Autor cr2-admin1
dezembro, 2023
LEI Nº 456/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Instituição de Programa de Concessão de Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento de Atividades Econômicas Localizadas na Zona Econômica de Produções e Serviços no Complexo Penitenciário de Santa Izabel do Pará – Zesi)
LEI Nº 452/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Extinção do Cargo de Agente de Fiscalização e a Criação do Cargo de Fiscal de Tributos Municipal e Dá Outras Disposições)
novembro, 2023
LEI Nº 450/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 (Reconhece como Utilidade Pública para o Município de Santa Izabel do Pará, a Associação Amazônia Global (Asa Global), e dá outras providências)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.09.27.01 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO ANUAL DO SISTEMA ESPECIFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO PARÁ PARA VIABILIZAR O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 035/2023 – PC/PA-PMSIP.)
julho, 2023
