaixo citada para atuar como Fiscal do Contrato n° 2023.05.15.01 | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-SEINFRA-N%C2%B003.2023-vicinais.pdf |
| Portaria | 002/2023 | 08/05/2023 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR, a contar de 08/05/2023, a fiscal abaixo citada para atuar como Fiscal do Contrato n° 2023.05.05.01 | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-SEINFRA-N%C2%B002.2023-parada-intermunicipal.pdf |
| Portaria | 015/2023 | 17/04/2023 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR, a servidora abaixo citada para exercer o cargo de Fiscal do Contrato n° 2023.01.06.01 | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-Conjunta-No-0152023.pdf |
| Portaria | 013/2023 | 17/04/2023 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR, a partir de 17/04/2023, o servidor abaixo citado para exercer o cargo de Fiscal do Contrato n° 2023.04.03.01 | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-Conjunta-13.2023-mat.-grafico.pdf |
| Portaria | 012/2023 | 17/04/2023 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR, a partir de 17/04/2023, o servidor abaixo citado para exercer o cargo de Fiscal do Contrato n° 2023.04.17.02. | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-CONJUNTA-N%C2%B012.2023-internet.pdf |
| Portaria | 011/2023 | 06/04/2023 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR, a partir de 06/04/2023, o servidor abaixo citado para exercer o cargo de Fiscal do Contrato n° 2023.03.23.01 | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-CONJUNTA-N%C2%B011.2023-material-de-construcao.pdf |
| Portaria | 010/2023 | 06/04/2023 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR, a partir de 06/04/2023, o servidor abaixo citado para exercer o cargo de Fiscal do Contrato n° 2023.03.23.01 | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-CONJUNTA-N%C2%B010.2023-material-de-construcao.pdf |
| Portaria | 002/2023 | 21/04/2023 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR, a servidora abaixo citada para exercer o cargo de Fiscal do Contrato n° 2023.04.20.01 | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-SEMED-N%C2%B002.2023-gestao-contabil.pdf |
| Portaria | 005/2023 | 23/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Prorrogar o prazo para recadastramento o credenciamento referent a transporte escolar e recredenciamento de táxi e coletivo de passageiro, nos termos e condições da Portaria Semds n° 02 de 15 de fevereiro de 2023. | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-SEMDS-05.2023.pdf |
| Portaria | 004/2023 | 23/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Prorrogar o prazo para recadastramento e credenciamento de todos os permissionários do transporte por mototáxi e motofrete, nos termos e condições da Portaria Semds n° 01 de 15 de fevereiro de 2023. | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/portaria-SEMDS-04.2023.pdf |
| Portaria | 018/2023 | 30/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Nomear os membros da Comissão Organizadora Municipal da 6ª Conferência Municipal da Cidade de Santa Izabel do Pará. | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-18.2023.pdf |
| Portaria | 003/2023 | 15/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Relacionar todos os prestadores de serviços de transporte público coletivo (autorizatários ou permissionários), no âmbito do Município de Santa Izabel do Pará conforme tabela do Anexo l | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-N%C2%B003-DE-15-DE-FEVEREIRO-DE-2023.pdf |
| Portaria | 002/2023 | 15/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Realizar o recadastramento do transporte, táxi e coletivo de passageiros, e o credenciamento da pessoa física e jurídica, referente ao transporte escolar, no prazo de validade de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por mais 30, contados da publicação do Edital de convocação, podendo ser prorrogada por igual período. | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-N%C2%B002-DE-15-DE-FEVEREIRO-DE-2023.pdf |
| Portaria | 001/2023 | 15/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Recadastrar todos os permissionários do transporte por mototáxi e credenciar para o transporte por (motofrete) | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-SEMDS-N%C2%B001.2023.pdf |
| Portaria | 006/2023 | 18/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Designar o servidor Sr. ALBERTO SOUTO GRANHEN, matricula n° 122103, coordenador de transportes, e o servidor WILLIAM SATOSHI UNO, matricula n° 110004-1, agente municipal de trânsito, para efetuar vistoria de veículos para liberação do alvará do recredenciamento (táxis, mototáxis, passageiros). e credenciamento (motofrete e escolar) do Município de Santa Izabel do Pará: | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/CamScanner-01-24-2023-08.33.pdf |
| Portaria | 002/2023 | 25/01/2023 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR, a partir de 25/01/2023, a servidora abaixo citada para exercer o cargo de Fiscal do Contrato n° 2023.01 06.02 | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-No-022023-SMS.pdf |
| Portaria | 103/2022 | 01/12/2022 | Gabinete do Prefeito | Autorizar a Sra. Márcia Evelyn Santos da Silva, advogada, OAB/ PA N° 18.182, para assumir cumulativamente o cargo de Assessora Jurídica do SAAE. | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/portaria-adv-saae.pdf |
| Portaria | 079/2022 | 22/12/2022 | Gabinete do Prefeito | Revogar a Portana Conjunta n° 35 de 31 de janeiro de 2u2. e torna-la sem eteito a partir da data da nomeação de novo fiscal por razões de interesse público | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-CONJUNTA-N%C2%B079-ct.-027.2022.pdf |
| Portaria | 078/2022 | 22/12/2022 | Gabinete do Prefeito | Revogar a Portaria Conjunta n° 51 de 20 de abril de 2022 e torná la sem efeito a partir da data da nomeação do novo fiscal, por razões de interesse público. | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-CONJUNTA-N%C2%B078-ct.-028.2022.pdf |
| Portaria | 077/2022 | 22/12/2022 | Gabinete do Prefeito | Revogar a Portaria Conjunta n° 62 de 24 de junho de 2022 e torná-la sem efeito a partir da data da nomeação do novo fiscal, por razões de interesse público | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-CONJUNTA-N%C2%B077-ct.-079.2022.pdf |
| Portaria | 076/2022 | 22/12/2022 | Gabinete do Prefeito | Revogar Portaria Conjunta n° 36 de 31 de janeiro de 2022 e torná-la sem efeito a partir da data da nomeação do novo fiscal, por razões de interesse público. | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-CONJUNTA-N%C2%B076-ct.-022.2022.pdf |
| Portaria | 038/2022 | 12/12/2022 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR a servidora abaixo citada para exercer o cargo de Fiscal do Contrato n° 180/2022 | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Portaria-No-382022-SEMED.pdf |
| Portaria | 022/2022 | 06/12/2022 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR, a partir de 06/12/2022, a servidora abaixo citada para exercer o cargo de Fiscal do Contrato n° 179/2022 | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Portaria-No-022.2022-SEMMA.pdf |
| Portaria | 018/2022 | 22/12/2022 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR, a contar de 01/08/2022, a fiscal abaixo citada para atuar como Fiscal do Contrato n° 144/2022 | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DOC-20230315-WA0057_.pdf |
| Portaria | 017/2022 | 17/12/2022 | Gabinete do Prefeito | Revogar a Portaria Conjunta n° 16 de 31 de 31 de outubro de 2022 e torná-la sem efeito a partir da data da nomeação do novo fiscal, por razões de interesse público. | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-SEINFRA-N%C2%B017-ct.-024.2022.pdf |
| Portaria | 002/2022 | 29/11/2022 | Gabinete do Prefeito | Padronizar os permissionários de ônibus, micro-ônibus e vans que fazem a prestação de Servico de Transporte Público Coletivo do Município de Santa Izabel do Pará, com identificação do ITINERARIO (IDA E VOLTA) para tornar de fácil acesso a visualização por parte dos usuários do transporte público. | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Portaria-SEMDS-02.2022.pdf |
| Portaria | 036/2022 | 10/10/2022 | Gabinete do Prefeito | Constituir a comissão que estabelece as regras para a eleição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação CACS/FUNDEB, gestão 2023/2026. | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Portaria-No-036.2022.pdf |
| Portaria | 056/2022 | 24/06/2022 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR, a partir de 24/06/2022, o servidor abaixo citado para exercer o cargo de Fiscal do Contrato n° 116/2022 | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-CONJUNTA-N%C2%B056-ct.-116.2022.pdf |
| Portaria | 055/2022 | 24/06/2022 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR, a partir de 24/06/2022, o servidor abaixo citado para exercer o cargo de Fiscal do Contrato n° 112/2022 | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-CONJUNTA-N%C2%B055-ct.-112.2022.pdf |
| Portaria | 054/2022 | 24/06/2022 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR, a partir de 24/06/2022, o servidor abaixo citado para exercer o cargo de Fiscal do Contrato n° 108/2022 | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-CONJUNTA-N%C2%B054-ct.-108.2022.pdf |
| Portaria | 053/2022 | 24/06/2022 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR, a partir de 24/06/2022, o servidor abaixo citado para exercer o cargo de Fiscal do Contrato n° 104/2022 | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-CONJUNTA-N%C2%B053-ct.-104.2022.pdf |
| Portaria | 049/2022 | 20/04/2022 | Gabinete do Prefeito | Revogar a Portaria Conjunta n° 11 de 31 de janeiro de 2022 por razões de interesse público. | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-CONJUNTA-N%C2%B049-ct.-015.2021.pdf |
| Portaria | 045/2022 | 29/04/2022 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER - Liberação de 01 (uma) diária e meia, no periodo de 28/04/2022 a 29/04/2022, para a Sra. CARLA PATRICIA DOS SANTOS, coordenadora, a qual participou de formação realizada pela Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, com o tema Proteção e Assistência a Pessoas Refugiadas no Municipio de Belém-PA. | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/09/portaria-45-29.04.2022.pdf |
| Portaria | 044/2022 | 29/04/2022 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER - Liberação de 01 (uma) diária e meia, no período de 28/04/2022 a 29/04/2022, para a Sra. LARISSA PALHETA DA SILVA, coordenadora, a qual participou de formação realizada pela Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, com o tema 'Proteção e Assistência a Pessoa Refugiadas no Municipio de Belém-PA. | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/09/portaria-44-29.04.2022.pdf |
| Portaria | 043/2022 | 29/04/2022 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER Liberação de 01 (uma) diária e meia, no período de 28/04/2022 a 29/04/2022, para a Sra. MARIA DO SOCORRO ALVES DOS SANTOS, assessora de apoio, a qual participou de formação realizada pela Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos, com o tema "Proteção e Assistência a Pessoas Refugiadas no Municipio de Belém-PA. | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/09/portaria-43-29.04.2022.pdf |
| Portaria | 039/2022 | 25/03/2022 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER - Liberação de 02 (duas) diárias e mela, no periodo de 28/03/2022 a 30/03/2022, para o Sr. FÁBIO SARUBBI MILÉO, assessor jurídico municipal, a qual necessitará deslocar-se ao Distrito Federal, devido a agenda institucional junto à Presidência da República, Ministério da Educação e celebração de convênio com a União. | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/09/portaria-39-25.03.2022.pdf |
| Portaria | 038/2022 | 25/03/2022 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER - Liberação de 02 (duas) diárias e meia, no período de 28/03/2022 a 30/03/2022, para o Sr. EVANDRO BARROS WATANABE, prefeito municipal, a qual necessitará deslocar-se ao Distrito Federal, devido a agenda institucional junto à Presidência da República, Ministério da Educação e celebração de convênio com a União. | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/09/portaria-38-25.03.2022.pdf |
| Portaria | 037/2022 | 24/03/2022 | Gabinete do Prefeito | CONCEDER - Liberação de 03 (três) diárias e meia, no período de 20/03/2022 a 23/03/2022, para a Sra. ELEN CRISTINA DA CRUZ ALVES, secretária municipal de Educação deste município, a qual necessitou deslocar-se ao Distnto Federal, para reunião com o Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FINDE, Marcelo Lopes da Ponte, visando discutir propostas de políticas públicas desenvolvidas pelo FNDE para o Município de Santa Izabel do Para | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/09/portaria-37-24.03.22.pdf |
| Portaria | 026/2022 | 31/01/2022 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR, a partir de 01/02/2022, a servidora abaixo citada para exercer o cargo de Fiscal do Contrato n° 95/2018 | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DOC-20230417-WA0027.pdf |
| Portaria | 009/2022 | 31/01/2022 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR, a partir de 01/02/2022, a servidora abaixo citada para exercer o cargo de Fiscal do Contrato n° 040/2021 | https://santaizabel.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-GABINETE-N%C2%B0-09-ct.-040.2021.pdf |
| Resolução | 001/2023 | 01/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Aprovar a Comissão Especial para conduzir o Processo de Escolha Unificada dos membros do Conselho Tutelar do Município de Santa Izabel do Pará que será realizado no dia 01 de outubro de 2023 | https://santaizabel.pa.gov.br/resolucao-no-001-2023-de-01-de-marco-de-2023/ |
| Edital | 001/2023 | 27/03/2023 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA IZABEL DO PARÁ | Processo de Escolha Unificada dos Conselheiros Tutelares | https://santaizabel.pa.gov.br/processo-de-escolha-unificada-dos-conselheiros-tutelares/ |
| Edital | 001/2023 | 28/06/2023 | CMDCA | Processo Unificado de Escolha para Membros do Conselho Tutelar para o Quadriênio 2024/2028 – GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA | https://santaizabel.pa.gov.br/edital-no-001-2023-cmdca-processo-unificado-de-escolha-para-membros-do-conselho-tutelar-para-o-quadrienio-2024-2028-gabarito-oficial-da-prova-objetiva/ |
| Edital | 03/05/2023 | SEMPAG | Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária para Eleição e Posse dos Coordenadores Feirantes | https://santaizabel.pa.gov.br/edital-de-convocacao-de-assembleia-geral-ordinaria-para-eleicao-e-posse-dos-coordenadores-feirantes/ | |
| Edital | 10/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Edital de Convocação de Audiência Pública Nº 02/2023 (LDO 2024) | https://santaizabel.pa.gov.br/edital-de-convocacao-de-audiencia-publica-no-02-2023-ldo-2024/ | |
| Edital | 001/2022 | 15/11/2022 | CACS/FUNDEB | Convocação para eleição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB-CACS/FUNDEB, Gestão 2023/2026 | https://santaizabel.pa.gov.br/edital-de-convocacao-de-eleicao-no-001-2022-cacs-funbeb/ |
| Edital | 07/2021 | 19/11/2021 | Gabinete do Prefeito | CONVIDA A TODOS OS INTERESSADOS para a audiência pública que terá como objetivos: apresentar e discutir a elaboração do Plano Municipal de Arborização Urbana do Município de Santa Izabel do Pará e ouvir as indagações e demandas da população IZABELENSE. Na referida audiência pública qualquer interessado poderá apresentar as proposições que entenderem necessárias. | https://santaizabel.pa.gov.br/edital-de-convocacao-a-audiencia-publica-no-07-2021-gp/ |
| Edital | 07/2021 | 17/08/2021 | Gabinete do Prefeito | que dispão sobre incentivo a Suticipação Popular e realização de Audiências Públicas, torna público : AUDIÊNCIA PÚBLICA para a apresentação e discussão do Projeto de lei do Plate '''arianual PPA, para o período compreendido entre os crercícios de 2022 a 2025 | https://santaizabel.pa.gov.br/edital-audiencia-publica-no-07-2021/ |
| Edital | 06/2021 | 06/08/2021 | Gabinete do Prefeito | que dispõe sobre incentivo à Participação Popular e realização de Audiências Públicas, torna público a AUDIÊNCIA PÚBLICA para a apresentação e discussão do Projeto de Lei do Plano Plurianual PPA, para o período compreendido entre os exercícios de 2022 a 2025 | https://santaizabel.pa.gov.br/edital-audiencia-publica-no-06-2021/ |
| Edital | 002/2020 | 30/10/2020 | Gabinete do Prefeito | 1° ADITIVO - EDITAL N° 002/2020 SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE PRODUTOS ARTÍSTICO-CULTURAIS E/OU MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ. PATRIMONIAIS NO | https://santaizabel.pa.gov.br/1o-aditivo-edital-no-002-2020-selecao-e-premiacao-de-produtos-artistico-culturais-e-ou-patrimoniais/ |
| Instrução normativa | 001/2023 | 30/01/2023 | SEMMA | Estabelece prazos e procedimentos para retirada de licenças e autorizações ambientais, além de outros atos emitidos pela SEMMA | https://santaizabel.pa.gov.br/instrucao-normativa-semma-no-01-2023-de-30-de-janeiro-de-2023/ |
| Instrução normativa | 01/2023 | 15/03/2023 | SEMAPF | Dispõe sobre o poder da administração pública em rever seus próprios atos no exercício da revisão de alvará de localização e funcionamento emitido | https://santaizabel.pa.gov.br/instrucao-normativa-no-01-2023-semapf-sip/ |
| Comunicado Oficial | 15/05/2023 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA IZABEL DO PARÁ | RESULTADO DAS ANALISES DAS INSCRIÇÕES | https://santaizabel.pa.gov.br/resultado-das-analises-das-inscricoes-cmdca/ | |
| Comunicado Oficial | 08/2023 | 01/03/2023 | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SANTA IZABEL DO PARÁ | Chamada pública para inscrição de novas entidades que atuem com criança e adolescente no âmbito municipal no prazo de 15 dias | https://santaizabel.pa.gov.br/oficio-no-08-2023-cmdca-sip/ |
| Comunicado Oficial | 30/01/2023 | SEMMA | REGIME INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMMA | https://santaizabel.pa.gov.br/regime-interno-da-secretaria-municipal-de-meio-ambiente-semma/ | |
| Comunicado Oficial | 07/12/2021 | SEMTEPS | Vistoria do Empreendimento Porangaba | https://santaizabel.pa.gov.br/vistoria-do-empreendimento-porangaba/ | |
| Comunicado Oficial | 20/07/2021 | Gabinete do Prefeito | PLANO DE AÇÃO – REQUISITOS MINIMOS DE SISTEMA DECRETO FEDERAL 10.540/2020 | https://santaizabel.pa.gov.br/plano-de-acao-requisitos-minimos-de-sistema-decreto-federal-10-540-2020/ | |
| Comunicado Oficial | 059/2021 | 20/07/2021 | SECULT | Resultado das Inscrições do edital de sobra de recurso de seleção e premiação de produtos de cunho artístico-cultural e patrimonial voltado aos artistas e fazedores de cultura | https://santaizabel.pa.gov.br/resultado-das-inscricoes-do-edital-de-sobra-de-recurso-de-selecao-e-premiacao-de-produtos-de-cunho-artistico-cultural-e-patrimonial-voltado-aos-artistas-e-fazedores-de-cultura/ |
| Comunicado Oficial | 001/2021 | 22/06/2021 | Palácio Municipal Cap. Noé de Carvallho | Direito Administrativo. Consulta acerca da Readaptação de função de Servidores Públicos Municipais. Possibilidade | https://santaizabel.pa.gov.br/orientacao-juridica-geral-no-01-2021/ |
