Dezembro
- Decreto Nº 278/2017: Dispõe sobre compensação de Transferência Financeiras
- Decreto Nº 277/2017: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Municipal a seguir especificado, o crédito suplementar no valor de R$ 635.600,00
- Decreto Nº 273/2017: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Municipal a seguir especificado, o crédito suplementar no valor de R$ 493.000,00
- Decreto Nº 271/2017: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Municipal a seguir especificado, o crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00
- Decreto Nº 266/2017: Nomeia o Sr. Melquesedeque Alves Filho para a função de Secretário Municipal de Saúde
- Decreto Nº 264/2017: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Municipal a seguir especificado, o crédito suplementar no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais)
- Decreto Nº 263/2017: Decreto Nº 264/2017: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Municipal a seguir especificado, o crédito suplementar no valor de R$ 30.000,00
Novembro
- Decreto Nº 269/2017: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Municipal a seguir especificado, o crédito suplementar no valor de R$ 210.000,00
- Decreto Nº 262/2017: Dispõe sobre a nomeação do Comitê Municipal do Programa Primeira Infância na suas, e dá outras providências
- Decreto Nº 261/2017: Dispõe sobre a designação do grupo gestor local do Programa BPC na escola, e dá outras providências
- Decreto Nº 259/2017: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Municipal a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$213.000,00
- Decreto Nº 256/2017: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Municipal a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor R$ 163.220,00
- Decreto Nº 250/2017: Dispõe sobre a nomeação, e dá outras providências
- Decreto Nº 249/2017: Designa a comissão permanente de Licitações para atuar no âmbito da autarquia municipal de serviço autônomo de água e esgoto -S.A.A.E de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências
- Decreto Nº 248/2017: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Municipal a seguir especificado, o crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00
- Decreto Nº 247/2017: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Municipal a seguir especificado, crédito suplementar no valor de R$ 67.000,00
- Decreto Nº 246/2017: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Municipal a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 139.000,00
- Decreto Nº 245/2017: Regulamenta o acesso à informação pública pelo cidadão, no âmbito do Poder Executivo Municipal, cria normas de procedimentos, e dá outras providências
Outubro
- Decreto Nº 244/2017: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município de Santa Izabel do Pará, visando ao atendimento de despesas correntes com o Fundo Municipal de Saúde, e dá outras providências
- Decreto Nº 239/2017: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Municipal a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 500.00,00
- Decreto Nº 238/2017: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Municipal a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 140.000,00
- Decreto Nº 232/2017: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Municipal a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 220.000,00
- Decreto Nº 226/2017: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Municipal a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 250.00,00
- Decreto Nº 225/2017: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Municipal a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00
- Decreto Nº 213/2017: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Municipal a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 85.000,00
Setembro
- Decreto Nº 221/2017: Dispõe sobre o sistema de nucleação e escolas anexas no Município de Santa Izabel do Pará, previsto no RES. Nº 001/16 de 07 de abril de 2006 do Conselho Municipal de Educação – CME
- Decreto Nº 220/2017: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Municipal a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 450.000,00
- Decreto Nº 219/2017: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Municipal a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 3.380.000,00
- Decreto Nº 213/2017: Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos profissionais da Educação
- Decreto Nº 212/2017: Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Executiva de Planejamento e Comissão Técnica da Revisão do Plano Diretor Urbano Participativo deste Município
- Decreto Nº 208/2017: Altera o anexo do Decreto Nº 178 de 2017, que cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da política pública de saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico
Agosto
- Decreto Nº 206/2017: Exonera a pedido o Sr. Henrrik Luibran Oliveira, do cargo de Assessor IV, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças – SEMAD
- Decreto Nº 205/2017: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Municipal a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 299.00,00
- Decreto Nº 204/2017: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Municipal a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00
- Decreto Nº 203/2017: Exonera a pedido a Sra. Elise Rosa Araujo, do cargo de Assessor III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
- Decreto Nº 202/2017: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Municipal a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 415.000,00
- Decreto Nº 196/2017: Exonera a pedido o Sr. Edson Rodrigues da Silva, do cargo de Assessor III, lotado na Secretaria Municipal de Saúde
- Decreto Nº 193/2017: Exonera a pedido a Sra. Marcilene Goreth Machado Torres, do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 189/2017: convoca a 1º Conferencia Municipal de vigilância em Saúde de Santa Izabel do Pará
- Decreto Nº 188/2017: Dispõe sobre a nomeação dos membros representantes do Conselho Municipal de Saúde
- Decreto Nº 178/2017: Cria o Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo e dispõe sobre o processo de elaboração da política pública de saneamento e do respectivo Plano Municipal de Saneamento Básico
Julho
- Decreto Nº 198/2017: Dispõe sobre a nomeação, e dá outras providências
- Decreto Nº 197/2017: Exonera a pedido a Sra. Tania Marques de Assis Silva, da função de Assessora de Comunicação
- Decreto Nº 186/2017: Dispõe sobre a nomeação, e dá outras providências
- Decreto Nº 185/2017: Exonera a pedido o Sr. Francisco Geraldo Matos Santos, do cargo de Advogado, lotado na Secretaria de Administração e Finanças
- Decreto Nº 184/2017: Exonera a pedido o Sr. Mateus Penalber Cavalcante, do cargo de Assessor III, lotado na Secretaria de Administração e Finanças
- Decreto Nº 183/2017: Exonera a pedido o Sra. Ana Cleide da Silva Teles, do cargo de Assessor Especial, lotado na Secretaria de Administração e Finanças
- Decreto Nº 182/2017: Dispõe sobre a nomeação, e dá outras providências
- Decreto Nº 181/2017: Exonera a pedido o Sr. Amiraldo Barbosa Pereira, do argo de Assessor Jurídico, lotado na Secretaria de Administrativo e Finanças
- Decreto Nº 180/2017: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Municipal a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 15.000,00
- Decreto Nº 179/2017: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Municipal a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 35.500,00
- Decreto Nº 177/2017: Exonera a Sra. Neuracy das Chagas Nascimento, do cargo de professor, lotada na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 176/2017: Exonera a Sra. Antonia Maria Zacarias da silva Santiago, do cargo de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 175/2017: Exonera a Sra. Maria do Perpetuo do Socorro Ferreira da Silva, lotada na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 174/2017: Dispõe sobre a nomeação, e dá outras providências
- Decreto Nº 170/2017: Exonera o Sr. Waldemar Ferreira da Silva, do Cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 169/2017: Dispõe sobre a nomeação, e dá outras providências
- Decreto Nº 168/2017: Exonera a pedido o Sr. Gilvandro da Silva do Andrade, do caro de Assessor III, lotado na Secretaria do Meio Ambiente
- Decreto Nº 167/2017: Exonera a Sra. Edna Lucia Barroso dos Santos, do cargo de enfermeira, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
- Decreto Nº 166/2017: Exonera a Sra. Waderleia Rodrigues de Araujo, do cargo de professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 163/2017: Dispõe sobre a nomeação, e dá outras providências
- Decreto Nº 162/2017: Exonera a pedido a Sra. Jessyka Caroline Costa Quaresma, do cargo de Professor II, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças
- Decreto Nº 161/2017: Exonera a pedido a Sra. Edna Marcia Texeira Monteiro da Silva, do cargo de Assessor IV, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças
- Decreto Nº 160/2017: Dispõe sobre a nomeação, e dá outras providências
- Decreto Nº 159/2017: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Municipal a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00
- Decreto Nº 157/2017: Dispõe sobre a nomeação de Secretaria, e dá outras providências
- Decreto Nº 156/2017: Exonera a pedido a Sra. Melanie Teixeira Alves Castro, do cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente, lotada em Secretaria de mesmo nome
- Decreto Nº 155/2017: Exonera a pedido o Sr. Melquesedeque Alves Filho, do cargo de Assessor Especial, lotado no Gabinete do Prefeito Municipal
- Decreto Nº 154/2017: Dispõe sobre o Ponto Facultativo
- Decreto Nº 153/2017: Exonera a Sra. Maria Marlene Teixeira Paiva, do cargo de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 152/2017: Dispõe sobre a nomeação, e dá outras providências
- Decreto Nº 150/2017: Exonera a Sra. Paula Faro dos Santos, do cargo de Servente, lotada na Secretaria Municipal de Saúde
- Decreto Nº 148/2017: Dispõe sobre o Ponto Facultativo
Junho
- Decreto Nº 145/2017: Dispõe sobre a nomeação dos membros representastes do Conselho Municipal de Educação
- Decreto Nº 144/2017: Dispõe sobre o Ponto Facultativo
- Decreto Nº 143/2017: Dispõe sobre a nomeação, e dá outras providências
- Decreto Nº 142/2017: Dispõe sobre a rescisão de contrato de temporário entre o Município e terceiros, e dá outras providências
- Decreto Nº 141/2017: Convoca a X Conferência Municipal de Assistência Social
- Decreto Nº 140/2017: Dispõe sobre a nomeação, e á outras providências
- Decreto Nº 139/2017: Dispõe sobre a nomeação de Secretaria,e dá outras providências
- Decreto Nº 138/2017: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Municipal a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 270.000,00
- Decreto Nº 138/2017: Exonera a pedido o Sr. Melquesedeque Alves Filho, do cargo de Secretário de Administração e Finanças, lotado em Secretaria de mesmo nome
- Decreto Nº 137/2017: Exonera a pedido o Sr. André Rabelo Queiroz, do cargo de Assessor Especial, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças
- Decreto Nº 136/2017:Dispõe sobre o Ponto Facultativo
- Decreto Nº 135/2017: Exonera a pedido o Sr. Edson de Matos Torres, do cargo de Assessor II, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente
- Decreto Nº 134/2017: Exonera a pedido o Sr. Fábio Osorio Bentes, do cargo de Assessor IV, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças
- Decreto Nº 132/2017: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Municipal a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 270.000,00
- Decreto Nº 131/2017: Dispõe sobre as medidas visando o equilíbrio orçamentário e financeiro, com a redução de despesas de custeio no âmbito da administração direta e indireta do Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências
- Decreto Nº 130/2017: Exonera a pedido a Sra. Norma Coeli Miranda de Almeia de Moura, do cargo de Assessor IV, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças/Departamento Administrativo
- Decreto Nº 128/2017: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Municipal a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 550.000,00
- Decreto Nº 127/2017: Altera o quadro de detalhamento de despesa em R$ 30.000,00, nas dotações dos elementos de despesas das Unidade Orçamentárias
- Decreto Nº 125/2017: Exonera a pedido a Sra. Jéssica Viana da Cruz, do cargo de Assessor III, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças/Setor de Contabilidade
- Decreto Nº 124/2017: Nomeia a Sra. Ádria Lucia Tavares da Trindade, para exercer o cargo de Secretária Municipal de Trabalho e Promoção Social
- Decreto Nº 123/2017: Exonera a Sra. Ádria Lúcia Tavares da Trindade, do cargo de Assessor IV, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social
- Decreto Nº 121/2017: Exonera a pedido a Sra. Rosilene da Silva Lima, do cargo de Assessor Especial, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças/Setor de Orçamento
- Decreto Nº 036/2017: Designar o Sr. Rosilnaldo Ferreira de Freitas, para assumir a função de Pregoeiro deste Município
Maio
- Decreto Nº 119/2017: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Municipal a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 242.100,00
- Decreto Nº 118/2017: Altera o quadro de detalhamento de despesa em R$ 10.000,00, nas datações dos elementos de despesa das Unidades Orçamentárias
- Decreto Nº 117/2017: Altera o quadro de detalhamento de despesa em R$ 80.000,00, nas datações dos elementos de despesa das Unidades Orçamentárias
- Decreto Nº 113/2017: Convoca a 10ª Conferência Municipal de Saúde do Município de Santa Izabel do Pará
Abril
- Decreto Nº 111/2017: Exonera a Sra. Andreia Gonçalves de Carvalho, do cargo em comissão de Assessor Especial
- Decreto Nº 109/2017: Nomeia o Sr. Adriano de Sousa Alves, para exercer o cargo em comissão de Diretor do Serviços Autônomo de Água e Esgoto
- Decreto Nº 108/2017: Exonera o Sr. Adriano de Sousa Alves, do cargo em comissão de Assessor III, lotado na Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos
- Decreto Nº 105/2017: Fica aberto ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, em favor do(s) órgão(s) da Administração Pública Municipal a seguir especificado(s), o crédito suplementar no valor de R$ 1.275.658,42
- Decreto Nº 104/2017: Exonera a pedido a Servidora Sra. Sonia Raimunda Nunes Ferreira, lotada na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 101/2017: Facultar o Ponto nas Repartições Públicas Municipais no dia 13 de abril de 2017, em decorrências das celebrações religiosas alusivas à Semana Santa
- Decreto Nº 100/2017: Nomeia a comissão representante do Município de Santa Izabel do Pará junto à proposição de consorcio público entre municípios para elaboração dos projetos e implementação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos
- Decreto Nº 099/2017: Nomeia o Sr. Breno José Miranda de Almeida, para exercer o cargo em comissão de Assessor IV, lotado na Secretaria Municipal de Administração
- Decreto Nº 098/2017: Nomeia a Sra. Mayara Cristh Sousa Galvão Martins, para exercer cargo em comissão de Assessor IV, lotado na Secretaria Municipal de Administração
Março
- Decreto Nº 094/2017: Nomeia a Sra. Ana Cleide Da Silva Teles, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, lotado na Secretaria Municipal de Administração
- Decreto Nº 092/2017: Nomeia o Sr. João Maria Alves da Silva, para o cargo em comissão de Assessor III, lotado na Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção Social
- Decreto Nº 092/2017: Nomeia para exercer o cargo de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbano, a Sra. Melanie Teixeira Alves Castro
- Decreto Nº 091/2017: Exonera do cargo de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Serviços urbanos, a Sra Ricelly Luciana Luz Maia do Rosário
- Decreto Nº 090/2017: Exonera do cargo de Diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto, o Sr. João Maria Alves da Silva
- Decreto Nº 089/2017: Nomeia o Sr. José Claudio Rabelo Chaves, para assumir o cargo em comissão de Assessor III, lotado na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 088/2017: Nomeia a Sra. Tânia Marques de Assis Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor III, lotada na Secretaria Municipal de Educação
- Decreto Nº 082/2017: Dispõe sobre o expediente administrativo no âmbito da administração direta e indireta do Município de Santa Izabel do Pará, e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 077/2017: Dispõe sobre a nomeação de Secretaria, e dá outras providências
- Decreto Nº 076/2017: Dispõe sobre a nomeação de Secretaria, e dá outras providências
- Decreto Nº 074/2017: Dispõe sobre a nomeação de Secretaria, e á outras providências
- Decreto Nº 073/2017: Dispõe sobre a nomeação de Secretaria, e á outras providências
- Decreto Nº 072/2017: Dispõe sobre a nomeação de Secretaria, e dá outras providências
- Decreto Nº 071/2017: Dispõe sobre a nomeação de Secretaria, e dá outras providências
- Decreto Nº 070/2017: Dispõe sobre a nomeação de Secretaria, e dá outras providências
- Decreto Nº 069/2017: Dispõe sobre a nomeação de Secretaria, e dá outras providências
- Decreto Nº 067/2017: Decreta intervenção e requisita bens e serviços no hospital DR Edilson Paiva de Abreu, por necessidade e interesse público e com vistas à preservação da manutenção da assistência médico hospitalar no Município de Santa Izabel do Pará, nomeia comissão interventora, e dá outras providências
Janeiro
- Decreto Nº 065/2017: Dispõe sobre a nomeação de Secretaria, e dá outras providências
- Decreto Nº 064/2017: Dispõe sobre a nomeação de Secretaria, e dá outras providências
- Decreto Nº 063/2017: Dispõe sobre a nomeação de Secretaria, e dá outras providências
- Decreto Nº 062/2017: Dispõe sobre a nomeação de Secretaria, e dá outras providências
- Decreto Nº 061/2017: Dispõe sobre a nomeação de Secretaria, e dá outras providências
- Decreto Nº 060/2017: Dispõe sobre a nomeação de Secretaria, e dá outras providências
- Decreto Nº 053/2017: Dispõe sobre a nomeação de Secretaria, e dá outras providências
- Decreto Nº 049/2017: Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, correspondente ao edital de Nº 01/2014
- Decreto Nº 047/2017: Dispõe sobre a nomeação do(a) Gestor(a) do Fundo Municipal da Saúde, e dá outras providências
- Decreto Nº 048/2017: Dispõe sobre a nomeação do(a) Gestor(a) do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
- Decreto Nº 046/2017: Dispõe sobre a nomeação de Secretaria, e dá outras providências
- Decreto Nº 044/2017: Dispõe sobre a nomeação de Secretaria, e dá outras providências
- Decreto Nº 043/2017: Dispõe sobre a nomeação de Secretaria, e dá outras providências
- Decreto Nº 042/2017: Dispõe sobre a designação de Secretário Municipal, e dá outras providências
- Decreto Nº 041/2017: Dispõe sobre a revogação do Decreto Nº 15, de 01 de junho de 1998, que dispõe sobre alíquota zero na cobrança do ITBI dos conjuntos Raimundo Cesar Gaspar, Alderiono Queiroz de Miranda, Edilson Paiva de Abreu I e Edilson Paiva de Abreu II
- Decreto Nº 039/2017: Dispõe sobre a nomeação de Secretaria,e dá outras providências
- Decreto Nº 034/2017: Dispõe sobre a nomeação de Secretaria, e dá outras providências
- Decreto Nº 031/2017: Dispõe sobre o Decreto do Feirado Municipal de 07 de janeiro, e dá outras providências
- Decreto Nº 030/2017: Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal de Saúde, e dá outras providências
- Decreto Nº 029/2017: Dispõe sobre a nomeação de Assessor III, e dá outras providências
- Decreto Nº 028/2017: Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial, e dá outras providências
- Decreto Nº 026/2017: Dispõe sobre a nomeação de Assessor III, e dá outras providências
- Decreto Nº 025/2017: Dispõe sobre a nomeação de Coordenador do Controle Interno-UCCI, e dá outras providências
- Decreto Nº 024/2017: Dispõe sobre a nomeação de Assessor IV, e dá outras providências
- Decreto Nº 022/2017: Dispõe sobre a nomeação de Assessor IV, e dá outras providências
- Decreto Nº 021/2017: Dispõe sobre a nomeação de Secretaria, e dá outras providências
- Decreto Nº 019/2017: Dispõe sobre a nomeação de Assessor IV, e dá outras providências
- Decreto Nº 018/2017: Dispõe sobre a nomeação de Assessor III, e dá outras providências
- Decreto Nº 017/2017: Dispõe sobre a nomeação de Assessor III, e dá outras providências
- Decreto Nº 016/2017: Dispõe sobre a nomeação de Diretora Financeira/Tesoureira, e dá outras providências
- Decreto Nº 015/2017: Dispõe sobre a nomeação de Assessor III, e dá outras providências
- Decreto Nº 014/2017: Dispõe sobre a nomeação de Diretor de Autarquia, e dá outras providências
- Decreto Nº 013/2017: Decreta organização administrativa interna,e dá outras providências
- Decreto Nº 012/2017: Estabelece regras e procedimentos administrativos a serem observados pelos órgãos da administração direta do Município de Santa Isabel do Pará na celebração de contratos de locação de bens imóveis, rescinde os contratos vigentes, e dá outras providências
- Decreto Nº 011/2017: Revoga os atos administrativos de cessão de Servidores Municipais de Santa Isabel do Pará para outros órgãos da administração direta e indireta da União, Estado ou outros Municípios cedido com ônus ou sem ônus par a administração
- Decreto Nº 009/2017: Dispõe sobre a nomeação de Assessor III, e á outras providências
- Decreto Nº 008/2017: Dispõe sobre a nomeação de Assessor III, e dá outras providências
- Decreto Nº 006/2017: Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico, e dá outras providências
- Decreto Nº 007/2017: Dispõe sobre a nomeação de Assessor Especial, e dá outras providências
- Decreto Nº 005/2017: Dispõe sobre a nomeação de Assessor Jurídico, e dá outras providências
- Decreto Nº 004/2017: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, e dá outras providências
- Decreto Nº 003/2017: Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal, e dá outras providências
- Decreto Nº 002/2017: Dispõe sobre a nomeação de Secretário Municipal, e dá outras providências
- Decreto Nº 001/2017: Dispõe sobre a nomeação de Secretária Municipal, e dá outras providências
