Responsável: JORGE ANTÔNIO SANTOS BITTENCOURT
Horário de Atendimento: DE SEGUNDA A SEXTA. DAS 08:00 AS 14:00
Endereço: RUA FRANCISCO AMÂNCIO – 1210 – BAIRRO: CENTRO
Telefone: (91) 8112-3750
E-mail: semmasip@gmail.com
Competências
LEI 119/1997
Tem por finalidade, planejar, coordenar, supervisionar, executar e controlar as atividades setoriais, a cargo da prefeitura municipal que visem a proteção, conservação e melhoria do meio-ambiente no município de Santa Izabel do Pará.
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE LEI 23/2001
Tem por objetivo financiar planos, programas, projetos, pesquisas e tecnologia que visem o uso racional e sustentado dos recursos naturais, bem como a implementação de ações voltadas ao controle, à fiscalização, à defesa e a recuperação do meio ambiente, observadas as diretrizes da política municipal de meio ambiente.
