Autor Administrador
dezembro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 378/2019, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020-Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Izabel do Pará, estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2020)
LEI Nº 377/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal de produtos de origem animal e vegetal, e da produção artesanal e industrial de origem animal e vegetal, no âmbito do Município de Santa Izabel do Pará, e estabelece outras providências)
LEI Nº 376/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre o Código de Vigilância Sanitária do Município de Santa Izabel do pará, e dá outras providências)
LEI Nº 375/2019, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Institui o Programa Municipal de Compra Coletiva em Santa Izabel do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 374/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza criação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social, do curso pré-vestibular preparatório para ingresso no ensino superior, curso de informática, e dá outras providências)
LEI Nº 373/2019, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019 (Regulamenta o Conselho Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2019-SRP (Registro de preço para a aquisição de equipamento hospitalar e instrumentos cirúrgico para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde)
PREÇÃO ELETRÔNICO Nº 024/2019-SRP (Registro de Preço para contratação de empresa especializada em fornecimento de medicamentos e materiais técnicos-insumos para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde)
LEI Nº 372/2019, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre a gestão dos mercados públicos municipais e feira libre do Município de Santa Izabel do Pará)
