DECRETOS 2020

0

Dezembro

  • Decreto Nº 179/2020: Estabelece medidas sanitárias relativas na abertura comercial durante o estado de calamidade pública causado pelo Covid-19, e dá outras providências
  • Decreto Nº 176/2020: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional Extraordinário em favor da Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Desporto, por meio da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências

Novembro

  • Decreto Nº 175/2020: Estabelece medidas sanitárias relativas as alterações na abertura comercial durante o estado de calamidade pública causando pela Covid-19, e dá outras providências
  • Decreto Nº 108/2020: Dispõe sobre nomeação de agente de fiscalização de transportes públicos

Outubro

  • Decreto Nº 166/2020: Regulamenta, no âmbito Municipal, a Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e Decreto Federal Nº 10.464 de 17 de agosto de 2020, que dispõem sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, e dá outras providências
  • Decreto Nº 165/2020: Estabelece medidas sanitárias relativas as alterações na abertura comercial durante o estado de calamidade pública causando pela Covid-19, e dá outras providências

Setembro

  • Decreto Nº 161/2020: Estabelece medidas sanitárias relativas as alterações na abertura comercial durante o estado de calamidade pública causando pela Covid-19, e dá outras providências
  • Decreto Nº 151/2020: Estabelece medidas sanitárias relativas as alterações na abertura comercial durante o estado de calamidade pública causado pela Covid-19, e dá outras providências

Julho

  • Decreto Nº 142/2020: Estabelece medidas sanitárias relativas à abertura comercial seletiva durante o estado de calamidade pública causado pelo Covid-19 a produzirem efeitos a partir de 14 de julho de 2020, e dá outras providências
  • Decreto Nº 141/2020: Dispõe sobre o Ponto Facultativo
  • Decreto Nº 140/2020: Estabelece medidas sanitárias relativas à abertura comercial seletiva durante o estado de calamidade pública causando pelo Covid-19 a produzirem efeitos a partir de 02 de julho de 2020, e dá outras providências

Junho

  • Decreto Nº 136/2020: Estabelece medidas Sanitárias relativas à abertura comercial seletiva durante o estado de calamidade pública causado pela Covid-19 a produzirem efeitos a partir de 19 de junho d 2020, e dá outras providências, tendo como premissa as medidas de distanciamento controlado expedidas pelo Estado do Pará, por meio do Decreto Estatual Nº 777/2020
  • Decreto Nº 132/2020: Dispõe sobre Ponto Facultativo
  • Decreto Nº 129/2020: Dispõe sobre a nomeação, e dá outras providências
  • Decreto Nº 128/2020: Exonera a pedido a Sra. Maria José dos Santos Assunção, do cargo de Assessor IV, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 127/2020: Dispõe sobre a nomeação, e dá outras providências
  • Decreto Nº 126/2020: Exonera a pedido o Sr. Melquesedeque Alves Filho, do Cargo de Secretário Municipal de Transporte
  • Decreto Nº 125/2020: Exonera a pedido o Sr. Melquesedeque Alves Filho, do cargo de Secretário Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 124/2020: Dispõe sobre a nomeação, e dá outras providências
  • Decreto Nº 123/2020: Exonera a pedido o Sr. Gilvandro da Silva Andrade, do cargo de Assessor III, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura

Maio

  • Decreto Nº 121/2020: Exonera a Sra. Terezinha sousa de Oliveira, do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 120/2020: Exonera a Sra. Maria de Jesus Ferreira da Silva, do cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 119/2020: Exonera a Sra. Prisca Socorro de Sousa Silva, do Cargo de Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação
  • Decreto Nº 118/2020: Dispõe sobre a adesão expressa ao Decreto Estatual Nº 777/2020, bem como, sobre medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia do Covid-19, no âmbito de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 133/2020: Dispõe sobre a nomeação, e dá outras providências
  • Decreto Nº 131/2020: Dispõe sobre a nomeação, e dá outras providências
  • Decreto Nº 130/2020: Exonera, a pedido o Sr. Marcelo Ricardo dos Santos Leal, do cargo de Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal
  • Decreto Nº 113/2020: Dispõe sobre o estado de transmissão comunitária do Coronavírus (Covid-19), no âmbito do Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 111/2020: Prorroga o prazo de suspensão das atividades no âmbito do Município de Santa izabel do Pará, nos termos do Decreto Municipal Nº 91/2020, e dá outras providências
  • Decreto Nº 100/2020: Prorroga o prazo de suspensão das atividades no âmbito do Município de Santa Izabel do Pará, nos termos do Decreto Municipal Nº 91/2020, e dá outras providências
  • Decreto Nº 099/2020: Dispõe sobre o Ponto Facultativo

Março

  • Decreto Nº 094/2020: Prorroga o prazo de suspensão das atividades no âmbito do Município de Santa Izabel do Pará, nos termos do Decreto Municipal Nº 91/2020 e altera alguns dispositivos do Decreto Municipal Nº 92/2020, e dá outras providências
  • Decreto Nº 093/2020: Altera alguns dispositivos do Decreto Municipal Nº 92/2020, e dá outras providências
  • Decreto Nº 092/2020: Declara situação de emergência no Município de Santa Izabel do Pará e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências
  • Decreto Nº 091/2020: Dispõe sobre as medidas de enfreamento, no âmbito do Município de Santa Izabel do Pará, à pandemia do Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências
Compartilhar:

Os comentários estão fechados.

Acessibilidade