Autor CR2-admin3
julho, 2012
LEI MUNICIPAL Nº 242/2012, DE 03 DE JULHO DE 2012 (Dispõe sobre a abertura de crédito especial no fundo municipal de assistência social, e dá outras providências)
maio, 2012
LEI MUNICIPAL Nº 241/2012, DE 29 DE MAIO DE 2012 (Altera os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei Municipal Nº 24/01 de 04 de junho de 2001, que cria o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 239/2012, DE 03 DE MAIO DE 2012 (Dispõe sobre a denominação da praça da comunidade Santa Rosa, no Município de Santa Izabel do Pará, de praça “Maria de Fátima Brito Oliveira”)
LEI MUNICPAL Nº 240/2012, DE 03 DE MAIO DE 2012 (Dispõe sobre a criação do sistema municipal de transporte público coletivo e individual de passageiros e pequenas cargas de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências)
abril, 2012
LEI MUNICIPAL Nº 238/2012, DE 24 DE ABRIL DE 2012 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 667.643,69)
LEI MUNICIPAL Nº 237/2012, DE 24 DE ABRIL DE 2012 (Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente no valor de R$ 1.300.000,00)
LEI MUNICIPAL Nº 236/2012, DE 24 DE ABRIL DE 2012 (Dispõe sobre a política de incentivos fiscais visando o desenvolvimento Socioeconômico do Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências)
