Autor Administrador
janeiro, 2018
DISPENSA Nº 011/2018 (Arrendamento do hospital Dr. Edilson Abreu, para atender as necessidades do Município de Santa Izabel do Pará/Fundo Municipal de Saúde)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018 (Aquisição de equipamentos para agentes comunitários de saúde)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2018 (Aquisição de mobiliário escolar)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2018 (Aquisição de nobiliário escolar, nas condições contidas no termo de referência deste edital)
LEI MUNICIPAL Nº 357/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 (Altera a Lei Municipal Nº 273, de 18 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de Santa Izabel do Pará)
LEI MUNICIPAL Nº 356/2018, DE 08 DE JANEIRO DE 2018 (Dispõe sobre o plano de saneamento do Município de Santa Izabel do Pará, estabelece diretrizes para o saneamento básico, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 354/2018, DE 08 JANEIRO DE 2018 (Regulamenta a taxa de licenciamento ambiental, e dá outras providências)
DECRETOS 2018
dezembro, 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017-SRP (Contratação de empresa especializada em serviços em sinalização semafórica horizontal e vertical com fornecimento de materiais e equipamentos para atender o sistema de sinalização)
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2017 (aquisição de Agregados (Seixo Fino Seixo Grosso, Argila, Piçarra, Arenoso e Pedra Preta))