Demais Publicações Oficias a partir de 2024
Demais Publicações Oficiais
novembro, 2023
RESOLUÇÃO Nº 17/2023 – CMDCA/SIP (Resolve divulgar o local da cerimônia de posse dos conselheiros tutelares eleitos e suplentes no Processo de Escolha Unificado 2023 do município de Santa Izabel do Pará. A posse será no dia 10/01/2024 às 09 horas da manhã no Club Thalia que fica localizado na Av. Francisco)
RESOLUÇÃO Nº 16/2023 – CMDCA/SIP (Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) e dá outras providências)
outubro, 2023
RESOLUÇÃO Nº 15/2023 – CMDCA/SIP (Divulgar o período da Formação Inicial para os conselheiros tutelares eleitos e suplentes no Processo de Escolha Unificado 2023 do município de Santa Izabel do Pará. A formação a cima será no período de 07 a 10 e 14 de novembro de 2023 no auditório do Centro Cultural Silvio Nascimento de 08:00 as 12:00 horas da manhã)
RESOLUÇÃO Nº 13/2023 – CMDCA/SIP (RESOLVE divulgar o nome dos candidatos eleitos a conselheiros tutelares do município de Santa Izabel do Para por voto uninominal ao quadriênio de 2024/2027)
setembro, 2023
RESOLUÇÃO Nº 12/2023 – CMDCA/SIP (RESOLVE aprovar a Comissão Apuradora para conduzir a apuração dos votos referente ao Processo de Escolha Unificada dos membros do Conselho Tutelar do Município de Santa Izabel do Pará que será realizado no dia 01 de outubro de 2023.)
RESOLUÇÃO Nº 10/2023 – CMDCA/SIP (Resolve publicar o QR CODE disponibilizado pelo TRE para que os eleitores tenham acesso ao seu local de votação)
Edital Audiência Pública Nº 06/2023 – Lei Orçamentária Anual 2024
RELATÓRIO DE LOCAIS DE VOTAÇÃO ASSOCIADOS POR POLO DE VOTAÇÃO
agosto, 2023
RESOLUÇÃO Nº 11/2023 – CMDCA/SIP (COMISSÃO ESPECIAL DO PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA PARA CONSELHEIRO TUTELAR 2023)
RESOLUÇÃO Nº 008/2023 – CMDCA/SIP – Aprovação de ENTIDADES
Ofício Nº 104/2023 – CMDCA/SIP
RESOLUÇÃO Nº 009/2023 – CMDCA/SIP – RESULTADO FINAL
RESULTADO OFICIAL DEFINITIVO DA PROVA OBJETIVA – CMDCA
Lei Paulo Gustavo
julho, 2023
RESULTADO OFICIAL DA PROVA OBJETIVA – CMDCA
GABARITO OFICIAL PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA – CMDCA
Ofício Nº 83/2023 (CMDCA)
ERRATA DO CRONOGRAMA REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2023 – CMCDA/SIP
RESOLUÇÃO Nº 007/2023 – CMDCA/SIP (Anular o certame (prova objetiva), aplicada no dia 25/06/2023. Informa-se que, às demais fases do edital nº 001/2023- CMDCA/SIP ficaram mantidas)
Processo Unificado de Escolha para Membros do Conselho Tutelar para o Quadriênio – 2024/2028 – Edital Nº 001/2023 – CMDCA
Resultado Preliminar da Prova Objetiva – CMDCA
maio, 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA-SEMMA Nº 01/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (Estabelece prazos e procedimentos para retirada de licenças e autorizações ambientais, além de outros atos emitidos pela SEMMA)
Resultado das Análises das Inscrições (CMDCA)
Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária para Eleição e Posse dos Coordenadores Feirantes
março, 2023
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2023-SEMAPF-SIP (Dispõe sobre o poder da administração pública em rever seus próprios atos no exercício da revisão de alvará de localização e funcionamento emitido)
RESOLUÇÃO Nº 001/2023, DE 01 DE MARÇO DE 2023 (Aprovar a Comissão Especial para conduzir o Processo de Escolha Unificada dos membros do Conselho Tutelar do Município de Santa Izabel do Pará que será realizado no dia 01 de outubro de 2023)
OFÍCIO Nº 08/2023-CMDCA/SIP (Chamada pública para inscrição de novas entidades que atuem com criança e adolescente no âmbito municipal no prazo de 15 dias)
janeiro, 2023
julho, 2021
junho, 2021
