Autor CR2-admin3
abril, 2016
LEI MUNICIPAL Nº 326/2016, DE 18 DE ABRIL DE 2016 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal sobre drogas (COMAD), e dá outras providências)
dezembro, 2013
LEI MUNICIPAL Nº 270/2013, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 (Denomina de “Edgar da Silva Cordeiro”, o posto de saúde da Comunidade de Trindade, no Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 266/2013, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 (Institui o Dia da Consciência Cristã Evangélica, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 264/2013, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a denominação da estratégia de saúde da família localizado na Avenida da República, bairro Sagrada Família, no Município de Santa Izabel do Pará, de “Maria Odete brito de Moraes)
LEI MUNICIPAL Nº 263/2013, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a denominação da praça localizada na Avenida da República, bairro Sagrada Família, no Município de Santa Izabel do Pará, de praça “Luiz Bitar Miranda”)
LEI MUNCIPAL Nº 262/2013, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2013 (Dispõe sobre a criação da subprefeitura do distrito de Americano, e dá outras providências)
novembro, 2013
LEI MUNICPAL Nº 261/2013, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 (Reconhece de utilidade pública para o Município de Santa Izabel do Pará, a união de centros comunitários, cooperativos e associativas, associações de moradores, entidades populares e ambientalistas de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 269/2013, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013 (Altera a denominação da Avenida Thomas Kellmon no distrito de Americano em Santa Izabel do Pará, e dá outras providências)
