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- RESOLUÇÃO Nº 12/2023 – CMDCA/SIP (RESOLVE aprovar a Comissão Apuradora para conduzir a apuração dos votos referente ao Processo de Escolha Unificada dos membros do Conselho Tutelar do Município de Santa Izabel do Pará que será realizado no dia 01 de outubro de 2023.)
- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.031-004 SESAU-PMA, Nº 2021.031-006 SESAU-PMA e Nº 2021.031-007 SESAU/PMA (Aquisição de Materiais Técnicos Hospitalares destinados a suprir a Rede de Saúde)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 (Aquisição de material elétrico, para atender a Prefeitura Municipal de Santa Izabel através de suas jurisdicionadas e fundos municipais)
- RESOLUÇÃO Nº 10/2023 – CMDCA/SIP (Resolve publicar o QR CODE disponibilizado pelo TRE para que os eleitores tenham acesso ao seu local de votação)
- Edital Audiência Pública Nº 06/2023 – Lei Orçamentária Anual 2024
- RELATÓRIO DE LOCAIS DE VOTAÇÃO ASSOCIADOS POR POLO DE VOTAÇÃO
- LEI Nº 446/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar Repassada Pela União Federal Visando Dar Cumprimento Ao Disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de Agosto de 2022 Que Instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 (AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO “A” E 01 (UMA) VAN PARA O MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ)
