DECRETOS 2022

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Dezembro

  • Decreto Nº 094/2022: Fica decretado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais da Administração Direta e Indireta, no dia 9(nove) de dezembro, sexta-feira

Outubro

  • Decreto Nº 082/2022: Transferir de 28 de outubro para 14 de novembro de 2022, às comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público
  • Decreto Nº 081/2022: Fica autorizada a utilização, de forma gratuita, do transporte coletivo urbano de passageiros por meio de veículos da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, à eleitores que estejam em situação de vulnerabilidade social

Setembro

  • Decreto Nº 078/2022: Fica nomeado o Sr. Reginaldo Pinheiro dos Santos, servidor público municipal, como Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil
  • Decreto Nº 073/2022: Dispõe sobre o instrumento de avaliação de mérito e desempenho dos candidatos à direção de instituição educacional da rede municipal de ensino e dá outras providências

Agosto

  • Decreto Nº 071/2022: Ficam nomeados 4 (quatro) representantes do Poder Público Municipal e 03 (três) membros da categoria para compor a Comissão de Análise e Seleção do Cadastro dos Interessados em Prestar Serviço de Mototaxi em Santa Izabel do Pará
  • Decreto Nº 069/2022: Fica atualizado o Comitê Gestor Municipal do Programa Primeira Infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS, o qual tem com objetivo articular ações que promovem a mediação, ampliação, articulação e a integração e o fortalecimento das ações de políticas voltadas para as gestantes, crianças na primeira infância e suas famílias
  • Decreto Nº 067/2022: No âmbito do Poder Público Municipal, será atribuição do ordenador de despesas designado pelo Decreto Municipal Nº 58/2022, da Secretaria Integrada de Infraestrutura, Obras, Urbanismo e Serviços Públicos – SEINFRA.
  • Decreto Nº 066/2022: Regulamenta a Lei Nº 377, de 17 de dezembro de 1019, que cria o Serviço de Inspeção Municipal (SIM), dispõe sobre a prévia Inspeção de Produtos de Origem Animal e Vegetal, da Produção Artesanal e Industrial de Produtos de Origem Animal e Vegetal e dá outras providências
  • Decreto Nº 062/2022: Atualiza a regulamentação dos ditames da Lei Municipal Nº 372/2019 e, consequentemente, revoga o Decreto Nº 83/2019 sobre o funcionamento dos mercados públicos e feiras do município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências

Julho

  • Decreto Nº 058/2022: Decreta, no âmbito do Poder Público Municipal, especificamente referente a Secretaria Integrada de Infraestrutura, Obras, Urbanismo e Serviços Públicos – SEINFRA, fica delegada a competência de ordenador de despesas ao servidor público municipal, sr. Wesley Denilson Fernandes de Sousa
  • Decreto Nº 050/2022: Fica decretado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, nos dias 15, 22 e 29 de julho de 2022

Junho

  • Decreto Nº 049/2022: Fica decretado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 04 (quatro) de julho (segunda-feira)

Maio

  • Decreto Nº 042/2022: Dispõe sobre a nomeação do Grupo Institucional de Poder Público – GIPP e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 040/2022: Altera o parágrafo único do art.2 do Decreto Municipal Nº 28, passando a constar a seguinte redação: Fica dispensada a obrigatoriedade do uso de máscaras faciais em locais abertos
  • Decreto Nº 036/2022: Fica nomeado o Sr. Alberto Souto Granhen, como Coordenador Municipal de Transporte
  • Decreto Nº 035/2022: Nomeia servidor público municipal como coordenador municipal de trânsito
  • Decreto Nº 034/2022: Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 22 (vinte e dois) de abril. sexta-feira, em razão do feriado de Tiradentes
  • Decreto Nº 033/2022: Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da parcela do imposto predial e territorial urbano/coleta de lixo do exercício de 2022
  • Decreto Nº 032/2022: Decreta ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no dia 14 (quatorze) de abril. quinta-feira, devido à semana santa
  • Decreto Nº 031/2022: Exonera agente comunitário de saúde, efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Saúde – SMS
  • Decreto Nº 030/2022: Nomeia o Sr. Raimundo Roberto Santos França, como coordenador municipal de proteção e defesa social do Município de Santa Izabel do Pará
  • Decreto Nº 029/2022: Exonera Assistente Administrativo, efetivo, lotado na Secretaria Municipal de Educação – SEMED

Março

  • Decreto Nº 028/2022: Estabelece medidas sanitárias relativas as alterações na atividade comercial durante o estado de calamidade pública causada pela Covid-19 e dá outras providências
  • Decreto Nº 027/2022: Designa a servidora pública, ocupante do cargo de Secretária Municipal de Trabalho de Promoção Social, para ser representante da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, junto ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos – MMFDH
  • Decreto Nº 026/2022: Exonera diretora do setor pessoal, temporária, lotada na Secretaria Municipal de Administração, planejamento e Finanças – SEMAPF
  • Decreto Nº 025/2022: Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações

Fevereiro

  • Decreto Nº 024/2022: Prorrogar a nomeação, por mais 60 (sessenta) dias, da Sra. Josineide de Jesus Lima Fonseca Assaf, como secretária interina da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças (SEMAPF)
  • Decreto Nº 023/2022: Facultar o ponto ao funcionalismo da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, nos dias 28/02/2022, 1º e 02/03/2022, respectivamente, 2ª e 3ª feira de carnaval e 4ª feira de cinzas
  • Decreto Nº 022/2022: Exonera servidora concursada, no cargo de servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto Nº 021/2022: Dispõe sobre a instituição do Cartão Municipal do Produtor de Agricultura Familiar no Município de Santa Izabel do Pará
  • Decreto Nº 019/2022: Exonera servidora concursada, no cargo de servente, lotada na Secretaria Municipal de Educação – SEMED
  • Decreto Nº 018/2022: Torna Pública a realização da Conferência Municipal de Educação – Etapa Municipal da IV Conferência Nacional de Educação – CONAE 2022 e dá outras providências
  • Decreto Nº 017/2022: Dispõe sobre prorrogação de nomeação

Janeiro

  • Decreto Nº 016/2022: Declara luto oficial pelo falecimento do Sr. Yasuhide Watanabe
  • Decreto Nº 015/2022: Dispõe sobre a suspensão do atendimento ao público externo nas Repartições Públicas Municipais a contar a partir de 26 de janeiro de 2022 a 04 de fevereiro de 2022
  • Decreto Nº 012/2022: Dispõe sobre os intervalos para o Licenciamento Ambiental das atividades descritas nos anexos I e II da Resolução COEMA Nº 162/2021, no âmbito do Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 011/2022: Dispõe sobre o Licenciamento Ambiental no âmbito do Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências
  • Decreto Nº 010/2022: Dispõe sobre o Calendário Fiscal de Arrecadação Tributária e Atualização da Unidade Fiscal do Município para o Exercício de 2022
  • Decreto Nº 006/2022: Nomear, o Sr. Luiz Cláudio de Nascimento Ferreira, para o cargo de Inspetor Geral da Guarda Civil Municipal de Santa Izabel do Pará
  • Decreto Nº 005/2022: Nomear, o Sr. Melquesedeque Alves Filho, para o cargo de Assessor IV, na Secretária Integrada de Infraestrutura, Obras e Urbanismo e Serviços Públicos – SEINFRA
  • Decreto Nº 004/2022: Nomear, interinamente, pelo período de 30 (trinta) dias, a Sra. Josineide de Jesus Lima Fonseca Assaf, para o cargo de Secretária Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, em substituição a Secretária Claudine Yukari Watanabe Sasaka, afastada por motivo de licença
  • Decreto Nº 003/2022: Nomeia para o cargo de Controladora nas Secretarias Municipais
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