Autor CR2-admin2
janeiro, 2023
DECRETOS 2023
dezembro, 2022
LEI Nº 430/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a alteração dos dispositivos do art. 6º ao 9º da Lei Complementar nº 01/2021 que trata do plano de cargos e salários da Câmara Municipal de Santa Izabel do Pará e dá outras providências)
LEI Nº 429/2022, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação do CRAS (Centro de Referência e Assistência Social) no Distrito de Americano, de Camélia Gabi Ferraz)
LEI Nº 427/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (Regulamenta a Lei Federal nº 14.133 de 2021 tratando dos agentes de contratação no âmbito do Município de Santa Izabel do Pará/PA)
LEI Nº 424/2022, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe acerca da concessão de décimo terceiro salário aos vereadores do Poder Legislativo do Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências)
LEI Nº 425/2022, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Izabel do Pará, para o exercício financeiro de 2023)
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE VICINAIS, NO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ)
novembro, 2022
LEI Nº 423/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação e denominação da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pedro Sodré de Sena e Escola Municipal Eurydice Guimarães e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 (AQUISIÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR)
LEI Nº 421/2022, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da Tv. Uxiteua I para Tv. Iraçu Brasil da Cunha)
