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- ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2021.031-004 SESAU-PMA, Nº 2021.031-006 SESAU-PMA e Nº 2021.031-007 SESAU/PMA (Aquisição de Materiais Técnicos Hospitalares destinados a suprir a Rede de Saúde)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 (Aquisição de material elétrico, para atender a Prefeitura Municipal de Santa Izabel através de suas jurisdicionadas e fundos municipais)
- RESOLUÇÃO Nº 10/2023 – CMDCA/SIP (Resolve publicar o QR CODE disponibilizado pelo TRE para que os eleitores tenham acesso ao seu local de votação)
- Edital Audiência Pública Nº 06/2023 – Lei Orçamentária Anual 2024
- RELATÓRIO DE LOCAIS DE VOTAÇÃO ASSOCIADOS POR POLO DE VOTAÇÃO
- LEI Nº 446/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar Repassada Pela União Federal Visando Dar Cumprimento Ao Disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de Agosto de 2022 Que Instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 (AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO “A” E 01 (UMA) VAN PARA O MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ)
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