DECRETOS 2021

0

Abril

  • Decreto Nº 053/2021: Medidas sanitárias relativas as alterações na atividades comercial durante o estado de calamidade pública causado pela COVID-19
  • Decreto Nº 049/2021: Dispõe sobre homologação de edital de leilão no município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 039/2021:Declara estado de calamidade pública no Município de Santa Izabel do Pará, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causado pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências
  • Decreto Nº 038/2021: Dispõe sobre homologação de edital de notificação de leilão no Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 022/2021: Estabelece medidas sanitárias relativas as alterações na abertura comercial durante o estado de calamidade pública causada pela Covid-19, e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 018/2021: Estabelece medidas sanitárias relativas as alterações na abertura comercial durante o estado de calamidade pública causada pela Covid-19, e dá outras providências
  • Decreto Nº 016/2021: Dispõe sobre nomeação e dá outras providências
Compartilhar:

Os comentários estão fechados.

Acessibilidade