Autor CR2-admin2
dezembro, 2014
LEI MUNICIPAL Nº 296/2014, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento de 2014 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 295/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 (Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santa Izabel do Pará, Estado do Pará, para vigorar no exercício financeiro de 2015)
LEI MUNICIPAL Nº 294/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 (Altera a Lei Nº 286, de 17/07/2014, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da leia orçamentária para 2015 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 293/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 (Altera a redação do caput do Art.61 e Art.205 da Lei Municipal nº 042/2006 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 292/2014, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2014 (Dispõe sobre a denominação de próprio público referente a Academia da Saúde, localizada no completo Poliesportivo do Município de Santa Izabel do Pará, de “DR. José Thadeu Brazil Cotta”)
outubro, 2014
LEI MUNICIPAL Nº 291/2014, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 (Tornar o Círio de Nossa Senhora da Conceição no Distrito de Americano, patrimônio Cultura do Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 290/2014, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 (Tornar o Círio de Nossa Senhora da Conceição no Distrito de Caraparu, patrimônio Cultural do Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 289/2014, DE 31 DE OUTUBRO DE 2014 (Tornar o Círio de Santa Izabel de Portugal Patrimônio Cultural do Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências)
julho, 2014
LEI MUNICIPAL Nº 295/2014, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2014 (Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Izabel do Pará, estado do Pará para vigorar no exercício Financeiro de 2015)
LEI MUNICIPAL Nº 288/2014, DE 17 DE JULHO DE 2014 (Reconhece de Utilidade Pública para o Município de Santa Izabel do Pará, o Centro Assistencial Missionário Amigos da Esperança, e dá outras providências)
