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• Category: Licitações
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2023.03.04.001 (Prestação de serviço de técnicos especializados em elaboração de projeto técnico de arquitetura, engenharia e fiscalização de obras, Urbanismo e serviços Públicos – SEINFRA e Secretaria Municipal de Educação – SEMED)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.19.001 (SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DO DIREITO PÚBLICO, A FIM DE CONTRIBUIR PARA O ALCANCE DA ENFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ-PA)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.13.001 (CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL PARA REALIZAR SHOW EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 90 ANOS DO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ/PA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 2023.12.14.001 (CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL PARA REALIZAR SHOW EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSARIO DE 90 ANOS DE SANTA IZABEL DO PARÁ)
  • CONCORRÊNCIA Nº 004/2023-PMSIP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ E SINALIZAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 033/2023 (Contratação de empresa para prestação de serviços de iluminação pública, contemplando serviços de gestão completa, fornecimento de materiais, manutenção de rotina e emergencial, abrangendo a eficientização energética, dos pontos de iluminação pública, assim como de extensão de rede de distribuição exclusiva e iluminação especial para eventos do município de Santa Izabel do Pará – PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 032/2023 (Registro de preços para aquisição de combustível para atender as necessidades de abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e de suas secretarias jurisdicionadas)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 031/2023 (Aquisição Equipamentos E Mobiliários, Em Atendimento as Emendas Parlamentares, Propostas Nº 11745308000123017, 11745308000123006, 11745308000123010, 117453080003012, 11745308000123014, 11745308000123015, 11745308000123016, 11745308000123005 e 11745308000123003)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 (Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos odontológicos)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA ESPORTIVA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 029/2023 (Contratação de empresa especializada para Confecção de uniformes para os Funcionários da Limpeza Pública Urbana do Município de Santa Izabel do Pará)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-PMSIP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIARE EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE))
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-SMS-PMSIP (Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços de coleta, processamento e emissão de resultados/laudos de exames laboratoriais da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 028/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS PROFISSIONAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ)
  • CONCORRÊNCIA Nº 003/2023-PMSIP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA DE INFORMÁTICA DRa. EURYCIDE GUIMARÃES, REQUALIFICAÇÃO DA E.M.E.I.F FERNANDO GUILHON E REFORMA DA E.M.E.I.F SANTA LÚCIA NO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.09.27.01 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO ANUAL DO SISTEMA ESPECIFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PARÁ PARA VIABILIZAR O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 035/2023 – PC/PA-PMSIP.)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.08.07.001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCESSÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES INTEGRADO DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO PARA GESTÃO PUBLICA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023-PMSIP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2023 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores de pequeno, médio e grande porte sob demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2023 (Aquisição de materiais de expediente, de higiene e de limpeza)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.031-004 SESAU-PMA, Nº 2021.031-006 SESAU-PMA e Nº 2021.031-007 SESAU/PMA (Aquisição de Materiais Técnicos Hospitalares destinados a suprir a Rede de Saúde)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 (Aquisição de material elétrico, para atender a Prefeitura Municipal de Santa Izabel através de suas jurisdicionadas e fundos municipais)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 (AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO “A” E 01 (UMA) VAN PARA O MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 (Contratação de empresa para Prestação de Serviço de Transporte Escolar, com condutor, para os alunos da rede estadual de ensino no município de Santa Izabel)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2023 (Aquisição de marco de concreto com plaqueta para identificação de área para a realização do procedimento de regularização fundiária no município de Santa Izabel do Pará)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2023-PMB (Contratação de empresa especializada na prestação de eventuais serviços de manutenção predial, preventiva e corretiva, com o fornecimento de materiais necessários, visando execução de atividades de manutenção, reparos de instalações prediais, elétricas, hidráulicas e pintura)
  • CONCORRÊNCIA Nº 002/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA DE INFORMÁTICA DRª. EURYCIDE GUIMARÃES, REQUALIFICAÇÃO DA E.M.E.I.F FERNANDO GUILHON E REFORMA DA E.M.E.I.F SANTA LÚCIA NO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2023 (Aquisição de massa asfáltica tipo Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) com CAP 50/70 e Emulsão Asfáltica Catiônica RR-2C, para execução dos serviços de reparo, manutenção e pavimentação de vias no município de Santa Izabel do Pará, por um período de 12 (doze) meses)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 (AQUISIÇÃO ROÇADEIRAS PROFISSIONAIS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS MUNICIPAIS PERTENCENTES A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2023 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotores de pequeno, médio e grande porte sob demanda, com fornecimento de peças de reposição e acessórios originais, genuínos ou similares, na frota da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Para e suas secretarias jurisdicionadas)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023-PMSIP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA QUADRA E PRAÇA JUSCELINO KUBITSCHEK DA VILA DE AMERICANO NO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2023 (Registro de Preços e escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de peças para ar condicionado e fluidos refrigerantes destinados aos aparelhos utilizados atualmente nas unidades administrativas que compõem os órgãos/secretarias da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, por um período de 12 (doze) meses)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023-PMSIP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO DO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2023 (Contratação de empresa para fornecimento de RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO EM BOTIJÃO DE 13 KG (GÁS DE COZINHA))
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2022 (Contratação de empresa para aquisição, sob demanda, de equipamentos de informática, a fim de atender às necessidades de todas as secretarias que compõem a administração pública municipal de Santa Izabel do Pará, oriundo de Adesão de Ata de Registro de Preço, proveniente do PE SRP N° 015/2022, da Prefeitura Municipal de Curuçá/PA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 2023.26.07.001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA PARA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES REFERENTES A LEI PAULO GUSTAVO NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 (AQUISIÇÃO DE KIT ENXOVAL DE BEBÊ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 016/2023 (Aquisição de combustível para atender as necessidades de abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e de suas secretarias jurisdicionadas conforme as condições, quantidades e exigências)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2023 (Registro de Preços e escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de material de construção, hidráulico, elétrico, ferramentas e equipamentos, para atender a Prefeitura Municipal de Santa Izabel através de suas jurisdicionadas e fundos municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023 (Registro de Preços para a contratação de empresas especializadas para fornecimento eventual de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a alimentação escolar, a fim de atender e ofertar alimentação escolar de qualidade para os alunos matriculados na rede Municipal de Santa Izabel do Pará, que abrange Programas, como: PNAEP, PNAEF, PNAEQ, PNAEC e PNAE-EJA para o ano de 2023)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2023 (Registro de Preços e escolha da proposta mais vantajosa para eventual Aquisição de Medicamentos que serão necessários para atender aos pacientes do município de Santa Izabel do Pará – PA, por demanda judicial)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023 (Aquisição de Formulas e Suplementos Alimentares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023.05.29.001 (CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL PARA REALIZAR SHOW DE ENCERRAMENTO NO RASTA PÉ IZABELENSE)
  • CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIARIA NO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 (Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e consumo para uso odontológico, para as unidades básicas de saúde e centro especializado de odontologia – CEO)
  • DISPENSA Nº 2023.03.07.001 (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 (Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis destinados a Alimentação Escolar, a fim de atender e Ofertar Alimentação Escolar de Qualidade para os Alunos Matriculados na Rede Municipal de Santa Izabel do Pará, que Abrange Programas, Como: PNAEF, PNAEF, PNAEQ, PNAEC e PNAE-EJA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 (Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias municipais e fundos pertencentes a administração pública de Santa Izabel do Pará)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023 (AQUISIÇÃO DE ABSORVENTE HIGIÊNICOS FEMININO DESCARTÁVEL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 (Contratação de empresa especializada em serviços de publicação de avisos e atos oficiais em jornal de grande circulação, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e suas Secretarias jurisdicionadas, pelo período de 12(doze) meses)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-PMSIP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO E IMPLANTAÇÃO DE PARADA INTERMUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 017/2022 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022 (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA USO DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ)
  • DISPENSA Nº 2023.03.20.001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO VEICULAR, PARA SER ULTIZADO NA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 2023.22.03.001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÁBIL E FISCAL PARA CONSELHOS ESCOLARES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (COM IP VÁLIDO, CONFORME A NECESSIDADE) PARA ACESSO À INTERNET ATRAVÉS DE UM LINK DEDICADO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-SAAE (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO SOB DEMANDA, DE BOMBAS D’AGUA SUBMERSA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023-SAAE/SIP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE POÇO TUBULAR DE 240M DE PROFUNDIDADE E 10’’X 8’’, NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CENTRO NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ)
  • DISPENSA N° 2023.03.20.004 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO VEICULAR, PARA SER UTILIZADO NA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1003/2023 (REGISTRO DE PREÇO PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO, ENDOSSO, CANCELAMENTO E ENTREGA DE BILHETES FÍSICOS E/OU ELETRÔNICOS DE PASSAGENS AÉREAS EM AMBITO NACIONAL)
  • DISPENSA Nº 2023.03.20.002 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de monitoramento e rastreamento veicular, para ser utilizado na frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 9/2021.022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALARES PARA ATENDER A REDE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2023 (AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 (Aquisição de Medicamentos)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023-SRP (Aquisição de medicamentos e material técnico)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023-SRP (Aquisição de materiais de expediente, de higiene e de limpeza)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2022 SAAE/SIP (REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, DE ENGENHARIA, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE AUTOMAÇÃO, PROTEÇÃO ELÉTRICA E INSTRUMENTAÇÃO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONER DE IMPRESSORAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 (Escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de ÁGUA MINERAL, acondicionada em garrafões de 20 L (vinte litros), no sistema de substituição de vasilhames (COMODATO) e de água mineral em copo de 200 ml)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VICINAIS, NO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022-SAAE/SIP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO ELÉTRICA DE 112,5KW – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS – SAAE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2022 (AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONER DE IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ, E SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 (AQUISIÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022-SAAE/SIP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO ELÉTRICA DE 112,5 KW – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS – SAAE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DE HIGIENE E DE LIMPEZA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022-SAAE (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTO QUÍMICO PARA TRATAMENTO DE ÁGUA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022 (ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE HOSPITALAR)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2022-PMSIP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO DO TRIÂNGULO DO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.05.19.005 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO VEICULAR, PARA SER UTILIZADO NA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.05.19.004 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO VEICULAR, PARA SER UTILIZADO NA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SANTA IZABEL DO PARÁ)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.05.19.003 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO VEICULAR, PARA SER UTILIZADO NA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA IZABEL DO PARÁ)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.05.19.002 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO VEICULAR, PARA SER UTILIZADO NA FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL DO PARÁ)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.05.19.001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MONITORAMENTO E RASTREAMENTO VEICULAR, PARA SER UTILIZADO NA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ)
  • CONCORRÊNCIA Nº 006/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO DO MIRAÍ, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO DO TRIÂNGULO DO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022 (AQUISIÇÃO, SOB DEMANDA, DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 2022.08.22.01 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE NATUREZA CONTÁBIL E FISCAL PARA CONSELHOS ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA IZABEL DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022-SAAE (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTO QUÍMICO PARA TRATAMENTO DE ÁGUA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022-SAAE (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APLICAÇÃO E MEDIÇÃO DE VARIÁVEIS HIDRÁULICAS)
  • CONCORRÊNCIA Nº 005/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO DO MIRAÍ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR (CARTEIRAS), PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA IZABEL DO PARÁ)
  • CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 (Contratação de Empresa de Engenharia para Executar os Serviços de Reforma do Complexo Esportivo Manoel Silva no Município de Santa Izabel do Pará)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2022-PMSIP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO BAIRRO DO TRIÂNGULO DO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 007/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO DISTRITO DE AMERICANO DO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 005/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CRAS, NA VILA DE AMERICANO)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSOS)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DO MERCADO MUNICIPAL DE AMERICANO)
  • CONCORRÊNCIA Nº 004/2022-PMSIP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REURBANIZAÇÃO DA ENTRADA DA CIDADE, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ)
  • CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SOFTWARE EM GESTÃO EDUCACIONAL)
  • CONCORRÊNCIA Nº 003/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DE ÁREA PARA INSTALAÇÃO DE PARQUE URBANO FLORESTAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL/PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022 (Prestação de Serviço de Transporte Escolar Terrestre e Fluvial)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022-SAAE (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE APLICAÇÃO E MEDIÇÃO DE VARIÁVEIS HIDRÁULICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS- SAAE/SIP)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, TAIS COMO – AVISOS DE LICITAÇÕES, EXTRATOS, CITAÇÕES E DEMAIS ATOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.04.26.003 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ADVOCACIA, ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DENTRO DA ÁREA ESPECÍFICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2021 (Aquisição de medicamentos, materiais técnicos e insumos hospitalares para atender a rede básica de saúde do município de Santa Izabel do Pará)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 (AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS INFANTIS E ALIMENTOS PARA PESSOAS COM NECESSIDADES ALIMENTARES ESPECIAIS)
  • ADESÃO Nº 012/2022 (CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO CANTEIRO E IMPLANTAÇÃO DE PARADA INTERMUNICIPAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 (Contratação de empresa especializada em serviços em SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 2022.04.26.001 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA MINISTRAR CURSO DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, REFERENTE À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS (Nº 14.133/2021)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRÁULICO, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E MAQUINAS, COM CONDUTOR, QUILOMETRAGEM LIVRE E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022-SRP (SERVIÇOS RELACIONADOS À ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2022 (Aquisição com montagem e instalação de Moveis Planejados confeccionados em MDF)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 (Aquisição de Ambulância Tipo A, para atender o serviço de transporte de pacientes em tratamento de média e alta complexidade no município de Santa Izabel do Pará)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.03.22.001 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA, ESPECIALIZADA EM GESTÃO ADMINISTRATIVA E PLANEJAMENTO, ESPECIFICAMENTE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA IZABEL DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 (FORNECIMENTO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS, PARA DAR CONTINUIDADE AOS ATENDIMENTOS NAS 19 UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICAS – CEO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022-SRP (Aquisição de gêneros alimentícios)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022-SRP (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL)
  • ADESÃO DE ATA SRP N°160301/2021 (AQUISIÇÃO DE MOVEIS PARA O USO ESCOLAR, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022.03.04.001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO)DE SISTEMAS (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DO E-CONTAS TCM-PA),PATRIMÔNIO E PUBLICAÇÃO/HOSPEDAGEM DE DADOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 (Aquisição de combustível)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO COM GPS GEODÉSICO E CONFECÇÃO DE MAPA GEORREFERENCIADO COM IMAGEM DE DRONE/VANT DE MANCHA URBANA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, DISTRITO DE CARAPARÚ E DISTRITO DE AMERICANO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 SMS (Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamento de uso continuo para atender a demanda da Secretária Municipal de Saúde)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 2022.01.05.001 (Contratação de empresa especializada na área de consultoria e assessoria administrativa e gerencial nas áreas contábil e financeira)
  • CHAMADA PUBLICA N° 001/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE))
  • TOMADA DE PREÇO Nº 001/2022-PMSIP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ.)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM PLANEJAMENTO E ELABORAÇÃO DE PROJETO BÁSICO PADRÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021 (AQUISIÇÃO DOS ITENS QUE FORAM CANCELADOS NO PREGÃO No 032/2021: AR CONDICIONADO, MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021 (Registro de Preços para eventual Aquisição de massa asfáltica tipo concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ) com CAP 50/70 e emulsão asfáltica catiônica RR-2C, para execução dos serviços de reparo, manutenção e pavimentação de vias no município de Santa Izabel do Pará)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM MIRAÍ)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DE AMERICANO, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2021- PMSIP (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS – EMENDAS PARLAMENTARES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2021 (Contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamento de uso continuo, para atender a demanda secretaria municipal de saúde)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021-SAAE (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO ELÉTRICA DE 112,5 KW – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS S.A.A.E)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE FATURAS DE CONTAS DE ÁGUA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL E SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, NO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ – PA)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2021 (ADESÃO DE ATA E REGISTRO DE PREÇO – REFERENTE AO PE SRP N°012/2021 PMC, PARA EVENTUAL CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NA VILA DE CARAPARU, NO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ – PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2021 – PMSIP (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, MATERIAL PERMANENTE E MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA EQUIPAR AS SEGUINTES UNIDADES DE SAÚDE: ESF AMERICANO, ESF JARDIM DAS ACÁCIAS, ESF NOVO HORIZONTE, ESF SAGRADA FAMÍLIA, ESF SANTA RITA DE CÁSSIA, ESF TRIÂNGULO E ESF SANTA LÚCIA)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE FATURAS DE CONTAS DE ÁGUA, ADEQUADAS AO PADRÃO FEBRABAN DE ARRECADAÇÃO, EMITIDAS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUAS E ESGOTOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER AS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO, MOBILIÁRIO DE SALA DE AULA E MATERIAIS ESPORTIVOS)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PERGENTINO MOURA)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PERGENTINO MOURA, NO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ – PA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA EQUIPAR O HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDILSON ABREU)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021 (AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE SUPORTE BÁSICA-AMBULÂNCIA, PARA ATENDER O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO, COM RECURSO ORIUNDO DE EMENDA PARLAMENTAR – PROPOSTA Nº 11745.308000/1200-05)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 (REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS E ATOS OFICIAIS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 2021.03.12.001-SAAE (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS DE CARÁTER OFICIAL E DE MATÉRIAS DE INTERESSE PÚBLICO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021-SRP (REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONER DE IMPRESSORAS)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS TECNOLÓGICOS PARA A INFORMATIZAÇÃO DAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE (APS))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2021 (AQUISIÇÃO DE INSUMO ODONTOLOGICO PARA ATENDER A DEMANDA DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA – PSE/SMS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021 (Aquisição de Aparelho de Ultrassom)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021-SRP (AQUISIÇÃO DE UNIDADE DE SUPORTE BÁSICA-AMBULÂNCIA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2021-SRP (Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (Lixo Hospitalar))
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021 (AQUISIÇÃO DE 1000 KITS DE ALIMENTAÇÃO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2021-SRP (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOSTECNOLÓGICOS PARA A INFORMATIZAÇÃO DAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIAÀ SAÚDE (APS))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2021 (Aquisição de PÁ CARREGADEIRA (MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021-SRP (Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços de Otimização de Receitas e Despesas Municipais por meio de plataforma digital, na Modalidade de SOFTWARE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021-SRP (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOSTECNOLÓGICOS PARA A INFORMATIZAÇÃO DAS EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA ÀSAÚDE (APS))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 (Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de bombas d’água, para atender o SAAE – Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Santa Izabel do Pará do município de santa Izabel do Pará)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021-SRP (Registro de Preços para a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte, tratamento e destinação final de resíduos de serviços de saúde (Lixo Hospitalar))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DIÁRIOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2021.05.24.001 (Aquisição de kits de testes rápido para diagnóstico de COVID-19)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2021.0001-SESAU (Contratação de gestão em saúde, para prestação de serviços médicos, capazes de cobrir escala médica completa do Hospital Dr. Edilson Abreu no município de Santa Izabel do Pará)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 011/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2021 (Aquisição de (01) veículo tipo van, para atender a secretaria de municipal de assistência social)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021 (Aquisição de gases medicinais)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021 (Aquisição de kit enxoval de bebê)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE HOSPITALAR)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021 (AQUISIÇÃO DE 10 CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM CAPACIDADE 10M³, CHEIOS, PARA ATENDER A DEMANDA URGENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDILSON ABREU, OBJETIVANDO O ENFRENTAMENTO DA COVID19)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2021.04.02.001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021 (Aquisição de patrulha mecanizada (motoniveladora nova))
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021 (AQUISIÇÃO DE 10 CILINDROS DE OXIGÊNIO MEDICINAL, COM CAPACIDADE DE 10M³, CHEIOS, PARA ATENDER A DEMANDA URGENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. EDILSON ABREU, OBJETIVANDO O ENFRENTAMENTO DO COVID-19)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 2021.03.18.001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE REVISÃO DE PARCELAMENTOS FISCAIS FEDERAIS (“SERVIÇOS”))
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2021 (Aquisição de medicamentos e material técnico-hospitalar, destinados a Atenção Primária de Saúde e ao Hospital Municipal de Santa Izabel do Pará)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021 (Aquisição de cilindro de oxigênio)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2021.01.26.002 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ELABORAÇÃO DE PROJETO TECNICO ESPECIALIZADO EM ARQUITETURA, ENGENHARIA E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS DE CONVÊNIOS ORIUNDOS DE RECURSOS ESTADUAIS E FEDERAIS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2021 (AQUISIÇÃO DE FARDAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO PARA AS EQUIPES DOS AGENTE DE ENDEMIAS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, SAMU 192, SERVIDORES DO HOSPITAL MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2021 (Eventual aquisição de medicamento e material técnico hospitalar)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 (Registro de preços para eventual Aquisição de Material deConstrução, Hidráulico, Ferramentas e Equipamentos)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 (AQUISIÇÃO DE (01) VEÍCULO TIPO VAM)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0150/2021 (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE INSUMOS E REAGENTES PARA O LABORATORIO MUNICIPAL PARA UM PERIODO DE 06 (MESES)- SMS)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA (SOFTWARE) DE GESTÃO PÚBLICA NA ÁREA DE CONTABILIDADE)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 020/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 019/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE SISTEMA DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS TÉCNICOS)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2020.12.29.001 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ÁREA DE GESTÃO PUBLICA DE NATUREZA CONTINUA, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ E SEUS ÓRGÃOS JURISDICIONADOS)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº037/2020-SRP (eventual Aquisição de Material de Construção, Hidráulico, Ferramentas e Equipamentos)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2020-SRP (Aquisição de gêneros alimentícios)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2020 (Contratação de empresa para aquisição de câmaras refrigeradas para o aprimoramento do serviço da vacinação da rede de frio)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2020-SRP (Registro de Preço para eventual aquisição de material de construção, hidráulico, ferramentas e equipamentos, para atender a Prefeitura Municipal de Santa Izabel através de suas Secretarias jurisdicionadas e fundos Municipais, cuja a empresa fornecedora será contratada mediante especificações deste edital e seus anexos)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2020 (Contratação de empresa para aquisição de (01) uma moto modelo XRE 300)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2020 (Aquisição de leites especiais e suplementos alimentares)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2020-SRP (Aquisição de Materiais de Expediente e Materiais de Higiene e Limpeza)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1991/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO SAGRADA FAMILIA NO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2020-SRP (Aquisição de massa asfáltica tipo concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ) com CAP 50/70 e emulsão asfáltica catiônica RR-2C para manutenção de vias públicas)
  • ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2020 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE)
  • PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2020 (Aquisição de utensílios em geral de copa e cozinha)
  • ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2020-SRP (Contratação de empresa Especializada em sinalização horizontal e vertical e semafórica)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2020-SRP (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2020-SRP (Aquisição de massa asfáltica tipo concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ) com CAP 50/70 e emulsão asfáltica catiônica RR-2C para manutenção de vias públicas)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAL)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DO MERCADO MUNICIPAL, REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA FEIRA JOSÉ QUEIROZ, REFORMA DOS BANHEIROS PÚBLICOS DA FEIRA HÉLIO GUEIROS E CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE 05 PARADAS DE ÔNIBUS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2020-SRP (EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2020-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA)
  • PREGÃO ELETÔNICO Nº 023/2020-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE UTENSILIOS EM GERAL DE COPA E COZINHA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020 (Contratação de empresa especializada na confecção e instalação de equipamentos eólicos para a feira do produtor rural)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2020-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2020-SRP (AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2020-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE INSUMOS ODONTOLÓGICOS)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS ESTRATÉGIAS SAÚDE DA FAMÍLIA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2020 (Aquisição de material de EPI’S visando o enfrentamento do COVID-19)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2020-SRP (Aquisição e Medicamentos Especiais de uso contínuo, solicitados por demandas judiciais)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2020 (Aquisição de alimentos)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1576/2020 (Contratação em caráter emergencial de empresa especializada para o aluguel de equipamentos laboratorial de hematologia e bioquímica pelo período de 03 (três) meses)
  • TOMADA DE PREÇOS 005/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS PÚBLICOS NO BALNEÁRIO DE CARAPARÚ E CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA E REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2020-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADO)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO 2 DA VILA DE AMERICANO NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE REFORMA DO PRÉDIO SILVIO NASCIMENTO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2020-SRP (Aquisição e Medicamentos Especiais de uso contínuo, solicitados por demandas judiciais)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2020 (Aquisição de material permanente – eletroeletrônico)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 670/2020 (AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO E DE CONSUMO HOSPITALARES, PARA ATENDER A REDE BÁSICA DE SAÚDE, EM CARÁTER EMERGENCIAL)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2020 (Aquisição de equipamento de proteção individual para enfrentamento do COVID-19)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2020 (Aquisição de medicamentos e materiais técnicos objetivando o enfrentamento do COVID-19)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2020 (aquisição de equipamentos e material permanente para equipar o Hospital Municipal Dr. Edilson Abreu)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2020 (Aquisição de equipamentos e material permanente para equipar o Hospital Municipal Dr. Edilson Abreu)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PROJETO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2020 (Contratação de pessoa jurídica especializada na locação de veículos automotores terrestre, com condutor)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2020-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2020 (Aquisição de gás hospitalar)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR OS SEVIÇOS DE REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA SILVIO NASCIMENTO – MUSEU DE IMIGRAÇÃO DE SANTA IZABEL DO PARÁ)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020 (Aquisição de máscaras de tecido – COVID-19)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020 (Aquisição de EPI – COVID-19 (Macacão de Proteção))
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020 (Aquisição de medicamentos para enfrentamento do COVID-19)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020 (Contratação de empresa jurídica especializada na prestação de serviços de exames de diagnóstico por imagem de TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA E ELETROCARDIOGRAMA (ECG))
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 783/2020 (Aquisição de gêneros alimentícios)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 783/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOSIÇÃO DO KIT DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020 (Aquisição de materiais técnicos e equipamentos para estruturar as unidades básicas de saúde e hospital municipal)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES CONTEMPLADOS)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORA JURÍDICA, NÃO CONTEMPLADOS PELA ASSESSORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020 (Aquisição de medicamentos para enfrentamento do COVID-19)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2020-SRP (CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2020-SRP (CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 (Aquisição de materiais técnicos para enfrentamento do COVID-19)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2019 (Contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijão de 13kg, água mineral em copos de 200ml e recarga de água mineral em garrafões de 201, para consumo das Secretarias do Município de Santa Izabel do Pará)
  • CHAMADA PUBLICA Nº 003/2020 (Serviços de Coleta, processamento e distribuição de resultados/laudos de exames de análises clínicas e patologia clínica para a rede de saúde ambulatorial da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2020 (Contratação de empresa especializada para execução do projeto em saúde ambiental no Município de Santa Izabel do Pará)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020 (REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE RAMAIS/TERRAPLANAGEM)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2020 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de digitação de dados – inserção de informática no sistema E-SUS)
  • CONCORRÊNCIA Nº 001/2020 (Contratação de Empresa de Engenharia para executar os serviços de Reforma e Ampliação da Escola Municipal Salviano José de Farias; Reforma e Ampliação da Escola Municipal Irmã Dulce; Construção da Quadra Coberta da Escola Guilherme Mártires; Reforma e Ampliação da escola Maurício Machado e Reforma e Ampliação da escola Felipe de Paula)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2020-SRP (Aquisição de material esportivo para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Desporto – SECULTD)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2020-SRP (contratação de empresa especializada no fornecimento de leites especiais e suplementos alimentares)
  • PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2020-SRP (contratação de empresa para prestação de serviços gráficos diversos)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2020-SRP (AQUISIÇÃO DE CARTUCHO E TONER DE IMPRESSORAS)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2020 (Serviços de Coleta, processamento e distribuição de resultados/laudos de exames de análises clínicas e patologia clínica para a rede de saúde ambulatorial)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXERCUTAR OS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA DE 12 SALAS DE AULAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2019-SRP (Registro de preço para a aquisição de equipamento hospitalar e instrumentos cirúrgico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde)
  • PREÇÃO ELETRÔNICO Nº 024/2019-SRP (Registro de Preço para contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos e materiais técnicos-insumos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2019-SRP (Registro de Preço para aquisição de placas de identificação dos prédios públicos com instalações, placas de inaugurações, faixas, lonas e adesivos diversos, para atender a Prefeitura e Secretarias do Município de Santa Izabel do Pará)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2019 (Aquisição de barracas de feirante, banca de frutas, hortaliças e estrados para farinha, para atender a Secretaria de Agricultural do Município de Santa Izabel do Pará)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2019-SRP (Registro de Preço para aquisição de equipamento hospitalar e instrumentos cirúrgicos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXERCUTAR OS SERVIÇOS DE CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA DE 12 SALAS DE AULAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2019-SRP (Registro de Preço para aquisição de equipamento técnicos e insumos hospitalares e odontológicas para as estratégias de saúde da família e centros de saúde)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2019-SRP (Registro de Preço para a contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de gás liquefeito de petróleo – GLP, água mineral garrafão de 20L e água mineral copo 200ML)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2019-SRP (Registro de Preço para a contratação de empresa especializado para o fornecimento, sob demanda, de gás liquefeito de petróleo – GLP, água mineral garrafão de 20L e água mineral copo 20ML)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 008/2019 (Contratação de empresa de engenharia para reforma e ampliação da Escola Felipe de Paula, localizada no Município de Santa Izabel do Pará, conforme projetos, planilhas orçamentária, especificações, e normas técnicas constantes dos anexos deste Tomada de Preço, que são parte indivisíveis do presente instrumento convocatórias)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 588/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2019 (Contratação de empresa especializada na execução do projeto de perfuração de 02 poços e construção e instalação de 01 reservatório de água)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2019 (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA O ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2019 (Aquisição de mobiliário para atender às necessidades dos programas sociais e serviços da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2019 (Aquisição de material de limpeza e higiene hospitalar)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2019-SRP (Registro de Preço para eventual aquisição de equipamentos e material permanente para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde e todas as unidades de saúde de Santa Izabel do Pará)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2018/005 (Aquisição de mobiliários e material permanente para equipar as unidades escolares pertencentes a rede municipal de ensino)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2019 (Aquisição de placas de identificação para as unidades estratégicas de saúde da família, caps, centro de especialidades odontológicas e centros de saúde do Município de Santa Izabel do Pará)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2019 (Contratação de serviço especializado de gestão digital por meio de digitalização centralizada de acervo e entrada continuada de documentos)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019 (Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de reforma e conclução da obra da escola de 12 salas (Jardim Miraí), localizada no Município de Santa Izabel do Pará)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2019-SRP (Registro de Preço para eventual aquisição gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a alimentação escolar)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2018/001/SEMCAT (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES COM MAIOR URGÊNCIA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2018.005-PMA (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E MATERIAL PERMANENTE PARA EQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2019 (AQUISÇÃO DE KIT ENXOVAL DE BEBÊ)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2019-SRP (Registro de Preço para eventual aquisição de materiais de expediente e materiais de higiene e limpeza para atender a necessidade da Prefeitura Municipal de Santa Izabel)
  • PREGÃO PRENSENCIAL Nº 015/2019-SRP (Registro de Preço para eventual aquisição de material de construção, hidráulico, ferramenta e equipamento, para atender a Prefeitura Municipal de Santa Izabel)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 006/2019 (Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de conclusão da construção da creche tipo 2 (Americano), localizado no Município de Santa Izabel do Pará)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 04/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA GESTÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2019 (Aquisição de equipamento técnicos (Hospitalares e Odontológicos) e material permanente para equipar as estratégia saúde da Família Novo horizonte e estratégia saúde da Família Caraparú, nas condições contidas no termo de Referência deste Edital)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2019-SRP (Contratação de empresa do ramo de prestação de serviços relacionados a organização e realização de eventos, para atender a prefeitura Municipal de Santa izabel do Pará, conforme condições, quantidade e especificações constantes no processo administrativo acima identificado)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 312/2019 (AQUISIÇÃO EMERGENCIAL POR UM PERIODO DE 03 (TRÊS) MESES DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE (GLP) 13KG, RECARGA DE ÁGUA MINERAL (BOTIJÕES 20 LT) e AQUISIÇÃO DE PACOTES DE GARRAFAS PET DE 200ML)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2019 (Contratação de empresa para prestação de serviços de publicidade em jornal de circulação municipal, com tiragem mensal, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, nas condições no termo de Referência deste Edital)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 005/2019 (Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de reforma e ampliação do hospital municipal (Dr. Edilson Abreu”, sito a rua João Casa Nova – Nº 1310, bairro Nova Brasília, no Município de Santa Izabel do Pará)
  • PREGÃO PRESENCIAL 012/2019-SRP (Aquisição de combustíveis, para atender as necessidades de abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e suas Secretarias Jurisdicionadas)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2019-SRP (Aquisição de massa asfáltica tipo concreto betuminoso usinado à quante (CBUQ) com CAP 50/70 e emulsão asfáltica catiônica RR-2C para manutenção de vias públicas no Município de Santa Izabel do Pará)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 (Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de conclusão da construção da cheche tipo 2 de americano, sito a avenida cristo rei, vila de americano, no Município de Santa Izabel do Pará)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019 (Aquisição de livros didáticos para educação infantil da faixa de 03 e 04 anos – de interesse da Secretaria Municipal de Educação no Município de Santa Izabel do Pará, conforme especificações e quantidades discriminadas no termo de referência)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 002/2019 (Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de conclusão de obra da escola com 12 salas de aula no bairro Triângulo, no Município de Santa Izabel do Pará)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019 (Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de conclusão de obra da escola com 12 salas de aula no bairro Jardim Miraí, no Município de Santa Izabel do Pará)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2019-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019 (Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de reforma e ampliação do Hospital Municipal “Dr. Edilson Abreu”, sito a Rua João Casa Nova – Nº 1310, bairro Nova Brasília, no Município de Santa Izabel do Pará)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2019 (Contratação de empresa especializada para fornecimento de licença de uso e manutenção de um sistema informatizado para gestão dos tributos municipais, incluindo os serviços de implantação, instalação, configuração, customização e treinamento, mediante a execução das atividades e demais características e especificações técnicas)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2019 (Aquisição de uma unidade móvel de saúde/ ambulância – tipo A, através de recurso oriundo de emenda parlamentar, proposta Nº 11745.308000/1170-57, afim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará, nas condições contidas no termo de Referência deste Edital)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2019 (Contratação de empresa especializada, a fim de obter concessão de licenla de uso de software integrado de recursos humanos e folha de pagamento para gestão pública)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2019 (Contratação de empresa para a execução de serviços diários de lavanderia hospitalar para atender o Hospital Municipal Dr. Edilson Abreu e a Unidade de Pronto Atendimento – UPA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2019 (Contratação de empresa para a execução de serviços diários de lavanderia hospitalar para atender o Hospital Municipal Dr. Edilson Abreu e a Unidade de Pronto Atendimento – UPA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2019-SRP (Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos especiais de uso continuo, para atender a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2019 (Contratação de empresa para fornecimento de leites especiais e suplementos alimentares, para atender aos usuários cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2019 (Contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com fornecimento de materiais, a fim de atender as necessidades dos usuários do Município de Santa Izabel do Pará, por intermédio da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, através do Programa Benefício Eventuais, nas condições contidas no termo de Referência deste edital)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019 (ASSESSORIA CONTÁBIL)
  • INEXIBILIDADE Nº 001/2019 (Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso (locação) de sistemas (software) integrados de gestão pública nas áreas de contabilidade pública (geração do e-contas) TCM-PA), patrimônio e publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, Lei 12.527/2011 e Decreto 7.185/2020, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Santa Izabel do Pará)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018 (Contratação de serviços técnicos especializados para gestão integrada do sistema de iluminação pública, no Município de Santa Izabel do Pará, compreendendo manutenção preventiva, corretiva, gerenciamento e serviços de ampliação, incluindo fornecimento integral de materiais e mão de obra)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2018 (Contratação de prestação de serviços bancários, com exclusividade da gestão, centralizada e processamento dos créditos provenientes da folha de pagamento dos membros ativos e inativos, pensionistas, estagiários e servidores ativos e inativos)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2018 (Contratação de empresa de consultoria para elaborar o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Santo Izabel do Pará)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2018 (Contratação de empresa para prestação de serviços funerários, com fornecimento de materiais, a fim d e atender as necessidades dos usuários do Município de Santa Izabel do Pará)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018 (Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de construção da Escola Municipal da Comunidade Macapazinho, reforma e ampliação da Escola Municipal Silvio Nascimento, no Município de Santa Izabel do Pará)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2017-SRP (Aquisição de equipamento e suprimento de informática, para atender as necessidades da SEMTPS, situada no Município de Santa Izabel)
  • PEGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2018 (Aquisição de material de consumo odontológico, para atender as demandas do Programa Saúde Bucal na escola, no Município de Santa Izabel do Pará)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2018 (Contratação de empresa especializada em serviços de recolhimento, remoção e guarda de veículos de terceiros objeto de medidas administrativas previstas na Lei 9.503 de 1997 aplicadas pelo órgão municipal responsável pelas fiscalizações de trânsito e transporte)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 008/2018 (Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de construção de 03 (três) Totens e reforma do galpão da SEMOP, no Município de Santa Izabel do Pará)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2018 (Aquisição de itens fracassados do Pregão Eletrônico Nº 035/2018. Item 06 (veículo de passeio) e item 07 (ventilador de teto))
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2018 (Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2018 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA)
  • ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 25005001/2018 (AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
  • ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ – PA)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 574/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 007/2018 (Contratação de empresa de engenharia para conclusão da reforma de UBS Centro- CESP, conclusão da construção da construção da academia de saúde do distrito de Americano e reforma e ampliação do UBS de Caraparú)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2018 (Aquisição de equipamentos e material permanente para equipar Centro de Saúde de Santa Izabel do Pará com aparelho de ultrassonografia, veículos e outros equipamentos através de recurso oriundo de emenda parlamentar)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2018 (Aquisição de equipamento e material permanente para equipar o Centro de Apoio Psicossocial)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2018 (Aquisição de equipamentos e material permanente para equipar o Centro de saúde de Santa Izabel do Pará)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2018 (Aquisição de equipamentos e material permanente para equipar centro de apoio psicossocial)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2018 (Aquisição de equipamentos e material permanente para equipar a estratégia saúde da família com saúde bucal Jardim das acácias estratégia saúde da família com saúde Lúcia)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2018 (Contratação de empesa especializada para fornecimento de uma solução completa para automação laboratorial, contendo software de LIS, reagentes, controles, insumos e calibradores, com fornecimento de equipamentos em comodato a fim de realizar exames laboratoriais, para o pleno funcionamento do Laboratório Municipal de Santa Izabel)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2018 (Aquisição de equipamentos e material permanente para equipar o a sala de exames e admissão de parturientes do Hospital Municipal Dr. Edilson Abreu)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2018 (Aquisição de equipamentos e materiais permanente para equipar o posto de enfermagem; indução anestésica e sala de médias cirurgias do Hospital Municipal Dr. Edilson Abreu)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2018 (Aquisição de equipamentos e material permanente para equipar o centro cirúrgico (sala de cirurgia e de grandes cirurgias) do hospital Municipal Dr. Edilson Abreu)
  • CONCORRÊNCIA Nº 002/2018 (Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de conservação da Estrada do Caraparú trecho do Entra. PA 140/Vila do Caraparú)
  • CONCORRÊNCIA Nº 001/2018 (Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de conservação rodoviária, na estrada de Americano, no trecho da travessa 07 de janeiro/Vila de Americano)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 005/2018 (Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de conservação rodoviária, na Rodovia PA-414, no trecho Entrocamento das Rodovias PA-140/vila do Tacajós)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2018 (Contratação de empresa especializada para fornecimento de material técnico e insumos odontológicos)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 004/2018 (Contratação de empresa de engenharia para conclusão da UPA – Porte II, sito A PA – 140, Bairro Santa Lúcia no Município de Santa Izabel do Pará)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2018 (Aquisição de uma unidade móvel de saúde/ambulância – tipo A, através de recurso oriundo de emenda parlamentar)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2018 (Aquisição de equipamentos e material permanente para equipar as estratégia saúde da Família Caraparu, estratégia saúde da Família com saúde bucal bairro Novo e estratégia saúde da Família com saúde bucal São Raimundo)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2018 (Aquisição de equipamento e materiais permanente para equipar as estratégias saúde da Família Ferreira pena e estratégia saúde da família com saúde bucal Jardim Miraí)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2018 (Contratação de empresa especializada para fornecimento de medicamentos gerais, medicamentos controlados e materiais técnico-hospitalar afim de de atender a necessidade so Departamento de Atenção Básica)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 006/2018 (Contratação de empresa de engenharia para executar serviços de conservação da estrada do Uxiteua, no trecho da Rua Valfredo Bonetes até a Rua Raimundo Gama – Vila de Americano)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2018-005 (Contratação de empresa especializada para prestação de serviços organização, produção e realização de eventos diversos do calendário cultural)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018 (Eventual aquisição de massa asfáltica tipo concreto betuminoso usinando à quente (CBUQ) com CAP 50/70 e emulsão asfáltica catiônica RR-2C para manutenção de vias pública no Município de Santa Izabel)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA EQUIPAR A ESF JARDIM DAS GARÇAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2018 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA EQUIPAR A ESF JARDIM DAS GARÇAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2018 (Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração para atender as demandas das Secretarias Municipais de Administração, Cultura, Agricultura, Meio Ambiente, SEMTEPS e Saúde)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2018 (Contratação de empresa especializada para execução de manutenção preventiva, corretiva e ampliação do sistema de iluminação pública da zona urbana e rural do Município de Santa Izabel do Pará)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2018 (Contratação de empresa especializada para fornecimento sob demanda, de materiais de expediente e materiais de higiene e limpeza para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2018 (Constatação de empresa para prestação de serviços gráficos diversos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018 (AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 003/2018 (Contratação de empresa de engenharia para reforma das escola: E.M.E.F Nossa Senhora do Perpétuo Socorro; E.M.E.F São Raimundo, no Município de Santa Izabel do Pará)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 002/2018 (Contratação de empresa de engenharia para conclusão da UBS porte I do Bairro do Triângulo)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2018 (Aquisição de equipamentos e material permanente)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2018 (Aquisição de kit de enxoval de bebê para atender usuário em situação de vulnerabilidade social, em estado de gravidez cadastrada no programa PAIF, conforme o preceitua a Lei Nº 8.742)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2018 (Contratação de empresa de telecomunicações objetivado a prestação de serviços (com IP válido) para acesso à internet através de um link dedicado até 200 Megabayte mensais, pelo período de 12 meses, para internet e serviços de Intranet)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2018 (Contratação de empresa especializada para prestar serviços de agenciamento de passagens aéreas no âmbito do território nacional e internacional)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2018 (Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a alimentação escolar)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2018 (Contratação de empresa especializada para o fornecimento, sob demanda, de materiais de expediente e materiais de higiene e limpeza)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2018 (Aquisição de equipamento e materiais permanente, através de recurso oriundo de emenda parlamentar)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 001/2018 (Contratação de empresa de engenharia para reforma das escolas: E.M.E.F Nossa Senhora do Perpétuo Socorro; E.M.E.F Francisca Felix de Souza; E.M.E.F Santa Izabel; E.M.E.F São Raimundo, e conclusão da quadra coberta com vestiário da E.M.E.F Marilete Ferreira)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2018 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 (Contratação de empresa especializada para execução de manutenção preventiva, corretiva e ampliação do sistema de iluminação pública da zona urbana e rural do Município de Santa Izabel do Pará)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 001/2018 (Contratação de empresa para Prestação de Serviços de Locação e Customização em sistemas de soluções integradas, incluindo migração de dados, implantação, manutenção corretiva e treinamento dos servidores para Gestão Pública de Tributos Municipais)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2018 (Contratação de empresa para realizar serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, para os veículos e motocicletas, pertencentes a frota de veículos da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2018 (Contratação de empresa especializada na coleta externa, tratamento (incineração) e destinação final dos resíduos do serviços de saúde, no Município de Santa Izabel do Pará)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2018 (Eventual aquisição de combustíveis, para atender as necessidades de abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará)
  • DISPENSA Nº 011/2018 (Arrendamento do hospital Dr. Edilson Abreu, para atender as necessidades do Município de Santa Izabel do Pará/Fundo Municipal de Saúde)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 (Aquisição de equipamentos para agentes comunitários de saúde)
  • ADESÃO DE ATA Nº 008/2017 PMSIP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PÁRA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2018 (Aquisição de mobiliário escolar)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2018 (Aquisição de nobiliário escolar, nas condições contidas no termo de referência deste edital)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017-SRP (Contratação de empresa especializada em serviços em sinalização semafórica horizontal e vertical com fornecimento de materiais e equipamentos para atender o sistema de sinalização)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2017 (aquisição de Agregados (Seixo Fino Seixo Grosso, Argila, Piçarra, Arenoso e Pedra Preta))
  • INEXIGIBILIDADE Nº 3695/2017 (Contratação de prestador de serviços técnicos especializados, para ministrar cursos, seminários, treinamentos, capacitações, desenvolvimento e aperfeiçoamento de servidores/pessoal da administração pública municipal)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA E ADMINISTRAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS DA PREFEITURA DE SANTA IZABEL DO PARÁ)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – 1739/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO Á QUENTE)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2017 (Contratação de empresa especializada fornecimento equipamentos permanente odontológico e equipamentos de proteção individual EPI, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas)
  • ADESÃO DE ATA Nº 014/2017 (CONTRATAÇÃOI DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE GASES OXIGÊNIO MEDICINAL)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2017 (Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes e rouparia para uso hospitalar, nas condições contidas no termo de referência deste edital)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 005/2017 (CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I – BELA VISTA, NO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ – PA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017-SRP (Aquisição de material de construção, hidráulico, ferramentas e equipamentos para atender as Secretarias SEMED, SEMAD, SEMMA, SEMTEPS E SMS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2017-SRP (Eventual aquisição de equipamento de proteção individual (EPI’S), para atender ao departamento de Vigilância em Saúde, departamento de Atenção Básica, Hospital Municipal de Santa Izabel Dr. Edilson Abreu e serviços de atendimento móvel de urgência (SAMU), vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017-SRP (Aquisição de combustíveis, para atender as necessidades de abastecimento da frota de veículos da Prefeitura e de suas Secretarias Jurisdicionadas)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2017-SRP (Eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção preventiva e reparadora dos equipamentos odontológicos utilizados nos serviços odontológicos das estratégias de Saúde da Família e Centro de Especialidade Odontológicas)
  • TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2017 (Pavimentação asfáltica com drenagem pluvial superficial de vias do distrito de americano, no Município de Santa Izabel)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2017 (Serviços de coleta, processamento e distribuição de resultados/laudos de exames de análises clínicas e patologia clínica para a rede de saúde ambulatorial da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2017-SRP (Contratação de empresa especializada em fornecimento de leites especiais para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2017-SRP (Aquisição de agregados (areia fina, seixo fino e grosso, argila, piçarra, arenoso, pedra preta) para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas do Município de Santa Izabel do Pará)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2017-SRP (Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, freezer e bebedouros instalados nas dependências prediais dos órgãos e entidades participantes do presente certame e demais condições contidas no termo de referência)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2017 (Aquisição de material permanente hospitalar, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Santa Izabel)
  • PREGÃO ELETÔNICO Nº 023/2017 (Contratação de empresa especializada para o fornecimento de uma solução completa para automação laboratorial, contemplando Software de LIS, reagentes, controles, insumos e calibradores, com fornecimento de equipamentos em comodato)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2017-SRP (Contratação de empresa especializada na locação de veículo automotores terrestres com condutor, para atender a prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e Secretarias a ela vinculada)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017-SRP (Eventual e futura contratação de empresas de telecomunicações objetivando a prestação de serviços (com IP válido) para acesso à internet através de um link dedicado de até 200 megabayte (MB))
  • ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2017 PMSIP – (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AGREGADOS (AREIA, SEIXO, ARGILA, PIÇARRA, ARENOSO E PEDRA PRETA))
  • ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EN SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO E LOCAÇÃO DE TRIO ELÉTRICO DE PEQUENOS, MEDIOS E GRANDES PORTES)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 003/2017 (Contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de recuperação e conservação viária com recapeamento e imprimação asfáltica em CBUQ com CAP 50/70, P/BINDER e/ou capa de rolamento no Município de Santa Izabel do Pará)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2017 (Contratação destinado à aquisição de pulseiras de identificação para pacientes, de acordo ao termo de referencia deste edital)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017-SRP (Contratação de empresa para o fornecimento de recarga dás liquefeito de petróleo (GLP) em botijão de 13KG, água mineral em copos de 200ml e recarga de água mineral em garrafões de 20 litros, para consumo das Secretarias Municipais)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2017-SRP (Contratação de empresa especializada no fornecimento de relógios do ponto biométrico sem impressora de recibo, bem como na prestação dos serviços de instalação, configuração e adequação dos equipamentos com software de sistema de controle de acesso e registro de ponto eletrônico)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE RELOGIO DE PONTO BIOMÉTRICO SEM IMPRESSORA DE RECIBO)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2017 (Contratação de empresa especializada fornecimento equipamentos permanente odontológico e equipamentos de proteção individual EPI)
  • ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE EQUIPAMENTO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE DE SANTA IZABEL DO PARA)
  • DISPENSA Nº 1269/2017 (Contratação de empresa para aprestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva de veículos e máquina, a fim de atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará e seus Órgãos jurisdicionados, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias com base nas regras insculpidas pela Lei Nº 8.666/93 e demais instrumentos legais correlatos)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1382/2017 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2017-SRP (Contratação de empresa especializada em prestação de serviço coleta de lixo hospitalar a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Izabel)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2017 (aquisição de Massa Asfáltica – CBUQ)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017 (Contratação de empresa para o fornecimento de recarga gás liquefeito de petróleo (GLP) em botijão de 13KG, água mineral em copos de 200ml e recarga de água mineral em garrafões de 20 litros, para consumo das Secretarias Municipais)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 010/2017 (Adesão de ata do município de castanhal para aquisição de massa asfáltica)
  • CONVITE Nº 004/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE TRIBUTOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2017 (Contratação estimada de empresa especializada para fornecimento de medicamentos componentes básicos da atenção farmacêutica)
  • PEGÃO PRESENCIAL Nº 016/2017-SRP (Eventual contratação de empresas especializada para execução de manutenção preventiva para execução de manutenção preventiva e corretiva do Sistema de Iluminação Pública da Zona urbana e Rural)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 002/2017 (Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação do Mercado Municipal de Santa Izabel)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2017 (Aquisição de água e gás GLP)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017 (Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada em serviços funerários)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2017 (ONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECER MEDICAMENTO DE COMPOSIÇÃO BÁSICA PARA ATENÇÃO FARMACÊUTICO BÁSICA)
  • INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2017 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADVOCATÍCIOS ESPECIALIZADO EM FUNDOS MUNICIPAIS)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2017-SRP (Contratação de empresa especializada em fornecimento de kit merenda escolar (colher, caneca e cumbuca), destinados aos alunos da educação infantil e fundamental da rede municipal)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2017 (Contratação de empresa especializada em especializada em prestação de serviço de transporte escolar, fluvial e rodoviário, destinados e Secretaria Municipal de Educação)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2017-SRP (Aquisição eventual de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, para atender as: secretarias Municipal de Administração e Finanças, secretaria Municipal Saúde e Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social – SEMTEPS)
  • CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2017 (Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE))
  • TOMADA DE PREÇO Nº 001/2017 (Contratação de empresa especializada para execução da reforma e ampliação da escola Nestor Herculano Ferreira, no bairro Novo Horizonte)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2017-SRP (Contratação de empresa especializada em serviços de publicação de avisos e atos oficiais do Município de Santa Izabel)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2017-SRP (Aquisição eventual de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados a alimentação escolar a fim de atender aos alunos do Município de Santa Izabel do Pará)
  • DISPENSA Nº 022/2017 (Locação de um imóvel destinado as instalações da Sede da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, para atender as necessidades do Município de Santa Izabel do Pará)
  • CONVITE Nº 002/2017 (Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de engenharia de reforma na Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio Lemos)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2017-SRP (Contratação de empresa para locação estimada de caminhões, máquinas e equipamentos para manutenção urbana do Município)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2017 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO ESCOLAR) CARTEIRA ESCOLAR.)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2016 (Contratação estimada de empresa fornecedora de materiais de consumos voltados a área odontológica)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL E LUBRIFICANTES)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2017 (Contratação estimada de empresa fornecedora de matérias voltados a área da saúde)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 779/2017 (Contratação de estimada de empresa fornecedora de material de consumo voltado a área odontológica)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 003/2017 (Contratação de serviços profissionais advocatícios especializados na área financeira, objetivando o ajuizamento de demanda judicial visando o recebimento de valores decorrentes de diferenças de FUNDEB pela subestimação do valor mínimo anual por aluno (VMAA) quando cálculo do complementação devida pela união, até o efetivo recebimento dos valores)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR)
  • ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 21/2016 (CONTRATAÇÃO DE EMRPESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAS MÉDICOS HOSPITALARES)
  • ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE FROTA E ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO DE VEÍCULOS)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017-SRP (Registro de Preço para contratação de empresa do ramo de prestação de serviços relacionados à realização de eventos)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2016 (CONTRATAÇÃO ESTIMADA DE EMPRESA FORNECEDORA DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E LIMPEZA)
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2017-SRP (Contratação destinado à aquisição de maquina agrícola destinada à apoiar projetos de desenvolvimento e fornecimento do setor agropecuário do município)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2017 (Contratação de serviços de consultoria e assessoria para monitoramento e acompanhamento de convênio de obras de engenharia civil , federais através do SIMEC, FNS e SISMOB, voltados à elaboração e pleitos e fiscalização de obras de engenharia civil)
  • DISPENSA Nº 03/2017 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza urbana, em caráter emergencial e transitório, para atender as necessidades do Município de Santa Izabel do Pará)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 082/2017 (Contratação de serviços técnicos Contáveis, para a prestação de contas dos fundos da saúde e da educação, bem com as obrigações trimestrais, quadrimestrais e anuais da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará)
  • INEXIBILIDADE Nº 079/2017 (Contratação de serviços técnicos contábeis, para a prestação de contas dos fundos da saúde e da educação, bem como as obrigações trimestrais, quadrimestrais e anuais da prefeitura Municipal de Santa Izabel)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO À INSTALAÇÃO DA E.M.E.F ANTÔNIO LEMOS)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2016 (Contratação de empresa especializada na realização de eventos)
  • PREGÃO ELETRÔNICA Nº 05/2016 (Contratação a prestação de serviços especializados que utilizam tecnologia da informação na administração e controle da frota de veículos em serviços ao Município de Santa Izabel do Pará)
  • ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2016 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS E MAQUINAS DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE (FROTA MUNICIPAL))
  • PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2016-SRP (Aquisição de contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de manutenção corretiva de máquinas, equipamentos e viaturas, incluindo substituição de peças e acessórios originais, para a guarnição de aeronáutica de Belém)
  • TOMADA DE PREÇO Nº 002/2016 (CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO 2, NA VILA DE AMERICANO, NO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL/PA PARA SER CRIADA NO EXERCÍCIO 2016)
  • PREGÃP ELETRÔNICO Nº 8/2015 (Aquisição de medicamento para farmácia básica e medicamentos controlados)
  • Category: Licitações Covid-19
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  • Edital Citação – PAD Cleberson
  • Processo de Transição de Mandato
  • Edital de Convocação de Audiência Pública Nº 01/2024
  • Lei Aldir Blanc
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    • RESOLUÇÃO Nº 17/2023 – CMDCA/SIP (Resolve divulgar o local da cerimônia de posse dos conselheiros tutelares eleitos e suplentes no Processo de Escolha Unificado 2023 do município de Santa Izabel do Pará. A posse será no dia 10/01/2024 às 09 horas da manhã no Club Thalia que fica localizado na Av. Francisco)
    • RESOLUÇÃO Nº 16/2023 – CMDCA/SIP (Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) e dá outras providências)
    • RESOLUÇÃO Nº 15/2023 – CMDCA/SIP (Divulgar o período da Formação Inicial para os conselheiros tutelares eleitos e suplentes no Processo de Escolha Unificado 2023 do município de Santa Izabel do Pará. A formação a cima será no período de 07 a 10 e 14 de novembro de 2023 no auditório do Centro Cultural Silvio Nascimento de 08:00 as 12:00 horas da manhã)
    • RESOLUÇÃO Nº 13/2023 – CMDCA/SIP (RESOLVE divulgar o nome dos candidatos eleitos a conselheiros tutelares do município de Santa Izabel do Para por voto uninominal ao quadriênio de 2024/2027)
    • RESOLUÇÃO Nº 12/2023 – CMDCA/SIP (RESOLVE aprovar a Comissão Apuradora para conduzir a apuração dos votos referente ao Processo de Escolha Unificada dos membros do Conselho Tutelar do Município de Santa Izabel do Pará que será realizado no dia 01 de outubro de 2023.)
    • RESOLUÇÃO Nº 10/2023 – CMDCA/SIP (Resolve publicar o QR CODE disponibilizado pelo TRE para que os eleitores tenham acesso ao seu local de votação)
    • Edital Audiência Pública Nº 06/2023 – Lei Orçamentária Anual 2024
    • RELATÓRIO DE LOCAIS DE VOTAÇÃO ASSOCIADOS POR POLO DE VOTAÇÃO
    • RESOLUÇÃO Nº 11/2023 – CMDCA/SIP (COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA CONSELHEIRO TUTELAR 2023)
    • RESOLUÇÃO Nº 008/2023 – CMDCA/SIP – Aprovação de ENTIDADES
    • Ofício Nº 104/2023 – CMDCA/SIP
    • RESOLUÇÃO Nº 009/2023 – CMDCA/SIP – RESULTADO FINAL
    • RESULTADO OFICIAL DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA – CMDCA
    • Lei Paulo Gustavo
    • RESULTADO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA – CMDCA
    • GABARITO OFICIAL PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA – CMDCA
    • Ofício Nº 83/2023 (CMDCA)
    • ERRATA DO CRONOGRAMA REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023 – CMCDA/SIP
    • RESOLUÇÃO Nº 007/2023 – CMDCA/SIP (Anular o certame (prova objetiva), aplicada no dia 25/06/2023. Informa-se que, às demais fases do edital nº 001/2023- CMDCA/SIP ficaram mantidas)
    • Processo Unificado de Escolha para Membros do Conselho Tutelar para o Quadriênio – 2024/2028 – Edital Nº 001/2023 – CMDCA
    • Resultado Preliminar da Prova Objetiva – CMDCA
    • Edital Nº 001/2023 – CMDCA (Processo Unificado de Escolha para Membros do Conselho Tutelar para o Quadriênio 2024/2028 – GABARITO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA)
    • INSTRUÇÃO NORMATIVA-SEMMA Nº 01/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (Estabelece prazos e procedimentos para retirada de licenças e autorizações ambientais, além de outros atos emitidos pela SEMMA)
    • Resultado das Análises das Inscrições (CMDCA)
    • Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária para Eleição e Posse dos Coordenadores Feirantes
    • Processo de Escolha Unificada dos Conselheiros Tutelares
    • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2023-SEMAPF-SIP (Dispõe sobre o poder da administração pública em rever seus próprios atos no exercício da revisão de alvará de localização e funcionamento emitido)
    • RESOLUÇÃO Nº 001/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 (Aprovar a Comissão Especial para conduzir o Processo de Escolha Unificada dos membros do Conselho Tutelar do Município de Santa Izabel do Pará que será realizado no dia 01 de outubro de 2023)
    • OFÍCIO Nº 08/2023-CMDCA/SIP (Chamada pública para inscrição de novas entidades que atuem com criança e adolescente no âmbito municipal no prazo de 15 dias)
    • REGIME INTERNO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMMA
    • ATA DE POSSE DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACSFUNDEB
    • EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO Nº 001/2022-CACS/FUNBEB (Convocação para eleição de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB-CACS/FUNDEB, Gestão 2023/2026)
    • Edital Audiência Pública Nº 07/2021
    • Edital Audiência Pública Nº 06/2021
    • PLANO DE AÇÃO – REQUISITOS MINIMOS DE SISTEMA DECRETO FEDERAL 10.540/2020
    • Resultado das Inscrições do edital de sobra de recurso de seleção e premiação de produtos de cunho artístico-cultural e patrimonial voltado aos artistas e fazedores de cultura
    • Orientação Jurídica Geral Nº 01/2021
    • 1º Aditivo – Edital Nº 002/2020-Seleção e Premiação de Produtos Artístico-Culturais e/ou Patrimoniais
  • Category: Leis
    • LEI COMPLEMENTAR Nº 377/2023, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a inclusão da alínea f ao § 2º e acrescenta os §3º e §4º ao art. 34 do Código Tributário Municipal, para conceder isenção do IPTU aos contribuintes inscritos no CADÚNICO.)
    • LEI Nº 456/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Instituição de Programa de Concessão de Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento de Atividades Econômicas Localizadas na Zona Econômica de Produções e Serviços no Complexo Penitenciário de Santa Izabel do Pará – Zesi)
    • LEI Nº 454/2023, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e aos Agentes de Combate à Endemias – ACE e Dá Outras Providências)
    • LEI Nº 452/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Extinção do Cargo de Agente de Fiscalização e a Criação do Cargo de Fiscal de Tributos Municipal e Dá Outras Disposições)
    • LEI Nº 453/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 (ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024)
    • LEI Nº 451/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 (Institui o Programa de Parcerias Público Privadas e Concessões no Município de Santa Izabel do Pará)
    • LEI Nº 450/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 (Reconhece como Utilidade Pública para o Município de Santa Izabel do Pará, a Associação Amazônia Global (Asa Global), e dá outras providências)
    • LEI Nº 449/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências)
    • LEI Nº 447/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a proteção de consciência e de crença nas instituições religiosas e dá outras providências)
    • LEI Nº 446/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar Repassada Pela União Federal Visando Dar Cumprimento Ao Disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de Agosto de 2022 Que Instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira)
    • LEI Nº 445/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial Ao Orçamento Vigente, no Valor de 611.455,40 (seiscentos e Onze Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Quarenta Centavos) e Dá Outras Providências.)
    • LEI Nº 444/2023, DE 03 DE AGOSTO DE 2023 (LDO 2024-Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para 2024 e dá outras providências)
    • LEI Nº 443/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão do reajuste salarial anual aos servidores municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo da administração direta e dá outras providências)
    • LEI Nº 442/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal a doar uma área de terreno urbano para atender as necessidades da OAB/PA (subseção de Santa Izabel do Pará) e dá outras providências)
    • LEI Nº 441/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização do poder público municipal a doar uma área de terreno urbano para atender as necessidades do Estado do Pará (instalação da usina da paz) e dá outras providências)
    • LEI Nº 440/2023, DE 16 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a margem consignável dos servidores públicos ativos, aposentados, pensionistas e empregados públicos da administração direta, autárquica, fundacional e das empresas públicas do poder executivo municipal e da outras providências)
    • LEI Nº 439/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023 (Que concede reajuste salarial consoante ao Art. 3º da Resolução Nº 01/2004 e o Artigo. 5º da Lei Nº 01A/2020, aos Servidores e Vereadores da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 438/2023, DE 27 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a criação e denominação da rua “Kaizo Suzuki”)
    • LEI Nº 436/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre o reajuste do valor do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica ao vencimento-base percebido pelo profissional do magistério municipal)
    • LEI Nº 435/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação – ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações – ANATEL, no município de Santa Izabel do Pará, Estado do Pará, nos termos da Legislação Federal Vigente)
    • LEI Nº 434/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios do Município de Santa Izabel do Pará-PA e dá outras providências)
    • LEI Nº 433/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ao orçamento vigente, no valor R$ 705.242,46 (setecentos e cinco mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências)
    • LEI COMPLEMENTAR Nº 376/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração dos dispositivos do Art. 6º ao 8º da Lei Complementar Nº 01/2021 que trata do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Santa Izabel e dá outras providências)
    • LEI Nº 432/2023, DE 22 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a implantação de condomínios horizontais de lotes condominios de fração e loteamento horizontal fechado em Zona Urbana e de Expansão Urbana, conforme específica)
    • LEI Nº 430/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração dos dispositivos do art. 6º ao 9º da Lei Complementar nº 01/2021 que trata do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 429/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação do CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) no Distrito de Americano, de Camélia Gabi Ferraz)
    • LEI Nº 427/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (Regulamenta a Lei Federal nº 14.133 de 2021 tratando dos agentes de contratação no âmbito do Município de Santa Izabel do Pará/PA)
    • LEI Nº 424/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe acerca da concessão de décimo terceiro salário aos vereadores do Poder Legislativo do Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 425/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Izabel do Pará, para o exercício financeiro de 2023)
    • LEI Nº 423/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pedro Sodré de Sena e Escola Municipal Eurydice Guimarães e dá outras providências)
    • LEI Nº 422/2022, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, e dá outras providências)
    • LEI Nº 421/2022, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da Tv. Uxiteua I para Tv. Iraçu Brasil da Cunha)
    • LEI Nº 420/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 (Reajusta a remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e dos Agentes de Combate a Endemias – ACE, nos termos da Emenda Constitucional Nº 120/22, que acrescentou os parágrafos 7º, 8º, 9º. 10 e 11 do Art. 198 da Constituição Federal e dá outras providências)
    • LEI Nº 419/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 (Revoga doação de uma área de vinte (20) metros por dezessete (17) metros, na Rua Tenente Ciro Brito, neste município, feita ao Banco do Estado do Pará – BANPARÁ)
    • LEI Nº 418/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 (Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal Nº 302 de 07 de maio de 2015)
    • LEI Nº 417/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do Art. 31 da Constituição Federal de 1988 e Artigo 59 da Lei Complementar Nº 101/2000 no âmbito do município de Santa Izabel do Pará – PA)
    • LEI COMPLEMENTAR Nº 375/2022, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração de dispositivos da Lei Complementar Nº 01/2021 e o anexo da Lei Complementar 374/2022 que tratam do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Santa Izabel e dá outras providências)
    • LEI Nº 415/2022, DE 21 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde do bairro do Triângulo de enfermeira Luciani Monteiro da Costa)
    • LEI Nº 416/2022, DE 11 DE JULHO DE 2022 (LDO 2023-Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para 2023 e dá outras providências)
    • LEI Nº 414/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei 409/22 que concede reajuste salarial consoante ao art. 3º da Resolução Nº 01/2004 e o art. 5º da lei 01ª/2020, aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 413/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a adequação ao piso nacional dos servidores ocupantes de cargos de professor no município de Santa Izabel do Pará, nos termos do que dispõe a Portaria Nº 67/2022 do Ministério da Educação, bem como, Portarias Interministeriais Nº 03/2020 e 10/2021 do Governo Federal)
    • LEI Nº 412/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a concessão do reajuste salarial anual aos servidores municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo da administração direta e dá outras providências)
    • LEI Nº 411/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Santa Izabel do Pará – SAAE e dá outras providências)
    • LEI Nº 410/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a implantação, no município de Santa Izabel do Pará, do sistema de transporte de aluguel, de passageiros, de caráter individual, denominado mototaxi, e dá outras providências)
    • LEI Nº 409/2022, DE 04 DE MAIO DE 2022 (Concede reajuste salarial)
    • LEI COMPLEMENTAR Nº 374/2021, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração dos dispositivos do art. 6º da Lei Complementar Nº 01/2021 que trata do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Santa Izabel e dá outras providências)
    • LEI Nº 408/2022, DE 04 DE JANEIRO DE 2022 (Garante aos estudantes do município de Santa Izabel do Pará o direito ao aprendizado da Língua Portuguesa de acordo com as normas e orientações legais de ensino, na forma que menciona)
    • LEI MUNICIPAL Nº 407/2021, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a Conceder Abono Excepcionar aos Profissionais da Educação Básica em Efeitov Exercício na Rede Municipal de Ensino Básico, de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 406/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025)
    • LEI MUNICIPAL Nº 405/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a Receita e fixa a despesa do município de Santa Izabel do Pará, para o exercício financeiro de 2022)
    • LEI COMPLEMENTAR Nº 372/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Reorganiza a estrutura administrativa do Município de Santa Izabel do Pará e dá outras providências)
    • LEI COMPLEMENTAR Nº 373/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre alterações da Lei Nº 363 de 18 de dezembro de 2018 (Código Tributário do Município), visando adequação ao texto constante da Lei Complementar nº 175/2020, de âmbito nacional, alusiva á arrecadação e obrigação acessória do ISS)
    • LEI Nº 400/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 (Institui o dia municipal da igreja evangélica assembleia de Deus (COMIEDEPA) no município de Santa Izabel do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 399/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021 (Torna de utilidade pública a liga atlética municipal izabelense – LAMI, no município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 398/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 (Autoriza o executivo a destinar recursos no valor de R$ 200.00,00, a título de garantia, o que gerará R$ 200.000,00 em crédito, beneficiando microempreendedores individuais, micros e pequenas empresas, com medidas de apoio nesse momento difícil da economia mundial, em razão da pandemia pelo COVID-19, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 397/2021, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre concessão de diárias a agentes públicos do executivo municipal, servidores municipais e conselheiros tutelares do município, e dá outras providências)
    • LEI COMPLEMENTAR Nº 371/2021, DE 13 DE JULHO DE 2021 (Altera o parágrafo único do artigo 171, da Lei Nº 363/2018, que institui o código tributário do Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 395/2021,DE 08 DE JULHO DE 2021 ( Plano Emergencial de Santa Izabel do Pará – Coronavírus – (COVID-19) – regulamento de Desconto, Parcelamento e Isenção de Débitos Tributários para com a Fazenda Municipal, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 394/2021, DE 29 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para 2022 e dá outras providências)
    • LEI Nº 393/2021, DE 25 DE JUNHO DE 2021 (Cria a academia Izabelense de Letras)
    • LEI Nº 392/2021, DE 11 DEJUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a criação da Galeria 8 de Março)
    • LEI Nº 391/2021, DE 11 DE JUNHO DE 2021 (Lei Maria Odete Brito de Moraes que dispões sobre a proibição de nomeação de homens em cargos comissionados da Administração Pública Municipal que cometeram crimes de violência contras mulher)
    • LEI MUNICIPAL Nº 389/2021, DE 28 DE ABRIL DE 2021 (Fica reconhecida a essecialidade das atividades religiosas realizadas no templo e fora dele, em qualquer tempo, no âmbito Municipal de Santa Izabel do Pará)
    • LEI MUNICIPAL Nº 388/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – CACAS-FUNDEB, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 387/2021, DE 17 DE MARÇO DE 2021 (Altera artigo 3º da lei municipal nº 373/2019 e dá outras providências)
    • LEI Nº 386/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre denominação da Rua ANTONIO CARLOS QUEIROZ IKETANI)
    • LEI Nº 385/2021, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a definição da correta grafia no nome do Município de Santa Izabel do Pará)
    • LEI MUNICIPAL Nº 384/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021-Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Izabel do Pará, estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2021)
    • LEI MUNICIPAL Nº 383/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 (Lei Kalícia Driente dos Santos Almeida que institui o dia municipal de combate o feminicídio e a à violência contra a mulher)
    • LEI MUNICIPAL Nº 382/2021, DE 21 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a determinação de prioridade no atendimento, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, mal de Parkinson, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, em agências bancárias, órgão públicos, casas lotéricas e estabelecimentos comercias do município de Santa Izabel do Pará)
    • LEI MUNICIPAL Nº 380/2020, DE 10 DE SETEMBRO DE 2020 (Denomina de Emmanoel Jaques a feira do produtor rural no município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 379/2020, DE 07 DE JULHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para 2021 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 378/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Izabel do Pará, estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2020)
    • LEI Nº 377/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal e vegetal, e da produção artesanal e industrial de origem animal e vegetal, no âmbito do Município de Santa Izabel do Pará, e estabelece outras providências)
    • LEI Nº 376/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre o Código de Vigilância Sanitária do Município de Santa Izabel do pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 375/2019, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui o Programa Municipal de Compra Coletiva em Santa Izabel do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 374/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza criação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, do curso pré-vestibular preparatório para ingresso no ensino superior, curso de informática, e dá outras providências)
    • LEI Nº 373/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Regulamenta o Conselho Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 372/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a gestão dos mercados públicos municipais e feira libre do Município de Santa Izabel do Pará)
    • LEI Nº 371/2019, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019 (Que torna de utilidade pública a associação cultual Nipo Brasileira se Santa Izabel do Pará e Santo Antônio do tauá, e dá outras providências)
    • LEI Nº 370/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a alteração do art. 195 da Lei Municipal Nº 113/2017, e dá outras providências)
    • LEI Nº 369/2019, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a regularização da criação de espécie exóticas aquícolas em sistema fechado no Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 368/2019, DE 16 DE JULHO DE 2019 (Institui o Programa de Incentivo ao Esporte Amador no âmbito do Município de Santa Izabel do Pará, e determina outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 366/2019, DE 24 DE JUNHO DE 2019 (LDO 2020-Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para 2020 e dá outras providências)
    • LEI Nº 365/2019, DE 27 DE MAIO DE 2019 (Ratifica o protocolo de intenções e autoriza o ingresso do Município de Castanhal no Consórcio Intermunicipal sobre Gestão Integrada de Resíduos Sólidos dos Municípios de Castanhal, Inhangapi, Santa Izabel do Pará, Santa Maria do Pará e São Francisco do Pará – CONCISSS e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 364/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Izabel do Pará para o exercício financeiro de 2019)
    • LEI MUNICIPAL Nº 363/2018, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Santa Isabel, Estado do Pará e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 362/2018, DE 05 DE SETEMBRO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para 2019 e dá outras providências)
    • LEI Nº 361/2018, DE 17 DE MAIO DE 2018 (Dispõe sobre a alteração do art. 122 da Lei Municipal Nº 95/2007, e dá outras providências)
    • LEI Nº 360/2018, DE 30 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe e autoriza a contratação pelo Poder Público Municipal de Estagiários em parceria com instituições de ensino e agentes de integração, adequando-se as normas da Lei Federal 11.788 de 25 de setembro de 2008, e dá outras providências)
    • LEI Nº 359/2018, DE 24 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil – COMPDEC do Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 358/2018, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 (Declara patrimônio cultural imaterial do Município de Santa Izabel, o Festival da Mandioca, realizado na Comunidade Espírito Santa do Itá)
    • LEI MUNICIPAL Nº 357/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 (Altera a Lei Municipal Nº 273, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Santa Izabel do Pará)
    • LEI MUNICIPAL Nº 356/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 (Dispõe sobre o plano de saneamento do Município de Santa Izabel do Pará, estabelece diretrizes para o saneamento básico, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 354/2018, DE 08 JANEIRO DE 2018 (Regulamenta a taxa de licenciamento ambiental, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 351/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 (Autoriza o reajuste das tarifas de água do serviço autônomo de água e esgoto de Santa Izabel do Pará – SAAE, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 348/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018 a 2021)
    • LEI MUNICIPAL Nº 350/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 (Define, no âmbito do Município de Santa Izabel do Pará, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 347/2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Santa Izabel – GCMSI como órgão permanente e subordinado ao chefe do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 346/2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 (Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, instituído e administrado pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Santa Izabel do Pará)
    • LEI MUNICIPAL Nº 345/2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a criação do Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 344/2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a alineação de bens imóveis pertencentes ao Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 01/2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 (Altera redação do artigo 66 da Lei Municipal Nº 273/2013 de 18 de dezembro de 2013, prevendo novas regras sobre o local de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza e altera a lista de serviços do anexo V da Lei Municipal Nº 273/2013 de 18 de desembro de 2013)
    • LEI MUNICIPAL Nº 343/2017, DE 16 DE OUTUBRO DE 2017 (Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 341/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 (Autoriza o poder executivo a implantar o hospital público no município de Santa Izabel do Pará)
    • LEI MUNICIPAL Nº 340/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 339/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal a doar uma área de terreno urbano para atender às necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 252/2017, DE 10 DE AGOSTO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes da lei orçamentária para 2018 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 338/2017, DE 08 DE AGOSTO DE 2017 (Dispõe sobre a revogação de Lei que autoriza a concessão de uso especial de terrenos devolutos ou não do Município, para fins de moradia, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 342/2017, DE 07 DE JUNHO DE 2017 (Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil JOSÉ AMANCIO, anexa a Escola Municipal de Educação Infantil Maria José, e dá outras providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 336/2016, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Izabel do Pará, estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2017)
    • LEI MUNICIPAL Nº 349/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Izabel do Pará, estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2018)
    • LEI MUNICIPAL Nº 333/2016, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 (Denomina academia de saúde na praça Juscelino Kubitschek no distrito Americano de “CB. PM. Amarildo Jorge Trindade Favacho”, no Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 332/2016, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Pedro Sodré da Silva, localizada no Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 331/2016, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 (Institui a Semana do Bebê no Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 330/2016, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2016 (Dispõe sobre a alteração do inciso II do art. 5º da lei municipal nº 134/2007 que dispõe sobre a criação do Conselho da Cidade de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 328/2016, DE 29 DE JUNHO DE 2016 (O Poder Executivo Municipal denomina a nova estratégia de saúde da família do bairro centro de “Francisco Ferreira Barbosa”, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 327/2016, DE 29 DE JUNHO DE 2016 (O Poder Executivo Municipal denomina a praça de Catumbi de “Basília de Farias Cruz Sousa”, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 329/2016, DE 07 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para 2017 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 326/2016, DE 18 DE ABRIL DE 2016 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal sobre drogas (COMAD), e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 324/2015, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre a cobrança dos créditos relativos a tarifa e serviços de água e esgoto, a inscrição em dívida ativa não tributária e os critérios de parcelamento dos créditos do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Santa Isabel do Pará e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 325/2015, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Izabel do Pará, estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2016)
    • LEI MUNICIPAL Nº 323/2015, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015 (Altera o § 2°, do art. 22, da Lei Orgânica do Município de Santa Izabel do Pará)
    • LEI MUNICIPAL Nº 321/2015, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2015 (Dispõe Sobre a Denominação da Estratégia Saúde da Família Localizada na Rodovia Br-316, Km 45, Comunidade de Areia Branca Integrante do Distrito de Americano, no Município de Santa Izabel do Pará, de “Rosa Pereira Sousa”)
    • LEI MUNICIPAL Nº 322/2015, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2015 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2015 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 320/2015, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015 (O Poder Executivo Municipal, Denomina Unidade Municipal de Segurança de Olivar de Nazareth “Inácio” e dá Outras Providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 319/2015, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015 (Dispõe Sobre a Denominação do Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Agrícola Felipe de Paula, Localizado na Rodovia Br-316, Km 45, Comunidade de Areia Branca Integrante do Distrito de Americano, no Município de Santa Izabel do Pará, de “José Nicolau Cecim”)
    • LEI MUNICIPAL Nº 318/2015, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015 (Dispõe Sobre a Denominação do Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Miguel, Localizado na Rua Cristo Rei S/n, Distrito de Americano, no Município de Santa Izabel do Pará, de “Raimundo Braga Chucre”)
    • LEI MUNICIPAL Nº 316/2015, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015 (Dispõe Sobre a Denominação do Ginásio Poliesportivo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Doracy Leal, Localizado na Rua João Coelho Nº 1677 , Bairro Juazeiro, no Município de Santa Izabel do Pará, de “Raimundo Cosme da Silva)
    • LEI MUNICIPAL Nº 314/2015, DE 01 DE OUTUBRO DE 2015 (Dispõe sobre a reativação da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Pedro Sodré, localizada no Município de Santa Izabel do Pará e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 310/2015, DE 24 DE AGOSTO DE 2015 (Designa o dia 16 de Setembro como o ‘Dia Municipal da Imigração Japonesa’, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 309/2021, DE 24 DE AGOSTO DE 2015 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência em Santa Izabel do Pará, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 308/2015, DE 16 DE JULHO DE 2015 (Que Revoga Parcialmente a Lei Municipal Nº 127/97 de 13 de Outubro de 1997 “que Denomina as Vias Públicas do Bairro Novo Horizonte em Nossa Cidade”)
    • LEI MUNICIPAL Nº 307/2015, DE 16 DE JULHO DE 2015 (O Poder Executivo Municipal, denomina Quadra Coberta da Comunidade de Tacajós de Clóvis Craveiro “CORUMBÁ”, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 306/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para 2016 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 305/2015, DE 17 DE JUNHO DE 2015 (Que denomina o prédio público municipal – câmara municipal de Santa Izabel do Pará – sede do poder legislativo de palácio municipal Idelto da Silva Cardoso, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 304/2015, DE 17 DE JUNHO DE 2015 (Aprova as adequações ao Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 303/2015, DE 16 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino do Município de Santa Izabel do Pará nas Escolas de Ensino Fundamental, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 300/2015, DE 06 DE ABRIL DE 2015 (Institui o conselho municipal de saúde de Santa Izabel do Pará e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 302/2015, DE 07 DE MAIO DE 2015 (Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras Providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 302/2015, DE 07 DE MAIO DE 2015 (Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras Providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 301/2015, DE 24 DE ABRIL DE 2015 (Concede reajuste salarial aos servidores públicos do município de Santa Izabel do Pará título de Revisão Geral Anual e dá outras providências.)
    • LEI MUNICIPAL Nº 299/2015, DE 14 DE JANEIRO DE 2015 (Altera o Anexo VII da Lei Complementar Municipal nº 273/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Santa Izabel do Pará e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 298/2015, DE 14 DE JANEIRO DE 2015 (Altera Inciso VI do Art.41 da Lei Municipal nº041/2006 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 297/2014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder abono natalino aos estagiários dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 296/2014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2014 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 295/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Izabel do Pará, Estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2015)
    • LEI MUNICIPAL Nº 294/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 (Altera a Lei Nº 286, de 17/07/2014, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da leia orçamentária para 2015 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 293/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 (Altera a redação do caput do Art.61 e Art.205 da Lei Municipal nº 042/2006 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 292/2014, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a denominação de próprio público referente a Academia da Saúde, localizada no completo Poliesportivo do Município de Santa Izabel do Pará, de “DR. José Thadeu Brazil Cotta”)
    • LEI MUNICIPAL Nº 291/2014, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 (Tornar o Círio de Nossa Senhora da Conceição no Distrito de Americano, patrimônio Cultura do Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 290/2014, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 (Tornar o Círio de Nossa Senhora da Conceição no Distrito de Caraparu, patrimônio Cultural do Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 289/2014, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 (Tornar o Círio de Santa Izabel de Portugal Patrimônio Cultural do Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 295/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Izabel do Pará, estado do Pará para vigorar no exercício Financeiro de 2015)
    • LEI MUNICIPAL Nº 288/2014, DE 17 DE JULHO DE 2014 (Reconhece de Utilidade Pública para o Município de Santa Izabel do Pará, o Centro Assistencial Missionário Amigos da Esperança, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 287/2014, DE 17 DE JULHO DE 2014 (Dispõe sobre a denominação da Luiz Ferreira Lima, a Subprefeitura do Distrito de Americano, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 286/2014, DE 17 DE JULHO DE 2014 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para 2015 e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 285/2014, DE 26 DE JUNHO DE 2014 (Declara o Culto Evangélico como Patrimônio Imaterial do Município de Santa Izabel do Pará e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 284/2014, DE 26 DE JUNHO DE 2014 (“Institui a Semana de Celebração da Cultura e dos Movimentos Evangélicos no Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 282/2014, DE 06 DE JUNHO DE 2014 (Denomina de “MÁRIO ADEMIR FERREIRA FRANÇA” o Posto de Saúde do Bairro do Triângulo, em Santa Izabel do Pará)
    • LEI MUNICIPAL Nº 281/2014, DE 06 DE JUNHO DE 2014 (Denomina de “Dr. Vitor Hilário da Paz” o Posto de Saúde do Bairro Santa Rita de Cássia, no Município de Santa Izabel do Pará e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 280/2014, DE 06 DE JUNHO DE 2014 (Proíbe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação, em estabelecimentos comerciais, em repartições públicas e em estabelecimentos de crédito neste Município)
    • LEI MUNICIPAL Nº 279/2014, DE 04 DE JUNHO DE 2014 (Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Transportes Público Coletivo e Individual de Passageiros e Pequenas Cargas de Santa Izabel do Pará e dá Outras Providencias)
    • LEI MUNICIPAL Nº 278/2014, DE 02 DE JUNHO DE 2014 (Concede reajuste Salarial aos Servidores Públicos do Município de Santa Izabel do Pará a título de Revisão Geral Anual e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 277/2014, DE 02 DE JUNHO DE 2014 (Dispõe sobre a denominação da Escola de Ensino fundamental Municipal, localizada na rua WE 05, esquina com a SN2, s/n, Conjunto Habitacional Mitsuyoshi Kato II, no Município de Santa Izabel do Pará, de “Profª. MARIA DAS GRAÇAS LIMA DO NASCIMENTO”)
    • LEI MUNICIPAL Nº 276/2014, DE 02 DE JUNHO DE 2014 (Dispõe sobre a denominação da Escola de Ensino Fundamental Municipal, localizada na Rua WE6, s/n, Conjunto Habitacional Mitsuyoshi Kató I, no Município de Santa Izabel do Pará, de “Prof. LUIZ GONZAGA LUCAS DE SÁ”)
    • LEI MUNICIPAL Nº 275/2014, DE 29 DE ABRIL DE 2014 (Dispõe sobre a alteração do art. 3º da Lei nº 191/2009 de 31 de agosto de 2009, que trata da composição do CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – COMUTRAN do Município de Santa Izabel do Pará e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 274/2014, DE 29 DE ABRIL DE 2014 (Abre crédito adicional ao vigente orçamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO PARÁ, o crédito especial no valor de R$ 3.590.049,90 ( Três milhões quinhentos e noventa mil quarenta e nove reais e noventa centavos), para o fim que indica)
    • LEI MUNICIPAL Nº 272/2013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017 Dispõe sobre o plano plurianual para período de 2014-2017)
    • LEI MUNICIPAL Nº 271/2013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 (LOA 2014-Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Santa Izabel do Pará, Estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2014)
    • LEI MUNICIPAL Nº 270/2013, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 (Denomina de “Edgar da Silva Cordeiro”, o posto de saúde da Comunidade de Trindade, no Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 266/2013, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 (Institui o Dia da Consciência Cristã Evangélica, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 264/2013, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a denominação da estratégia de saúde da família localizado na Avenida da República, bairro Sagrada Família, no Município de Santa Izabel do Pará, de “Maria Odete brito de Moraes)
    • LEI MUNICIPAL Nº 263/2013, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a denominação da praça localizada na Avenida da República, bairro Sagrada Família, no Município de Santa Izabel do Pará, de praça “Luiz Bitar Miranda”)
    • LEI MUNCIPAL Nº 262/2013, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a criação da subprefeitura do distrito de Americano, e dá outras providências)
    • LEI MUNICPAL Nº 261/2013, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 (Reconhece de utilidade pública para o Município de Santa Izabel do Pará, a união de centros comunitários, cooperativos e associativas, associações de moradores, entidades populares e ambientalistas de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 269/2013, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 (Altera a denominação da Avenida Thomas Kellmon no distrito de Americano em Santa Izabel do Pará, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 260/2013, DE 21 DE OUTUBRO DE 2013 (Reconhece a utilidade pública para o Município de Santa Izabel do Pará, a Associação Missionária Resgatando Vidas, e dá outras providências)
    • LEI MUNCIPAL Nº 259/2013, DE 23 DE AGOSTO DE 2013 (Dispõe sobre a denominação da praça localizada na rua Nestor Herculano Ferreira, quadra B, Conjunto Edilson Abreu, no Município de Santa Izabel do Pará, de praça “Luiz Jose Nunes de Amorim”)
    • LEI MUNICIPAL Nº 258/2013, DE 19 DE AGOSTO DE 2013 (LDO 2014 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para 2014, e dá outras providências)
    • LEI MUNCIPAL Nº 256/2013, DE 01 DE JULHO DE 2013 (Concede reajuste salarial ao cargo de professor do Município de Santa Izabel do Pará, a título de revisão geral anual, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 253/2013, DE 11 DE JUNHO DE 2013 (Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Município de Santa Izabel do Pará a título de revisão geral anual, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 252/2013, DE 24 DE ABRIL DE 2013 (Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônicos (NFS-e) no Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 249/2012, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre a alteração da lei nº 231/11 de 21/12/11, que trata da delimitação da área de expansão urbana do município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 248/2012, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no fundo municipal de saúde, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 247/2012, DE 04 DE OUTUBRO DE 2012 (Estabelece diretrizes para a implantação da política municipal de resíduos sólidos e para a elaboração do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos)
    • LEI MUNICIPAL Nº 246/2012, DE 01 DE OUTUBRO DE 2012 (LDO 2013 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária de 2013, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 245/2012, DE 28 DE SETEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre a fixação dos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, para período de 2013-2016, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 244/2012, DE 11 DE SETEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Santa Izabel do Pará, para a legislatura 2013/2016, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 243/2012, DE 06 DE SETEMBRO DE 2012 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no orçamento vigente, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 242/2012, DE 03 DE JULHO DE 2012 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no fundo municipal de assistência social, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 241/2012, DE 29 DE MAIO DE 2012 (Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei Municipal Nº 24/01 de 04 de junho de 2001, que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 239/2012, DE 03 DE MAIO DE 2012 (Dispõe sobre a denominação da praça da comunidade Santa Rosa, no Município de Santa Izabel do Pará, de praça “Maria de Fátima Brito Oliveira”)
    • LEI MUNICPAL Nº 240/2012, DE 03 DE MAIO DE 2012 (Dispõe sobre a criação do sistema municipal de transporte público coletivo e individual de passageiros e pequenas cargas de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 238/2012, DE 24 DE ABRIL DE 2012 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 667.643,69)
    • LEI MUNICIPAL Nº 237/2012, DE 24 DE ABRIL DE 2012 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 1.300.000,00)
    • LEI MUNICIPAL Nº 236/2012, DE 24 DE ABRIL DE 2012 (Dispõe sobre a política de incentivos fiscais visando o desenvolvimento Socioeconômico do Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 234/2012, DE 30 DE MARÇO DE 2012 (Concede reajuste salarial aos servidores públicos do Município de Santa Izabel do Pará, a título de revisão geral anual, e dá outras providências)
    • LEI Nº 231/2011, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2011 (Dispõe sobre delimitação de expansão de área urbana)
    • LEI Nº 228/2011, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011 (Torna como utilidade pública a associação dos agricultores da localidade de Nova Olinda)
    • LEI Nº 227/2011, DE 23 DE AGOSTO DE 2011 (Dispõe sobre denominação da Rua Antônio Damião dos Prazeres)
    • LEI Nº 226/2011, DE 04 DE AGOSTO DE 2011 (Dispõe sobre abertura de crédito Especial)
    • LEI Nº 225/2011, DE 13 DE JUNHO DE 2011 (Dispõe sobre abertura de crédito Especial)
    • LEI Nº 224/2011, DE 13 DE JUNHO DE 2011 (Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021)
    • LEI Nº 223/2011, DE 13 DE MAIO DE 2011 (Dispõe sobre obrigatoriedade de instalação de banheiros às agências bancárias)
    • LEI Nº 221/2011, DE 12 DE MAIO DE 2011 (Autoriza o reajuste das tarifas de água e esgoto do município)
    • LEI Nº 220/2011, DE 03 DE MAIO DE 2011 (Dispõe sobre alteração no anexo II na Lei 187/2009)
    • LEI MUNICIPAL Nº 218/2010, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 (LOA 2011 Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Izabel do Pará, para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências)
    • LEI Nº 216/2010, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010 (Institui o exercício das atividades profissionais dos denominados “mototáxistas”)
    • LEI Nº 215/2010, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2010 (Altera artigo ou modifica termos de Lei Municipal)
    • LEI Nº 211/2010, DE 14 DE JULHO DE 2010 (Institui o Novo Sistema de Controle Interno do Município)
    • LEI Nº 209/2010, DE 23 DE JUNHO DE 2010 (Torna utilidade pública a Associação Cultural Nipo-Brasileira do município)
    • LEI Nº 208/2010, DE 14 DE MAIO DE 2010 (Dispõe sobre alteração no artigo 1 da Lei 199/2009)
    • LEI Nº 205/2010, DE 14 DE MAIO DE 2010 (Autoriza o Poder Executivo para obtenção e construção de terreno)
    • LEI Nº 206/2010, DE 14 DE MAIO DE 2010 (Dispõe sobre o adicional de insalubridade e periculosidade dos servidores públicos municipais de Santa Izabel do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 203/2010, DE 12 DE MARÇO DE 2010 (Concede autorização ao Poder Executivo e Legislativo de Santa Isabel para providências deste)
    • LEI Nº 202/2009, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009 (Dispõe acerca do orçamento sobre as despesas de 2010 no município de Santa Izabel do Pará
    • LEI Nº 190/2009, DE 31 DE AGOSTO DE 2009 (Dispõe sobre a criação da Diretoria Municipal de Trânsito no município de Santa Izabel)
    • LEI MUNICIPAL Nº 145/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008 (Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos, salários e carreira dos servidores públicos da prefeitura municipal de Santa Izabel do Pará, estabelece nova tabela de vencimentos, normas gerais de enquadramento e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 146/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008 (Adequa e reestrutura o plano de cargos, carreira e remuneração dos profissionais na educação básica do município de Santa Izabel do Pará)
    • LEI MUNICIPAL Nº 041/2006, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006 (Reestrutura o quadro de pessoal da prefeitura municipal de Santa Izabel do Pará, cria, extingue e transforma cargos, estabelece padrão de vencimentos e dá outras providências)
    • LEI Nº 113/2007, DE 30 DE JULHO DE 2007 (Institui novo código de postura no município)
    • LEI Nº 093/2007, DE 12 DE MARÇO DE 2007 (Dispõe sobre a autorização de doação de bens inservíveis do patrimônio público municipal e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 095/2007, DE 12 DE MARÇO DE 2007 (Dispõe sobre o código de obras de Santa Izabel do Pará)
    • LEI MUNICIPAL Nº 066/2006, DE 27 DE JULHO DE 2006 (Torna o dia 08 de dezembro Feriado Municipal em Santa Izabel do Pará, e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 042/2006, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2006 (Dispõe sobre o estatuto dos servidores públicos do município de Santa Izabel do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 004/2002, DE 25 DE MARÇO DE 2002 (Institui a criação do código de vigilância sanitária)
    • LEI MUNICIPAL Nº 023/2001, DE 04 DE JUNHO DE 2001 ( Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Meio Ambiente FMMA)
    • LEI Nº 013/2001, DE 12 DE MARÇO DE 2001 (Estabelece a prorrogação na contratação de servidores temporários)
    • LEI MUNICIPAL Nº 127/1999, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1999 ( Dispõe sobre o plano de cargos para servidores municipais da câmara do município)
    • LEI MUNICIPAL Nº 034/1998, DE 25 DE MAIO DE 1998 (Altera, acrescenta e modifica artigos e parágrafos na Lei 55/95)
    • LEI MUNICIPAL Nº 086/1997 DE 10 DE JUNHO DE 1997 (Dispõe sobre a criação de Conselho e Fundo Municipais e dá outras providências)
    • LEI MUNICIPAL Nº 096/1994 DE 31 DE OUTUBRO DE 1994 (Cria a Secretaria Municipal de Cultura e Desportos)
    • LEI MUNICIPAL Nº 003/1993, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993 (Autoriza contratação de servidor público por tempo determinado no município)
    • LEI ORGÂNICA
    • LEI MUNICIPAL Nº 394/1989, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1989 (Altera a Lei Municipal Nº 71/1975)
    • LEI MUNICIPAL Nº 032/1973, DE 27 DE MARÇO DE 1973 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar a Secretaria Municipal de Educação)
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