Autor Administrador
janeiro, 2018
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2018 (Aquisição de mobiliário escolar)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2018 (Aquisição de nobiliário escolar, nas condições contidas no termo de referência deste edital)
LEI MUNICIPAL Nº 357/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 (Altera a Lei Municipal Nº 273, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Santa Izabel do Pará)
LEI MUNICIPAL Nº 356/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 (Dispõe sobre o plano de saneamento do Município de Santa Izabel do Pará, estabelece diretrizes para o saneamento básico, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 354/2018, DE 08 JANEIRO DE 2018 (Regulamenta a taxa de licenciamento ambiental, e dá outras providências)
DECRETOS 2018
dezembro, 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017-SRP (Contratação de empresa especializada em serviços em sinalização semafórica horizontal e vertical com fornecimento de materiais e equipamentos para atender o sistema de sinalização)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2017 (aquisição de Agregados (Seixo Fino Seixo Grosso, Argila, Piçarra, Arenoso e Pedra Preta))
INEXIGIBILIDADE Nº 3695/2017 (Contratação de prestador de serviços técnicos especializados, para ministrar cursos, seminários, treinamentos, capacitações, desenvolvimento e aperfeiçoamento de servidores/pessoal da administração pública municipal)
LEI MUNICIPAL Nº 351/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 (Autoriza o reajuste das tarifas de água do serviço autônomo de água e esgoto de Santa Izabel do Pará – SAAE, e dá outras providências)
