Autor CR2-admin3
agosto, 2013
LEI MUNICIPAL Nº 258/2013, DE 19 DE AGOSTO DE 2013 (LDO 2014 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para 2014, e dá outras providências)
outubro, 2012
LEI MUNICIPAL Nº 247/2012, DE 04 DE OUTUBRO DE 2012 (Estabelece diretrizes para a implantação da política municipal de resíduos sólidos e para a elaboração do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos)
LEI MUNICIPAL Nº 246/2012, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012 (LDO 2013 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2013, e dá outras providências)
setembro, 2012
LEI MUNICIPAL Nº 244/2012, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Santa Izabel do Pará, para a legislatura 2013/2016, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 243/2012, DE 06 DE SETEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências)
