Autor CR2-admin8
maio, 2022
LEI Nº 414/2022, DE 31 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei 409/22 que concede reajuste salarial consoante ao art. 3º da Resolução Nº 01/2004 e o art. 5º da lei 01ª/2020, aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 413/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a adequação ao piso nacional dos servidores ocupantes de cargos de professor no município de Santa Izabel do Pará, nos termos do que dispõe a Portaria Nº 67/2022 do Ministério da Educação, bem como, Portarias Interministeriais Nº 03/2020 e 10/2021 do Governo Federal)
LEI Nº 412/2022, DE 12 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a concessão do reajuste salarial anual aos servidores municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo da administração direta e dá outras providências)
LEI Nº 411/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS no Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Santa Izabel do Pará – SAAE e dá outras providências)
LEI Nº 410/2022, DE 09 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a implantação, no município de Santa Izabel do Pará, do sistema de transporte de aluguel, de passageiros, de caráter individual, denominado mototaxi, e dá outras providências)
dezembro, 2011
setembro, 2011
