LEI MUNICIPAL Nº 453/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024): Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Izabel do Pará, estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2024
LEI MUNICIPAL Nº 425/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023): Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Izabel do Pará, estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2023
LEI MUNICIPAL Nº 405/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022): Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Izabel do Pará, estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2022
LEI MUNICIPAL Nº 384/2020, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021): Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Izabel do Pará, estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2021
LEI MUNICIPAL Nº 378/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020): Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Izabel do Pará, estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2020
LEI MUNICIPAL Nº 364/2018, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019): Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Izabel do Pará para o exercício financeiro de 2019
LEI MUNICIPAL Nº 349/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018): Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Izabel do Pará, estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2018
LEI MUNICIPAL Nº 336/2016, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017): Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Izabel do Pará, estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2017
LEI MUNICIPAL Nº 271/2013, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2013 (LOA 2014): Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Santa Izabel do Pará, Estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2014
LEI MUNICIPAL Nº 218/2010, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010 (LOA 2011): Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Izabel do Pará, para o exercício financeiro de 2011 e dá outras providências
