INEXIBILIDADE Nº 001/2019 (Contratação de empresa especializada para o fornecimento de licença de uso (locação) de sistemas (software) integrados de gestão pública nas áreas de contabilidade pública (geração do e-contas) TCM-PA), patrimônio e publicação/hospedagem de dados na forma da LC 131/2009, Lei 12.527/2011 e Decreto 7.185/2020, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Santa Izabel do Pará)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.