Autor CR2-admin2
novembro, 2023
LEI Nº 451/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 (Institui o Programa de Parcerias Público Privadas e Concessões no Município de Santa Izabel do Pará)
RESOLUÇÃO Nº 17/2023 – CMDCA/SIP (Resolve divulgar o local da cerimônia de posse dos conselheiros tutelares eleitos e suplentes no Processo de Escolha Unificado 2023 do município de Santa Izabel do Pará. A posse será no dia 10/01/2024 às 09 horas da manhã no Club Thalia que fica localizado na Av. Francisco)
LEI Nº 447/2023, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a proteção de consciência e de crença nas instituições religiosas e dá outras providências)
julho, 2023
ERRATA DO CRONOGRAMA REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023 – CMCDA/SIP
RESOLUÇÃO Nº 007/2023 – CMDCA/SIP (Anular o certame (prova objetiva), aplicada no dia 25/06/2023. Informa-se que, às demais fases do edital nº 001/2023- CMDCA/SIP ficaram mantidas)
LEI Nº 442/2023, DE 06 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização do Poder Público Municipal a doar uma área de terreno urbano para atender as necessidades da OAB/PA (subseção de Santa Izabel do Pará) e dá outras providências)
março, 2023
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2022 (AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA USO DAS SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ)
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2023-SEMAPF-SIP (Dispõe sobre o poder da administração pública em rever seus próprios atos no exercício da revisão de alvará de localização e funcionamento emitido)