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Autor CR2-admin6

CR2-admin6

dezembro, 2023

dez 15 LEI Nº 456/2023, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Instituição de Programa de Concessão de Incentivos Fiscais para o Desenvolvimento de Atividades Econômicas Localizadas na Zona Econômica de Produções e Serviços no Complexo Penitenciário de Santa Izabel do Pará – Zesi)

dez 11 LEI Nº 452/2023, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Extinção do Cargo de Agente de Fiscalização e a Criação do Cargo de Fiscal de Tributos Municipal e Dá Outras Disposições)

novembro, 2023

nov 14 LEI Nº 450/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023 (Reconhece como Utilidade Pública para o Município de Santa Izabel do Pará, a Associação Amazônia Global (Asa Global), e dá outras providências)

outubro, 2023

out 10 RESOLUÇÃO Nº 15/2023 – CMDCA/SIP (Divulgar o período da Formação Inicial para os conselheiros tutelares eleitos e suplentes no Processo de Escolha Unificado 2023 do município de Santa Izabel do Pará. A formação a cima será no período de 07 a 10 e 14 de novembro de 2023 no auditório do Centro Cultural Silvio Nascimento de 08:00 as 12:00 horas da manhã)

setembro, 2023

set 13 LEI Nº 446/2023, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe Sobre a Regulamentação da Assistência Financeira Complementar Repassada Pela União Federal Visando Dar Cumprimento Ao Disposto na Lei Federal N° 14.434, de 4 de Agosto de 2022 Que Instituiu o Piso Salarial Nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira)

agosto, 2023

ago 25 LEI Nº 445/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a Abrir Crédito Adicional Especial Ao Orçamento Vigente, no Valor de 611.455,40 (seiscentos e Onze Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Cinco Reais e Quarenta Centavos) e Dá Outras Providências.)

julho, 2023

jul 25 LEI Nº 443/2023, DE 25 DE JULHO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão do reajuste salarial anual aos servidores municipais ocupantes de cargos de provimento efetivo da administração direta e dá outras providências)

jul 04 Resultado Preliminar da Prova Objetiva – CMDCA

junho, 2023

jun 28 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 014/2023 (Registro de Preços para a contratação de empresas especializadas para fornecimento eventual de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados a alimentação escolar, a fim de atender e ofertar alimentação escolar de qualidade para os alunos matriculados na rede Municipal de Santa Izabel do Pará, que abrange Programas, como: PNAEP, PNAEF, PNAEQ, PNAEC e PNAE-EJA para o ano de 2023)

maio, 2023

maio 25 LEI Nº 441/2023, DE 25 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a autorização do poder público municipal a doar uma área de terreno urbano para atender as necessidades do Estado do Pará (instalação da usina da paz) e dá outras providências)

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