Autor CR2-admin2
junho, 2014
LEI MUNICIPAL Nº 276/2014, DE 02 DE JUNHO DE 2014 (Dispõe sobre a denominação da Escola de Ensino Fundamental Municipal, localizada na Rua WE6, s/n, Conjunto Habitacional Mitsuyoshi Kató I, no Município de Santa Izabel do Pará, de “Prof. LUIZ GONZAGA LUCAS DE SÁ”)
abril, 2014
LEI MUNICIPAL Nº 275/2014, DE 29 DE ABRIL DE 2014 (Dispõe sobre a alteração do art. 3º da Lei nº 191/2009 de 31 de agosto de 2009, que trata da composição do CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO – COMUTRAN do Município de Santa Izabel do Pará e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 274/2014, DE 29 DE ABRIL DE 2014 (Abre crédito adicional ao vigente orçamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ISABEL DO PARÁ, o crédito especial no valor de R$ 3.590.049,90 ( Três milhões quinhentos e noventa mil quarenta e nove reais e noventa centavos), para o fim que indica)