Autor CR2-admin5
junho, 2023
CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO VIARIA NO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023 (Aquisição de equipamentos, materiais permanentes e consumo para uso odontológico, para as unidades básicas de saúde e centro especializado de odontologia – CEO)
maio, 2023
DISPENSA Nº 2023.03.07.001 (CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO)
INSTRUÇÃO NORMATIVA-SEMMA Nº 01/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (Estabelece prazos e procedimentos para retirada de licenças e autorizações ambientais, além de outros atos emitidos pela SEMMA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023 (Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis destinados a Alimentação Escolar, a fim de atender e Ofertar Alimentação Escolar de Qualidade para os Alunos Matriculados na Rede Municipal de Santa Izabel do Pará, que Abrange Programas, Como: PNAEF, PNAEF, PNAEQ, PNAEC e PNAE-EJA)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2023 (Aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas das secretarias municipais e fundos pertencentes a administração pública de Santa Izabel do Pará)
março, 2023
LEI Nº 434/2023, DE 27 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a limpeza de terrenos baldios do Município de Santa Izabel do Pará-PA e dá outras providências)
LEI COMPLEMENTAR Nº 376/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração dos dispositivos do Art. 6º ao 8º da Lei Complementar Nº 01/2021 que trata do Plano de Cargos e Salários da Câmara Municipal de Santa Izabel e dá outras providências)
INEXIGIBILIDADE Nº 2023.22.03.001 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTABILIDADE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTÁBIL E FISCAL PARA CONSELHOS ESCOLARES)
