Autor CR2-admin4
junho, 2015
LEI MUNICIPAL Nº 305/2015, DE 17 DE JUNHO DE 2015 (Que denomina o prédio público municipal – câmara municipal de Santa Izabel do Pará – sede do poder legislativo de palácio municipal Idelto da Silva Cardoso, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 304/2015, DE 17 DE JUNHO DE 2015 (Aprova as adequações ao Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 303/2015, DE 16 DE JUNHO DE 2015 (Dispõe sobre a execução do Hino Nacional e do Hino do Município de Santa Izabel do Pará nas Escolas de Ensino Fundamental, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 300/2015, DE 06 DE ABRIL DE 2015 (Institui o conselho municipal de saúde de Santa Izabel do Pará e dá outras providências)
maio, 2015
LEI MUNICIPAL Nº 302/2015, DE 07 DE MAIO DE 2015 (Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 302/2015, DE 07 DE MAIO DE 2015 (Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar e o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras Providências)
janeiro, 2015
LEI MUNICIPAL Nº 299/2015, DE 14 DE JANEIRO DE 2015 (Altera o Anexo VII da Lei Complementar Municipal nº 273/2013, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Santa Izabel do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 298/2015, DE 14 DE JANEIRO DE 2015 (Altera Inciso VI do Art.41 da Lei Municipal nº041/2006 e dá outras providências)