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- LEI Nº 450/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 (Reconhece como Utilidade Pública para o Município de Santa Izabel do Pará, a Associação Amazônia Global (Asa Global), e dá outras providências)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023-PMSIP (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIARE EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE))
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- LEI Nº 449/2023, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências)
- CONCORRÊNCIA Nº 003/2023-PMSIP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA DE INFORMÁTICA DRa. EURYCIDE GUIMARÃES, REQUALIFICAÇÃO DA E.M.E.I.F FERNANDO GUILHON E REFORMA DA E.M.E.I.F SANTA LÚCIA NO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ)
- RESOLUÇÃO Nº 16/2023 – CMDCA/SIP (Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) e dá outras providências)
