Autor CR2-admin2
julho, 2014
LEI MUNICIPAL Nº 286/2014, DE 17 DE JULHO DE 2014 (Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para 2015 e dá outras providências)
junho, 2014
LEI MUNICIPAL Nº 285/2014, DE 26 DE JUNHO DE 2014 (Declara o Culto Evangélico como Patrimônio Imaterial do Município de Santa Izabel do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 284/2014, DE 26 DE JUNHO DE 2014 (“Institui a Semana de Celebração da Cultura e dos Movimentos Evangélicos no Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 282/2014, DE 06 DE JUNHO DE 2014 (Denomina de “MÁRIO ADEMIR FERREIRA FRANÇA” o Posto de Saúde do Bairro do Triângulo, em Santa Izabel do Pará)
LEI MUNICIPAL Nº 281/2014, DE 06 DE JUNHO DE 2014 (Denomina de “Dr. Vitor Hilário da Paz” o Posto de Saúde do Bairro Santa Rita de Cássia, no Município de Santa Izabel do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 280/2014, DE 06 DE JUNHO DE 2014 (Proíbe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação, em estabelecimentos comerciais, em repartições públicas e em estabelecimentos de crédito neste Município)
LEI MUNICIPAL Nº 279/2014, DE 04 DE JUNHO DE 2014 (Dispõe sobre a Criação do Sistema Municipal de Transportes Público Coletivo e Individual de Passageiros e Pequenas Cargas de Santa Izabel do Pará e dá Outras Providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 278/2014, DE 02 DE JUNHO DE 2014 (Concede reajuste Salarial aos Servidores Públicos do Município de Santa Izabel do Pará a título de Revisão Geral Anual e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 277/2014, DE 02 DE JUNHO DE 2014 (Dispõe sobre a denominação da Escola de Ensino fundamental Municipal, localizada na rua WE 05, esquina com a SN2, s/n, Conjunto Habitacional Mitsuyoshi Kato II, no Município de Santa Izabel do Pará, de “Profª. MARIA DAS GRAÇAS LIMA DO NASCIMENTO”)
LEI MUNICIPAL Nº 276/2014, DE 02 DE JUNHO DE 2014 (Dispõe sobre a denominação da Escola de Ensino Fundamental Municipal, localizada na Rua WE6, s/n, Conjunto Habitacional Mitsuyoshi Kató I, no Município de Santa Izabel do Pará, de “Prof. LUIZ GONZAGA LUCAS DE SÁ”)
