Pedido de Informações sobre assuntos referentes a LAI.
- Unidade: Ouvidoria
- Responsável: João Arthur da Costa Miranda
- Endereço: Av. da República, S/N
- Fone: (91) 98488-5613
- Horário de Atendimento: 08:00 às 14:00h
- E-mail: ouvidoria@santaizabel.pa.gov.
br - Prazo de resposta: O prazo máximo de resposta é de 20 dias a partir da solicitação, recursal 10 dias. Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
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- Acompanhar pedido já realizado (a partir de 2024)
- Acompanhar pedido já realizado (até 2023)
- Documentos e Informações sigilosas
- Relatório estatístico e-SIC
- Regulamentação da LAI
Obs.: Para solicitar a informação presencialmente, imprima aqui o requerimento, preencha e leve ao local indicado.
