Autor Administrador
dezembro, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 350/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 (Define, no âmbito do Município de Santa Izabel do Pará, o valor para pagamento das obrigações de pequeno valor (RPV), e dá outras providências)
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2017 (Contratação de empresa especializada fornecimento equipamentos permanente odontológico e equipamentos de proteção individual EPI, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras Públicas)
novembro, 2017
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2017 (Contratação de empresa especializada no fornecimento de uniformes e rouparia para uso hospitalar, nas condições contidas no termo de referência deste edital)
LEI MUNICIPAL Nº 347/2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a criação da Guarda Civil Municipal de Santa Izabel – GCMSI como órgão permanente e subordinado ao chefe do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 346/2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 (Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, instituído e administrado pela Federação das Associações de Municípios do Estado do Pará (FAMEP), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município de Santa Izabel do Pará)
LEI MUNICIPAL Nº 345/2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a criação do Programa Jovem Aprendiz no âmbito do Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 344/2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a alineação de bens imóveis pertencentes ao Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 01/2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017 (Altera redação do artigo 66 da Lei Municipal Nº 273/2013 de 18 de dezembro de 2013, prevendo novas regras sobre o local de incidência do imposto sobre serviços de qualquer natureza e altera a lista de serviços do anexo V da Lei Municipal Nº 273/2013 de 18 de desembro de 2013)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017-SRP (Aquisição de material de construção, hidráulico, ferramentas e equipamentos para atender as Secretarias SEMED, SEMAD, SEMMA, SEMTEPS E SMS)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2017-SRP (Eventual aquisição de equipamento de proteção individual (EPI’S), para atender ao departamento de Vigilância em Saúde, departamento de Atenção Básica, Hospital Municipal de Santa Izabel Dr. Edilson Abreu e serviços de atendimento móvel de urgência (SAMU), vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel)
