DECRETOS 2018

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Novembro

Agosto

  • Decreto Nº 111/2018: Dispõe sobre a nomeação de Secretaria, e dá outras providências
  • Decreto Nº 104/2018: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da administração pública a seguir especificado, o crédito suplementar no valor R$ 200.000,00
  • Decreto Nº 102-A/2018: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da administração pública a seguir especificado, o crédito suplementar no valor R$ 25.000,00
  • Decreto Nº 102/2018: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da administração pública a seguir especificado, o crédito suplementar no valor R$ 200.000,00

Julho

  • Decreto Nº 098/2018: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da administração pública a seguir especificado, o crédito suplementar no valor R$ 940.000,00
  • Decreto Nº 96-B/2018: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da administração pública a seguir especificado, o crédito suplementar no valor R$ 390.000,00
  • Decreto Nº 095/2018: Dispõe sobre a nomeação, e dá outras providências
  • Decreto Nº 093/2018: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da administração pública a seguir especificado, o crédito suplementar no valor R$ 150.000,00
  • Decreto Nº 91-A/2018:Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da administração pública a seguir especificado, o crédito suplementar no valor R$ 20.000,00
  • Decreto Nº 091/2018: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da administração pública a seguir especificado, o crédito suplementar no valor R$ 40.000,00
  • Decreto Nº 082/2018: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da administração pública a seguir especificado, o crédito suplementar no valor R$ 100.000,00
  • Decreto Nº 83-A/2018: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da administração pública a seguir especificado, o crédito suplementar no valor R$ 350.000,00
  • Decreto Nº 083/2018: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da administração pública a seguir especificado, o crédito suplementar no valor R$ 13.000,00
  • Decreto Nº 82-A/2018: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da administração pública a seguir especificado, o crédito suplementar no valor R$ 300.000,00
  • Decreto Nº 079/2018: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da administração pública a seguir especificado, o crédito suplementar no valor R$ 30.000,00

Junho

  • Decreto Nº 081-A/2018: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da administração pública a seguir especificado, o crédito suplementar no valor R$ 5.000,00
  • Decreto Nº 076/2018: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da administração pública a seguir especificado, o crédito suplementar no valor R$ 80.000,00
  • Decreto Nº 074/2018:Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da administração pública a seguir especificado, o crédito suplementar no valor R$ 220.000,00
  • Decreto Nº 072/2018: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da administração pública a seguir especificado, o crédito suplementar no valor R$ 40.000,00

Maio

  • Decreto Nº 068/2018: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da administração pública a seguir especificado, o crédito suplementar no valor R$ 110.000,00
  • Decreto Nº 061/2018: Decreta e determina a proibição de realização de festas, serestas e eventos festivos às segundas-feiras no Município de Santa Izabel do Pará
  • Decreto Nº 059/2018: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da administração pública a seguir especificado, o crédito suplementar no valor R$ 24.000,00
  • Decreto Nº 58-A/2018: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da administração pública a seguir especificado, o crédito suplementar no valor R$ 48.000,00
  • Decreto Nº 056/2018: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da administração pública a seguir especificado, o crédito suplementar no valor R$ 40.000,00
  • Decreto Nº 055/2018: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da parcela único e da primeira parcela do imposto predial e territorial urbano e da taxa de serviço urbanos/coleta de lixo do exercício de 2018
  • Decreto Nº 053/2018: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da administração pública a seguir especificado, o crédito suplementar no valor R$ 13.000,00
  • Decreto Nº 051/2018: Dispõe sobre a nomeação, e dá outras providências
  • Decreto Nº 050/2018: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da administração pública a seguir especificado, o crédito suplementar no valor R$ 595.000,00
  • Decreto Nº 049/2018: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da administração pública a seguir especificado, o crédito suplementar no valor R$ 53.000,00

Abril

  • Decreto Nº 046/2018: Dispõe sobre a composição dos membros do conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
  • Decreto Nº 045/2018: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
  • Decreto Nº 044/2018: Dispõe sobre a nomeação, e dá outras providências
  • Decreto Nº 037/2018: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da administração pública a seguir especificado, o crédito suplementar no valor R$ 17.253,00
  • Decreto Nº 036/2018: Exonera a pedido a Sra. Lia Adriane de Sá Gonsalves, do cargo de Assessor jurídico, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Março

  • Decreto Nº 037/2018: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da administração pública a seguir especificado, o crédito suplementar no valor R$ 580,000,00
  • Decreto Nº 035/2018: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da administração pública a seguir especificado, o crédito suplementar no valor R$ 30.000,00
  • Decreto Nº 034/2018: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da administração pública a seguir especificado, o crédito suplementar no valor R$ 30.000,00
  • Decreto Nº 033/2018: Dispõe sobre a nomeação, e dá outras providências
  • Decreto Nº 029/2018: Dispõe sobre o lançamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana – IPTU e taxa de serviços urbanos para o exercício fiscal de 2018, e dá outras providências
  • Decreto Nº 028/2018: Exonera a Sra. Marlin Sueli Ramos dos Santos, do cargo de Professor II, lotado na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 025/2018: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da administração pública a seguir especificado, o crédito suplementar no valor R$ 20.000,00
  • Decreto Nº 024/2018: Exonera a Sra. Maria Osmarina Cancio das Chagas, do cargo de professor II, lotado na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 023/2018: Exonera a Sra. Creuza Sousa da Silva, do cargo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 022/2018: Exonera a Sra. Maria do Socorro Hungria Rosa, do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 021/2018: Exonera a Sra. Edna Maria da Silva Correa, do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 020/2018: Exonera a Sra. Aldenice Teles Lima, do cargo de Professor III, lotado na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 019/2018: Exonera a Sra. Sandra Maria Costa da Cruz, do cargo de Professor III, lotado na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 018/2018: Exonera a Sra. Ilma Assunção Ribeiro Conde, do cargo de Professor II, lotado na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 017/2018: Aletra o Decreto Nº 081 de 10 de março de 2017, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – Jari no Município de Santa Izabel do Pará

Fevereiro

  • Decreto Nº 016/2018: Prorroga o Decreto de intervenção que requisita bens e serviços no hospital Dr Edilson Paiva de Abreu, por necessidade e interesse pública e com vistas à preservação da manutenção da assistência médica hospitalar no Município de Santa Izabel do Pará, altera a comissão interventora, e dá outras providências
  • Decreto Nº 015/2018: Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Assistência Social
  • Decreto Nº 014/2018: Dispõe sobre os critérios de seleção no Município de Santa Izabel do Pará, de famílias beneficiarias do Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV, instituída pelo Governo Federal, através da Lei Nº 11.977 de 07 de julho de 2009, e dá outras providências
  • Decreto Nº 013/2018: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da administração pública a seguir especificado, o crédito suplementar no valor R$ 700.000,00
  • Decreto Nº 012/2018: Dispõe sobre a nomeação, e dá outras providências
  • Decreto Nº 011/2018: Dispõe sobre a nomeação,e dá outras providências
  • Decreto Nº 010/2018: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da administração pública a seguir especificado, o crédito suplementar no valor R$ 100.000,00
  • Decreto Nº 009/2018: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da administração pública a seguir especificado, o crédito suplementar no valor R$ 275.000,00
  • Decreto Nº 008/2018: Decreto Nº 009/2018: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da administração pública a seguir especificado, o crédito suplementar no valor R$ 300.000,00
  • Decreto Nº 007/2018: Decreta e disciplina que nos dias 09/02/2019 a 13/02/2018 estará proibido o porte de garrafas e assemelhados de vidro no Município de Santa Izabel do Pará, principalmente pelos foliões e blocos de carnavais, e dá outras providências
  • Decreto Nº 006/2018: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da administração pública a seguir especificado, o crédito suplementar no valor R$ 100.000,00
  • Decreto Nº 004/2018: Delega competência para a prática de atos administrativos, ordenação de despesas, e dá outras providências
  • Decreto Nº 003/2018: Exonera a pedido o Sr. Amiraldo Barboza Pereira, do cargo de Assessor Especial, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Janeiro

  • Decreto Nº 002/2018: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da administração pública a seguir especificado, o crédito suplementar no valor R$ 180.000,00
  • Decreto Nº 001/2018: Exonera a pedido a Sra. Eliane Cristina Pinheiro da Rocha, do cargo de Assessor II, lotado na gabinete do Prefeito desta municipalidade
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