DECRETOS 2021

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Julho

  • Decreto Nº 112/2021: Designa a comissão permanente de licitações para atuar no âmbito da autarquia municipal de serviço autônomo de água e esgoto
  • Decreto Nº 111/2021: Dispõe sobre a reabertura de Crédito Adicional Extraordinário em favor da Secretaria Municipal da Cultura
  • Decreto Nº 109/2021: Dispõe sobre a nomeação do comitê municipal do Programa Primeira Infância e dá outras providências
  • Decreto Nº 108/2021: Dispõe sobre exoneração e dá outras providências
  • Decreto Nº 107/2021: O presente decreto estabelece medidas sanitárias relativas as alterações na atividade comercial durante o estado de calamidade pública causado pela Covid-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 104/2021: Dispõe sobre exoneração e dá outras providências
  • Decreto Nº 103/2021: Dispõe sobre o Ponto Facultativo
  • Decreto Nº 102/2021: Dispõe sobre o Ponto Facultativo
  • Decreto Nº 101/2021: Dispõe sobre o Ponto Facultativo

Junho

  • Decreto Nº 105/2021: Decreta medidas sanitárias relativas as alterações na atividade comercial durante o estado de calamidade pública causada pelo COVID-19 e dá outras providências, tendo como premissa as medidas de distanciamento expedidas pelo Estado do Pará, por meio do Decreto Estatual Nº 830/2020.
  • Decreto Nº 098/2021: Dispõe sobre a nomeação de Secretaria e dá outras providências
  • Decreto Nº 097/2021:Dispõe sobre a Prorrogação do Prazo para o Pagamento da parcela do Imposto predial a Territorial urbano/coleta de lixo do exercícios de de 2021″
  • Decreto Nº 096/2021: Exonerar o Sr. Thiago da Luz Rodrigues, do cargo de Agente de Combate a Dengue
  • Decreto Nº 095/2021: Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências
  • Decreto Nº 094/2021: Dispõe sobre a nomeação e dá outras providências
  • Decreto Nº 093/2021: Exonerar a pedido o Sr. Deusdedith Freire Brasil Junior, do cargo de Chefe de Gabinete do Prefeito
  • Decreto Nº 092/2021: Exonerar a pedido o Sr. Wilson Queiroz de Miranda Junior, de Assessor IV
  • Decreto Nº 089/2021:Fica instituído o sistema eletrônico de escrituração e declaração de serviços cartorários
  • Decreto Nº 088/2021:Fica instituído o sistema eletrônico de emissão de Nota Fiscal de Serviços – NFS-e
  • Decreto Nº 087/2021:Os estabelecimentos de Ensino conforme item de serviço 8 ficam obrigados a declarar as operações tributáveis decorrentes da receita bruta mensal, bem como a emissão do NFSe – Nota Fiscal de Serviços Eletrônica
  • Decreto Nº 086/2021:Fica instituído a Declaração Eletrônica das Atividades de Transporte Público Coletivo de Passageiro por Ônibus
  • Decreto Nº 085/2021:Fica instituído a Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras – DESIF, sistema de declaração eletrônica paraa registro, cálculo e emissão do respectivo documento de arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN

Maio

  • Decreto Nº 091/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes do Conselho Municipal de Educação
  • Decreto Nº 082/2021: O presente decreto estabelece medidas relativas a emissão Licenciamento Ambiental aos empreendimentos caracterizados como bar, conveniência e atividades similares
  • Decreto Nº 081/2021: Exonera a Sra. Maria Magali da Silva Hugues, do cargo de Professor
  • Decreto Nº 080/2021: Exonera a Sra. Raquel Laune Sousa, do cargo de Professor
  • Decreto Nº 079/2021: Exonera a Sra. Maria da Conceição Pontes, do cargo de Servente
  • Decreto Nº 076/2021: Estabelece medidas sanitárias relativas as alterações na abertura comercial durante o estado de calamidade pública causada pela Covid-19, e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 075/2021: Exonera a Sra. Maria Nely da Rocha Ferreira, do cargo de Servente
  • Decreto Nº 074/2021: Exonera a Sra. Ana Socorro Ferreira de Souza Cruz, do cargo de Professor
  • Decreto Nº 073/2021: Exonera a Sra. Angela Maria de Faro Souza, do cargo de Professor
  • Decreto Nº 072/2021: Exonera a Sra. Sonia Maria do Rosario Silva, do cargo de Professor
  • Decreto Nº 071/2021: Exonera a Sra. Izabel Cristina Soares, do cargo de Professor
  • Decreto Nº 068/2021: Exonera a Sra. Olga Guedes Chagas, do cargo de Servente
  • Decreto Nº 067/2021: Exonera o Sr. Pedro Aguiar dos Santos, do cargo de Tratorista
  • Decreto Nº 065/2021: Exonera a Sra. Ana Rosa Vasconcelos da Silva Siqueira, do cargo de Professor
  • Decreto Nº 063/2021: Exonera a Sra. Ivaneide Ferreira da Silva, do cargo de Professor
  • Decreto Nº 062/2021: Exonera a Sra. Maria Luciene Jaques Rodrigues, do cargo de Professor
  • Decreto Nº 061/2021:  Exonera a Sra. Carmelia Soares de Moraes, do cargo de Professo
  • Decreto Nº 058/2021: Exonera a Sra. Eneida Pinto do Amaral, do cargo de Professor
  • Decreto Nº 057/2021: Exonera a Sra. Eurydice Menezes de Lima, do cargo de Professor
  • Decreto Nº 053/2021: Medidas sanitárias relativas as alterações na atividades comercial durante o estado de calamidade pública causado pela COVID-19
  • Decreto Nº 051/2021: O presente Decreto estabelece medidas sanitárias relativas as alterações na atividade comercial durante o estado de calamidade pública causado pela Covid-19 e dá outras providências, tendo como premissas as medidas de distanciamento expedidas pelo Estado do Pará, por meio do Decreto Estadual Nº 800/2020
  • Decreto Nº 049/2021: Dispõe sobre homologação de edital de leilão no município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 046/2021: O presente Decreto estabelece medidas sanitárias relativas as alterações na atividade comercial durante o estado de calamidade pública causado pela Covid-19 e dá outras providências, tendo como premissas as medidas de distanciamento expedidas pelo Estado do Pará, por meio do Decreto Estadual Nº 800/2020

Março

 

  • Decreto Nº 059/2021: Exonera a Sra. Maria de Fátima de Souza Lyra, do cargo de Agente Comunitária de Saúde
  • Decreto Nº 056/2021: Exonera a Sra. Maria Ivone Nascimento de Souza Pinto do cargo de Auxiliar Administrativo
  • Decreto Nº 045/2021: O presente Decreto estabelece medidas sanitárias relativas as alterações na atividade comercial durante o estado de calamidade pública causado pela Covid-19 e dá outras providências, tendo como premissas as medidas de distanciamento expedidas pelo Estado do Pará, por meio do Decreto Estadual Nº 800/2020
  • Decreto Nº 044/2021: Dispõe sobre Luto Oficial
  • Decreto Nº 042/2021: Dispõe sobre Luto Oficial
  • Decreto Nº 070/2021: Exonera a Sra. Maria Eliete da Silva Brito, do cargo de Professor
  • Decreto Nº 069/2021: Exonera a Sra. Edna Maria Carvalho de Oliveira, do cargo de Professor
  • Decreto Nº 066/2021: Exonera a Sra. Miracy das Graças Alves da Silva, do cargo de Auxiliar Administrativo
  • Decreto Nº 060/2021: Exonera a Sra. Norma Suely Pereira da Silva, do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais
  • Decreto Nº 040/2021: Estabelece medidas sanitárias relativas as alterações na atividade comercial durante o estado de calamidade pública causado pela Covid-19 e dá outras providências, tendo como premissa as medidas de distanciamento expedidas pelo Estado do Pará, por meio do Decreto Estadual Nº 800/2020
  • Decreto Nº 039/2021: Declara estado de calamidade pública no Município de Santa Izabel do Pará, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causado pelo Novo Coronavírus, e dá outras providências
  • Decreto Nº 038/2021: Dispõe sobre homologação de edital de notificação de leilão no Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 037/2021: Dispõe sobre nomeação e dá outras providências
  • Decreto Nº 036/2021: Dispõe sobre nomeação e dá outras providências
  • Decreto Nº 035/2021: Dispõe sobre nomeação e dá outras providências
  • Decreto Nº 034/2021: Estabelece medidas sanitárias relativas as alterações na atividade comercial durante o estado de calamidade pública causado pela Covid-19 e dá outras providências, tendo como premissa as medidas de distanciamento expedidas pelo Estado do Pará, por meio do Decreto Estadual Nº 800/2020
  • Decreto Nº 033/2021: Estabelece medidas sanitárias relativas as alterações na atividade comercial durante o estado de calamidade pública causado pela Covid-19 e dá outras providências, tendo como premissa as medidas de distanciamento expedidas pelo Estado do Pará, por meio do Decreto Estadual Nº 800/2020
  • Decreto Nº 032/2021: Estabelece medidas relativas a emissão de Licenciamento Ambiental aos empreendimentos caracterizados como Bar, Lojas de conveniência e atividades similares
  • Decreto Nº 031/2021: Estabelece medidas sanitárias relativas as alterações na atividade comercial durante o estado de calamidade pública causado pela Covid-19 e dá outras providências, tendo como premissa as medidas de distanciamento expedidas pelo Estado do Pará, por meio do Decreto Estadual Nº 800/2020
  • Decreto Nº 026/2021: Exonera a pedido o Sr. Melquesedeque Alves Filho, do cargo de Secretário Municipal de Transporte

Fevereiro

  • Decreto Nº 064/2021: Exonera a Sra. Cleunice Silva de Oliveira, do cargo de Professor
  • Decreto Nº 030/2021: Dispõe sobre homologação dos membros interessados em prestar serviços de moto-taxi no Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 029/2021: Dispõe sobre nomeação, e dá outras providências
  • Decreto Nº 028/2021: Dispõe sobre a exoneração, e dá outras providências
  • Decreto Nº 027/2021: Estabelece medidas sanitárias reativas as alterações na atividade comercial durante o estado de calamidade pública causado pelo Covid-19, e dá outras providências
  • Decreto Nº 025/2021: Dispõe sobre luto oficial
  • Decreto Nº 024/2021: Dispõe sobre a nomeação de secretaria, e dá outras providências
  • Decreto Nº 023/2021: Exonera a pedido o Sr. Vyctor Alberto dos Santos Trindade do cargo de Assessor IV
  • Decreto Nº 022/2021: Estabelece medidas sanitárias relativas as alterações na abertura comercial durante o estado de calamidade pública causada pela Covid-19, e dá outras providências

Janeiro

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