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DECRETOS 2021

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Por em Decretos, Publicações Oficiais

Dezembro

  • Decreto Nº 221/2021: Nomeia contribuinte por substituição tributária e dá outras providências
  • Decreto Nº 220/2021: Nomear, o Sr. Raimundo Roberto Santos França, para o cargo de Secretário Municipal, na Secretaria Municipal de Defesa Social – SEMDS
  • Decreto Nº 215/2021: Dispõe sobre a suspensão de atendimento ao público externo nas repartições públicas municipais

Outubro

  • Decreto Nº 208/2021: Fica exonerada do cargo de Auxiliar Administrativa, Concursada, por aposentadoria por tempo de contribuição
  • Decreto Nº 207/2021: Fica exonerada do cargo de Assistente Social, Concursada
  • Decreto Nº 205/2021: Dispõe sobre transferência de Ponto Facultativo do dia 28 de outubro, para o dia 29 de outubro
  • Decreto Nº 204/2021: Fixa os valores e estabelece normas à concessão de diárias para viagem ao território nacional e ao exterior do pessoal da administração direta, Autarquia e dos Conselheiros Municipais
  • Decreto Nº 203/2021: Dispõe sobre a XII Conferência Municipal de Saúde do Município de Santa Izabel do Pará
  • Decreto Nº 201/2021: Fica exonerada do cargo de Técnica de Enfermagem, Concursada
  • Decreto Nº 200/2021: Dispõe sobre o ponto facultativo
  • Decreto Nº 198/2021: Dispõe sobre Comissão de Leilão do Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 197/2021: Dispõe sobre homologação de edital de notificação – leilão no Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 196/2021: Dispõe sobre homologação de edital de leilão no Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências

Setembro

  • Decreto Nº 195/2021: Fica exonerada servidora Concursada, no cargo de Professor III, lotada na Secretaria Municipal de Educação-SEMED, por aposentadoria por tempo de serviço concedida através do Instituto Nacional do Seguro Social-INSS
  • Decreto Nº 194/2021: Designa para a função de Diretora do Departamento Tributário desta municipalidade
  • Decreto Nº 128/2021: Fica exonerada servidora Concursada, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde-SMS, a pedido da mesma
  • Decreto Nº 127/2021: Dispõe sobre o Ponto Facultativo
  • Decreto Nº 193/2021: Nomear para o cargo de Secretário Municipal de Agricultura
  • Decreto Nº 192/2021: Nomear para o cargo de Assessor IV na função de Diretor de Departamento de Agricultura
  • Decreto Nº 191/2021: Fica exonerado do cargo de Secretário de Agricultura, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura
  • Decreto Nº 187/2021: Dispõe sobre a prorrogação do Mandato do Conselho Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará e dá outras providências
  • Decreto Nº 185/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes do conselho de alimentação escolar

Agosto

Julho

  • Decreto Nº 119/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de analise e seleção do cadastro dos interessados em prestar serviço de moto-taxi no Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 112/2021: Designa a comissão permanente de licitações para atuar no âmbito da autarquia municipal de serviço autônomo de água e esgoto
  • Decreto Nº 111/2021: Dispõe sobre a reabertura de Crédito Adicional Extraordinário em favor da Secretaria Municipal da Cultura
  • Decreto Nº 109/2021: Dispõe sobre a nomeação do comitê municipal do Programa Primeira Infância e dá outras providências
  • Decreto Nº 108/2021: Dispõe sobre exoneração e dá outras providências
  • Decreto Nº 107/2021: O presente decreto estabelece medidas sanitárias relativas as alterações na atividade comercial durante o estado de calamidade pública causado pela Covid-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 104/2021: Dispõe sobre exoneração e dá outras providências
  • Decreto Nº 103/2021: Dispõe sobre o Ponto Facultativo
  • Decreto Nº 102/2021: Dispõe sobre o Ponto Facultativo
  • Decreto Nº 101/2021: Dispõe sobre o Ponto Facultativo
  • Decreto Nº 099/2021: Dispõe sobre o Ponto Facultativo

Junho

  • Decreto Nº 105/2021: Decreta medidas sanitárias relativas as alterações na atividade comercial durante o estado de calamidade pública causada pelo COVID-19 e dá outras providências, tendo como premissa as medidas de distanciamento expedidas pelo Estado do Pará, por meio do Decreto Estatual Nº 830/2020.
  • Decreto Nº 098/2021: Dispõe sobre a nomeação de Secretaria e dá outras providências
  • Decreto Nº 097/2021:Dispõe sobre a Prorrogação do Prazo para o Pagamento da parcela do Imposto predial a Territorial urbano/coleta de lixo do exercícios de de 2021″
  • Decreto Nº 096/2021: Exonerar o Sr. Thiago da Luz Rodrigues, do cargo de Agente de Combate a Dengue
  • Decreto Nº 095/2021: Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências
  • Decreto Nº 094/2021: Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências
  • Decreto Nº 093/2021: Exonerar a pedido o Sr. Deusdedith Freire Brasil Junior, do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 092/2021: Exonerar a pedido o Sr. Wilson Queiroz de Miranda Junior, de Assessor IV
  • Decreto Nº 089/2021:Fica instituído o sistema eletrônico de escrituração e declaração de serviços cartorários
  • Decreto Nº 088/2021:Fica instituído o sistema eletrônico de emissão de Nota Fiscal de Serviços – NFS-e
  • Decreto Nº 087/2021:Os estabelecimentos de Ensino conforme item de serviço 8 ficam obrigados a declarar as operações tributáveis decorrentes da receita bruta mensal, bem como a emissão do NFSe – Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
  • Decreto Nº 086/2021:Fica instituído a Declaração Eletrônica das Atividades de Transporte Público Coletivo de Passageiro por Ônibus
  • Decreto Nº 085/2021:Fica instituído a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DESIF, sistema de declaração eletrônica paraa registro, cálculo e emissão do respectivo documento de arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN

Maio

  • Decreto Nº 091/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes do Conselho Municipal de Educação
  • Decreto Nº 082/2021: O presente decreto estabelece medidas relativas a emissão Licenciamento Ambiental aos empreendimentos caracterizados como bar, conveniência e atividades similares
  • Decreto Nº 081/2021: Exonera a Sra. Maria Magali da Silva Hugues, do cargo de Professor
  • Decreto Nº 080/2021: Exonera a Sra. Raquel Laune Sousa, do cargo de Professor
  • Decreto Nº 079/2021: Exonera a Sra. Maria da Conceição Pontes, do cargo de Servente
  • Decreto Nº 076/2021: Estabelece medidas sanitárias relativas as alterações na abertura comercial durante o estado de calamidade pública causada pela Covid-19, e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 075/2021: Exonera a Sra. Maria Nely da Rocha Ferreira, do cargo de Servente
  • Decreto Nº 074/2021: Exonera a Sra. Ana Socorro Ferreira de Souza Cruz, do cargo de Professor
  • Decreto Nº 073/2021: Exonera a Sra. Angela Maria de Faro Souza, do cargo de Professor
  • Decreto Nº 072/2021: Exonera a Sra. Sonia Maria do Rosario Silva, do cargo de Professor
  • Decreto Nº 071/2021: Exonera a Sra. Izabel Cristina Soares, do cargo de Professor
  • Decreto Nº 068/2021: Exonera a Sra. Olga Guedes Chagas, do cargo de Servente
  • Decreto Nº 067/2021: Exonera o Sr. Pedro Aguiar dos Santos, do cargo de Tratorista
  • Decreto Nº 065/2021: Exonera a Sra. Ana Rosa Vasconcelos da Silva Siqueira, do cargo de Professor
  • Decreto Nº 063/2021: Exonera a Sra. Ivaneide Ferreira da Silva, do cargo de Professor
  • Decreto Nº 062/2021: Exonera a Sra. Maria Luciene Jaques Rodrigues, do cargo de Professor
  • Decreto Nº 061/2021:  Exonera a Sra. Carmelia Soares de Moraes, do cargo de Professo
  • Decreto Nº 058/2021: Exonera a Sra. Eneida Pinto do Amaral, do cargo de Professor
  • Decreto Nº 057/2021: Exonera a Sra. Eurydice Menezes de Lima, do cargo de Professor
  • Decreto Nº 053/2021: Medidas sanitárias relativas as alterações na atividades comercial durante o estado de calamidade pública causado pela COVID-19
  • Decreto Nº 051/2021: O presente Decreto estabelece medidas sanitárias relativas as alterações na atividade comercial durante o estado de calamidade pública causado pela Covid-19 e dá outras providências, tendo como premissas as medidas de distanciamento expedidas pelo Estado do Pará, por meio do Decreto Estadual Nº 800/2020
  • Decreto Nº 049/2021: Dispõe sobre homologação de edital de leilão no município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 046/2021: O presente Decreto estabelece medidas sanitárias relativas as alterações na atividade comercial durante o estado de calamidade pública causado pela Covid-19 e dá outras providências, tendo como premissas as medidas de distanciamento expedidas pelo Estado do Pará, por meio do Decreto Estadual Nº 800/2020

Março

  • Decreto Nº 070/2021: Exonera a Sra. Maria Eliete da Silva Brito, do cargo de Professor
  • Decreto Nº 069/2021: Exonera a Sra. Edna Maria Carvalho de Oliveira, do cargo de Professor
  • Decreto Nº 066/2021: Exonera a Sra. Miracy das Graças Alves da Silva, do cargo de Auxiliar Administrativo
  • Decreto Nº 060/2021: Exonera a Sra. Norma Suely Pereira da Silva, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
  • Decreto Nº 059/2021: Exonera a Sra. Maria de Fátima de Souza Lyra, do cargo de Agente Comunitária de Saúde
  • Decreto Nº 056/2021: Exonera a Sra. Maria Ivone Nascimento de Souza Pinto do cargo de Auxiliar Administrativo
  • Decreto Nº 045/2021: O presente Decreto estabelece medidas sanitárias relativas as alterações na atividade comercial durante o estado de calamidade pública causado pela Covid-19 e dá outras providências, tendo como premissas as medidas de distanciamento expedidas pelo Estado do Pará, por meio do Decreto Estadual Nº 800/2020
  • Decreto Nº 044/2021: Dispõe sobre Luto Oficial
  • Decreto Nº 044/2021: Nomear, a Sra. Giselle da Cruz Oliveira, advogada, OAB/PA nº 30.770, para o cargo de Assessora Jurídica Municipal
  • Decreto Nº 042/2021: Dispõe sobre Luto Oficial
  • Decreto Nº 040/2021: Estabelece medidas sanitárias relativas as alterações na atividade comercial durante o estado de calamidade pública causado pela Covid-19 e dá outras providências, tendo como premissa as medidas de distanciamento expedidas pelo Estado do Pará, por meio do Decreto Estadual Nº 800/2020
  • Decreto Nº 039/2021: Declara estado de calamidade pública no Município de Santa Izabel do Pará, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causado pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências
  • Decreto Nº 038/2021: Dispõe sobre homologação de edital de notificação de leilão no Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 037/2021: Dispõe sobre nomeação e dá outras providências
  • Decreto Nº 036/2021: Dispõe sobre nomeação e dá outras providências
  • Decreto Nº 035/2021: Dispõe sobre nomeação e dá outras providências
  • Decreto Nº 034/2021: Estabelece medidas sanitárias relativas as alterações na atividade comercial durante o estado de calamidade pública causado pela Covid-19 e dá outras providências, tendo como premissa as medidas de distanciamento expedidas pelo Estado do Pará, por meio do Decreto Estadual Nº 800/2020
  • Decreto Nº 033/2021: Estabelece medidas sanitárias relativas as alterações na atividade comercial durante o estado de calamidade pública causado pela Covid-19 e dá outras providências, tendo como premissa as medidas de distanciamento expedidas pelo Estado do Pará, por meio do Decreto Estadual Nº 800/2020
  • Decreto Nº 032/2021: Estabelece medidas relativas a emissão de Licenciamento Ambiental aos empreendimentos caracterizados como Bar, Lojas de conveniência e atividades similares
  • Decreto Nº 031/2021: Estabelece medidas sanitárias relativas as alterações na atividade comercial durante o estado de calamidade pública causado pela Covid-19 e dá outras providências, tendo como premissa as medidas de distanciamento expedidas pelo Estado do Pará, por meio do Decreto Estadual Nº 800/2020
  • Decreto Nº 026/2021: Exonera a pedido o Sr. Melquesedeque Alves Filho, do cargo de Secretário Municipal de Transporte

Fevereiro

  • Decreto Nº 064/2021: Exonera a Sra. Cleunice Silva de Oliveira, do cargo de Professor
  • Decreto Nº 030/2021: Dispõe sobre homologação dos membros interessados em prestar serviços de moto-taxi no Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 029/2021: Dispõe sobre nomeação, e dá outras providências
  • Decreto Nº 028/2021: Dispõe sobre a exoneração, e dá outras providências
  • Decreto Nº 027/2021: Estabelece medidas sanitárias reativas as alterações na atividade comercial durante o estado de calamidade pública causado pelo Covid-19, e dá outras providências
  • Decreto Nº 026/2021: Fica nomeada a Sra. CLAUDIA DA SILVA GOMES, para o cargo de ASSESSOR III.
  • Decreto Nº 025/2021: Dispõe sobre luto oficial
  • Decreto Nº 024/2021: Dispõe sobre a nomeação de secretaria, e dá outras providências
  • Decreto Nº 023/2021: Exonera a pedido o Sr. Vyctor Alberto dos Santos Trindade do cargo de Assessor IV
  • Decreto Nº 022/2021: Estabelece medidas sanitárias relativas as alterações na abertura comercial durante o estado de calamidade pública causada pela Covid-19, e dá outras providências

Janeiro

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